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Brasil: Blogosfera Eleitoral Censurada

A blogosfera brasileira foi atingida em 17 de junho por uma flagrante tentativa de censura vinda do Ministério Público Eleitoral contra o blog Os Amigos do Presidente Lula, que pediu para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirar o blog da Internet após a publicação de um relatório público, que foi considerado ofensivo ao candidato presidencial da oposição, José Serra.

O blogueiro Brizola Neto acrescenta mais informação na medida de sua indignação:

O Ministério Público Eleitoral passou de todos os limites em matéria de arbitrariedade e parcialidade em sua atuação neste período de pré-campanha eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria Eleitoral pediu a retirada do ar do blog “Amigos do Presidente Lula” pelo fato deste noticiar que um relatório da união de bancos suíços considera significativa possibilidade de Dilma Rousseff ganhar eleição no primeiro turno em “razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e do fato de ela ser associada como candidata da continuidade”.

Ora, a mesma informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de Junho deste ano. E foi publicada porque é notícia. E se é notícia, não deve ser escondida das pessoas. E muito menos o MPE tem o direito de escolher que este site tem o direito a publicá-la e aquele outro não tem.

A atitude do Ministério Público Eleitoral é discricionária, mesmo na alegação de que há críticas a Serra.

O tema da censura na blogosfera brasileira é um assunto extremamente sensível. Entre 1964 e 1985, o Brasil esteve sob uma brutal Ditadura militar, onde a censura era legal e opiniões particulares eram punidos com prisão, tortura e às vezes morte.

À medida em que as eleições presidenciais de 2010 se aproximam, o cerco aperta. Com a nova e controversa reforma eleitoral no Brasil, feita pelo senador Azeredo (PSDB), os blogueiros estão agora muito limitados na sua capacidade de analisar as posições dos candidatos (O Global Voices já publicou sobre o assunto, perguntando se A internet livre entrou mesmo no cenário eleitoral?). Estas iniciativas de controle no Brasil foram chamados de “AI5Digital“, fazendo referência ao Ato Institucional Número 5 (AI5), criado pelo regime militar em 1968, que instituiu oficialmente a censura como política de Estado (entre outros efeitos imediatos).

Muitos blogueiros foram censurados no passado por causa de suas opiniões e por se posicionarem contra as posições da grande mídia, como é o caso de Antônio Arles (@aarles), censurado no fim de 2009, ou o caso de Carlinhos Medeiros, censurado por criticar a opinião tendenciosa de um jornalista conectado à grande mídia, também no fim de 2009.

Sobre o caso de censura do blog  Os Amigos do Presidente Lula, Antônio Arles (@Aarles) pede uma “ampla, universal e irrestrita” liberdade online. Ele deixa sua posição clara no Twitter:

ABSURDO!!! Mais um blog ameaçado: http://miud.in/6Tq #censranuncamais
Enfim, tem gente realmente incomodada com a livre manifestação do pensamento por “cidadãos comuns” na Rede


Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo vai mais além, e afirma que o TSE não entende a blogosfera. Segundo Azenha, o TSE não conhece seus próprios limites, alegando que aqueles blogs hospedados fora do país não estão sob a jurisdição do tribunal:

O Tribunal Superior Eleitoral quer controlar a blogosfera. O tribunal entende (entende?) que pode determinar o que é ou não é campanha antecipada na blogosfera.

O erro do TSE está em acreditar que a blogosfera pode ser engarrafada, sob o comando de Brasília. Sugiro aos blogueiros que se sentirem prejudicados — sejam do PT, do PSDB ou do PCdoB — que estabeleçam seus blogs em Santa Cruz de La Sierra, Bogotá ou Miami.

Será que o TSE tem jurisdição lá?

Em resposta,  Antônio Arles concorda:

@Aarles: @emerluis: É fácil censurar blogs do blogspot. Google tem escritório no BR. WP ou outros
TSE teria q recorrer a JUS d país de origem

No caso atual de censura contra blogs, o próprio Os Amigos do Presidente Lula explicou o que aconteceu em um post e, em outro,  também mostrou sua revolta com todo o caso.

No Twitter, múitos usuários apoiaram o blog, como @BetoMafra, @Dolphindiluna, @Stalney Burburinho, @emerluis, @luciaorphan, @Katytasv, @samaronegomes, @MVTVCOM e muitos outros.

Screenshot do Blog da Dilma

Outro blog na mesma situação também apoia a candidatura de Dilma para suceder Lula. Este é o “Blog da Dilma”, que é acusado de elogiar o candidato e pedir ajuda financeira para a campanha, ao que o blog responde e deixa claro em sua página inicial que só os editores são responsáveis pelo conteúdo do blog e que não têm vínculos com quaisquer partidos políticos.

A blogosfera e a twittersfera já começaram a se organizar contra o que consideram ser uma censura absurda vinda do tribunal eleitoral, seja através de posts repudiando diretamente a censura, ou através da clara defesa de um candidato, em desafio à corte e ao ministério público.

Brizola Neto, não considera a questão sequer um “desafio”, ele considera um direito:

Agir em nome da lei é proteger os direitos do povo; agir contra o direito de qualquer cidadão de manifestar sua opinião, sua preferência, inclusive eleitoral, é agir contra os direitos do povo.

Movimentos contra a censura, como os blogs Mega Não e Xô Censura, e uma rede de solidariedade para a proteção da blogosfera foram lançadas na web. Marcelo Branco deixa uma sugestão incitando à ação:

@MarceloBranco: Blogueir@s e tuiteir@s, que tal organizarmos um flashmob pela liberdade de expressao na rede?

Este post foi revisado em sua versão em inglês por Manuela Tenreiro.

3 comentários

  • […] This post was mentioned on Twitter by Diego Casaes, Raphael Tsavkko. Raphael Tsavkko said: Brasil: Blogosfera Eleitoral Censurada: O tema da censura na blogosfera brasileira é um assunto extrema… http://bit.ly/aFXoYz #GVO #GVOpt […]

  • Frank

    O artigo acima só fala dos casos de blogs petistas, governistas e similares.
    É bom lembrar, para quem não sabe, que o PT e apoiadores do governo Lula e da candidatura de Dilma Rousseff sempre tentam censurar sites e veículos de oposição, como aconteceu recentemente com o blog oposicionista “Gente que Mente” – http://www.gentequemente.org.br – alvo da fúria petista e de seu eterno amor à censura (a qual é defendida e louvada em programas oficiais do PT e agregados, como PNDH-3, Confecom, etc.)

  • Frank: Seu argumento não tem qualquer fundamento, meu caro. O Gente que Mente foi criado e é mantido pelo PSDB, logo, é um site/blog oficial do PSDB. Como tal, deve respeitar as regras eleitorais e vem, constantemente, cometendo crimes.

    Já os blogs citados no post são de cidadãos sem qualquer ligação com o PT, apenas simpatizantes e entusiastas do partido e da Dilma.

    A opinião de um eleitor não pode ser censurada, a opinião de um partido deve ser controlada. O Gente que Mente, pra piorar, ainda finge ser “independente”, pra mim é um agravante.

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