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Timor Leste: Ligando a Sociedade Civil

Sistemas de transmisão criativos em cima de coqueiros (foto da Unidade de IT da FONGTIL)

Permitir que a sociedade civil tenha acesso à Internet tem sido uma das prioridades das poucas iniciativas ligadas às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em Timor Leste. Preços elevados, infra-estruturas deficientes e o monopólio das telecomunicações significam que existe ainda um longo caminho a percorrer antes que as tecnologias digitais tenham um impacto generalizado positivo para o acesso ao conhecimento, ao emprego e ao desenvolvimento económico daquele país.

Um novo quadro regulamentar

Em Fevereiro passado, o Global Voices publicou um artigo que apresentava um cronograma que lançava luz sobre o fosso digital que ocorre em Timor leste: 9 anos de Internet, só um ISP e grande abismo digital. Eis o início da história:

East Timor has lived through long periods of occupation and has had to fight tragically for independence. The post referendum violence devastated social and communication infrastructures. When the country became the first new nation of the 21st century, it had almost no technological environment.

Timor Leste viveu longos períodos de ocupação e enfrentou uma trágica luta pela independência. O referendo pós violência devastou as infra-estruturas sociais e de comunicação. Quando Timor Leste se tornou a primeira nação do século 21, o país estava praticamente imerso num deserto tecnológico.

Dados do Banco Mundial relativos ao acesso à Internet em Timor Leste, 2008 (retirado de um artigo de Abel Pires da Silva)

Um ano depois, as TIC evoluem lentamente. Espera-se a estabilidade no que aparentava representar um dos grandes obstáculos que conduziram a preços bastante elevados para a utilização dos serviços de telecomunicações. O Tempo Semanal informa que o acordo do monopólio da Timor Telecom chegou ao fim [en]:

In a meeting of the Council of Ministers last month (March) the monopoly in the TL telecommunications market was also ended just 8 years after the first government gave a 15 year exclusive right to Portugal Telecom and its friends. “This Wednesday (31/03) we approved a national telecommunications policy. This policy forsees the liberalisation of telecommunications. It also create conditions for us to prepare the law to accept companies that want to enter TL,” says Vice Prime Minister José Luis Guterres…

Numa reunião de Conselhos de Ministros realizada no passado mês de Março, o monopólio do mercado das telecomunicações de Timor Leste tinha igualmente terminado 8 anos após o primeiro governo ter entregue 15 anos de direitos exclusivos à Portugal Telecom e respectivos amigos. “Nesta quarta-feira (31/03) aprovámos uma política nacional para as telecomunicações. Esta política prevê a liberalização das telecomunicações. Cria igualmente condições para que preparemos a lei que permite a entrada de empresas em Timor Leste,” afirma o Vice Primeiro-Ministro, José Luis Guterres…

Num documento apresentado na conferência Transformar Timor Leste, realizada em Julho de 2009, Abel Pires da Silva, presidente da Associação ICT de Timor Leste (ICT-TL), descreveu a situação em Timor Leste como uma [en] “sociedade de informação embrionária”, devido especialmente ao que ele chama de “entendimento e reconhecimentos limitados sobre como as TIC podem contribuir para o desenvolvimento entre os que tomam decisões, os reguladores e o público em geral.”

Algumas iniciativas em Timor Leste destacadas abaixo, mostram as reais possibilidades das TIC a favor do desenvolvimento de forma a agregar valor, eficácia e significado.

Acesso TIC para a sociedade civil

O panorama das TIC encontra-se ainda limitado devido à prática de preços elevados no acesso à Internet. Ao mesmo tempo, são poucas as organizações que trabalham na assistência a organizações sem fins lucrativos (ONG´s) no que diz respeito às ligações à internet.

Divisão IT da FONGTIL: Tornando a Internet acessível para a ONG Blind Union

O Fórum ONG Timor Leste (FONGTIL) é responsável pelo acompanhamento, coordenação e formação de mais de 300 ONGs nacionais em Timor Leste.

O departamento das Tecnologias de Informação (TI) promove a capacitação de membros de ONGs em todo o país para a utilização de computadores e da internet. O departamento lançou cinco centros TI para as ONGs locais em Oecusse, Same, Baucau, Viqueque e Díli.

Além da formação e do convencional suporte técnico, o departamento da FONGTIL esforça-se também por fornecer acessos alternativos à internet sem fios, a preços baixos para as organizações da sociedade civil em Díli. O blog IT-NGO Timor explica [id]:

Alternatif Antena Wireless NGO ETBU dengan Wajan Pemasak
Koneksi internet di Negara baru ini merupakan barang mewah, dimana untuk bisa akses internet di warnet saja dipatok satu jam pemakaian $2.00 USD. Ini merupakan harga rata-rata untuk warnet yang dapat kita temukan di kota Dili. Sedangkan koneksi internet di tempat-tempat penginapan dan Hotel rata-rata mematok harga $3-$6 per jam.
Untuk Civil Society
NGO di Timor-Leste sangat sulit untuk bisa membayar akses internet dengan harga yang telah disebutkan. Untuk itu NGO FORUM sebagai payung bagi NGO di Timor-Leste merasa perlu untuk membantu para NGO untuk bisa koneksi ke Internet. Saat ini FONGTIL sendiri terkoneksi ke Internet melalui INET under ISP Timor-Telecom sebuah perusahaan Sub ISP yang dimilik oleh orang Australia.(…)
Sedangkan NGO dan organisasi sosial di Timor-Leste tidak mampu untuk bisa membayar harga internet diatas, untuk itu FONGTIL melalui divisi IT berusaha untuk bisa membantu member NGOnya dengan cara mendirikan sebuah Base Station Sangat Sederhana di Kaikoli dengan alat apa adanya untuk bisa melayani Internet wireless ke member Fongtil yang ada di kota Dili.

Antena sem fios alternativa NGOETBU com Wok de cozinha?
As ligações à internet neste país são um luxo, quando o acesso à internet num café está indexado a 2.00 USD por apenas uma hora. Este é o preço normal cobrado em cafés na cidade de Díli ao passo que as ligações à internet em casas de aluguer e hotéis podem custar uma média de 3.00 USD ou 6.00 USD por hora. Para as ONGs em Timor Leste, torna-se bastante difícil pagar pelo acesso à internet aos preços mencionados. Assim, o Fórum ONG de Timor Leste, representando um apoio para as restantes ONGs do país, sente que é necessário ajudar estas organizações não governamentais a ligarem-se à internet. A FONGTIL está actualmente ligada à internet através do ISP INET que se encontra sob a tutela de uma companhia sub-Telecom, administrada por Australianos. (…)Apesar das ONGs e das organizações sociais em Timor Leste não poderem pagar os preços acima mencionados, a FONGTIL, através do departamento de TI procura ajudar membros das ONGs, a estabelecer uma estação base bastante simples em Kaikoli com ferramentas que permitam o fornecimento de internet sem fios aos membros da FONGTIL na cidade de Díli.

Apesar do entusiasmo, Guilherme Soares, responsável pelo departamento TI da ONGFTL, afirma que ainda existem vários problemas com a velocidade e a força do sinal para a distribuição e relata que o governo poderia resolver o problema da internet no país, para que “esperançosamente as ONGs possam obter um preço justo pela internet.”

Technology.tl - A empresa Info Timor foi criada para promover o acesso às tecnologias de informação em Timor Leste.

Technology.tl – A empresa Info Timor foi criada para promover o acesso às tecnologias de informação em Timor Leste.

A Info Timor é também uma outra empresa social sem fins lucrativos que incide o seu trabalho na utilização de tecnologias da comunicação para o fornecimento de competências para o desenvolvimento, educação e emprego à medida que auxilia na reconstrução do país.

O projecto emprega actualmente 20 pessoas que trabalham com uma equipa de voluntários divididos entre dois centros de recursos ICT no distrito. O seu trabalho consiste essencialmente na distribuição de computadores remodelados a escolas, centros comunitários, orfanatos e departamentos governamentais assim como à formação de competências na área de ICT.

Com os olhos postos no futuro, em Maio de 2010, a Kopernik, “uma loja online de tecnologias inovadoras concebida para o mundo em desenvolvimento, “ irá acolher a Feira de Tecnologias Adequadas em Timor Leste, abrindo assim as suas portas para uma maior consciencialização relativamente às soluções tecnológicas que podem melhorar a vida das pessoas. De momento, enquanto os preços da internet forem proibitivos, levará algum tempo até que as iniciativas para o desenvolvimento das TIC se tornem mais generalizadas em Timor Leste.

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