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Brasil: Violência Contra as Mulheres é Diária

Categorias: América Latina, Brasil, Desastre, Direitos Humanos, Lei, Mídia Cidadã, Mulheres e Gênero

O assassínio recente de uma mulher pelo suposto pai do seu filho, um jovem e promissor goleiro brasileiro [1], tem estado no foco da mídia, chocando o país pelo nível de violência envolvida no crime. Ao mesmo tempo, o Instituto Sangari [2], uma instituição sem fins lucrativos para a disseminação da cultura científica com sede em São Paulo, publicou o seu Mapa da Violência no Brasil [3] 2010 declarando que 10 mulheres são assassinadas por dia no país. Inevitavelmente, a blogoesfera juntou dois mais dois e condenação de tais crimes tornou-se num assunto quente que foi além do sensacionalismo transmitido pela mídia tradicional.

De acordo com Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a violência contra as mulheres é geralmente ignorada pela mídia:

“Quando surgem casos, principalmente com pessoas famosas, que chegam aos jornais, é que a sociedade efetivamente se dá conta de que aquilo acontece cotidianamente e não sai nos jornais. As mulheres são violentadas, são subjugadas cotidianamente pela desigualdade”, afirmou ao ministra.

Sabendo disto, grupos de mulheres como o movimento Pão e Rosas [4] perguntam quantos mais casos têm de acontecer e incentivam todas as mulheres oprimidas a organizarem-se em escolas, bairros e locais de trabalho.

Devemos exigir abrigos para as mulheres vítimas de violência e para seus filhos e filhas subsidiados pelo Estado, mas sob controle das próprias vítimas de violência, das organizações e comissões de mulheres independentes do Estado, da patronal, da polícia e da Igreja.

[5]

International Day of Non-Violence Against Women, Flickr, Gallery of Daniela Gama, CC Licensed

Casos de violência contra mulheres no Brasil não são uniformes. Se por um lado 50 municipios ultrapassam 100 assassinatos por 100.000 habitantes, mais de metade das cidades brasileiras não registram quaisquer números. Comparando estados brasileiros, as discrepâncias são igualmente surpreendentes [6]:

Espírito Santo, o primeiro lugar no ranking, tem índices de 10,3 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes. No Maranhão é de 1,9 por 100 mil. “Os resultados mostram que a concentração de homicídios no Brasil é heterogênea. Fica difícil encontrar um padrão que permita explicar as causas”, afirma o pesquisador Julio Jacobo Wiaselfisz, autor do estudo.

Nos últimos 10 anos, mais de 41.000 mulheres de todas as classes sociais, com idades entre 18 e 30 anos, foram mortas, muitas vezes em frente dos filhos, que também frequentemente são eles próprios vítimas de violência [7]. Falta de apoios a mulheres em situação de risco é apontada como uma das causas da impunidade dos atacantes, apesar da lei Maria da Penha [8] que passou em 2006, garantindo proteção a mulheres que apresentassem queixa e a punição dos culpados. No entanto [6],

a nova lei não impediu o assassinato da cabeleireira Maria Islaine de Morais, morta em janeiro diante das câmeras pelo ex-marido, alvo de oito denúncias. Nem uma série de outros casos que todos os dias ganham as manchetes dos jornais.

[9]

Violence against women, we can stop it!, CC Licensed

Efectivamente, a maioria das vítimas são assassinadas por parentes, maridos, namorados ou outros homens que tenham rejeitado. [10]

São casos como negativas de fazer sexo ou de manter a relação. Em 50% das ocorrências, o motivo foi qualificado como fútil, como casos de discussões domésticas. Houve 10% de mortes por motivos passionais, ligados a ciúmes, por exemplo, e 10% relacionado ao uso ou à venda de drogas.

As raízes da violência [11] são denunciadas como inerentes ao machismo que caracteriza a cultura brasileira:

Essas novelas de violência contra a mulher estão tirando do baú toda a brutalidade contra a mulher brasileira. Expôs as vísceras dessa cultura brasileira tão machista; colocou do avesso o iceberg de uma realidade que costumamos empurrar para debaixo do tapete. Os números dessa violência são tão grande que nos assustam e nos levam a pergunta, se essas ações são de seres humanos!

Para a blogueira Flávia D. [12] as mulheres também fazem parte do problema. Muitas vezes aceitam e incorporam o papel da mulher na sociedade subjugando-se ao homem, e são frequentemente as primeiras a apontar o dedo a outras mulheres que se comportem de forma considerada inapropriada, minimizando assim a ação do criminoso ainda que inconscientemente. Para as Barbarelas [13], um blog dedicado à luta contra toda a violência, é necessário unir a sociedade para pôr um fim à violência sobre as mulheres.

A violência contra mulheres e meninas é algo intolerável, inaceitável, fere a consciência da humanidade, é uma violação aos direitos humanos. Afeta a saúde, reduz anos e qualidade de vida das mulheres. O Brasil, como signatário dos documentos internacionais de direitos humanos das mulheres, e tendo uma legislação nacional a ser cumprida, não pode calar-se e omitir-se. Espera-se de cada autoridade que faça sua parte. E da sociedade, do movimento de mulheres e de homens pela equidade de gênero, que protestem contra estas manifestações do atraso cultural, do machismo e da omissão.

Mulheres precisando de ajuda no Brasil, podem ligar grátis 180 para denunciar qualquer violência ou negligência da parte das autoridades com relação a sua queixas e casos. A informação foi extraída do blog Contra Machismo [14] que relembra os leitores no titulo do post que no Brasil, a violência contra as mulheres ainda acontece diáriamente.

Leiam o artigo relacionado Brasil: O Debate sobre a Violência contra a Mulher [15] escrito por Diego Casaes [16] e parte de uma série de posts especiais da Global Voices chamando a atenção para o tema e dando voz ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres [17] (Novembro 2009).