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Rússia: Nova “Regra do Um Dia” para a Censura de Comentários sob Demanda

"Delete", photo by flickr-user M_i_x_y

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A decisão do Supremo Tribunal da Rússia em 15 de junho de “isentar” a mídia online de responsabilidade pelos comentários de usuários,  de fato acabou por ser a introdução de um processo de censura em grande escala. Roskomnadzor, um serviço federal que supervisiona a Internet e os meios de comunicação de massa para o Ministério Russo das Telecomunicações, introduziu uma nova “regra do um dia”, que afirma que a mídia online deve apagar ou editar comentários “inadequados” em seus sites dentro de um dia a contar da notificação sob o risco de perder seus registros.

Tópicos proibidos estão listados no artigo 4 da lei “Sobre a Mídia de Massa” [Ru]. Estes incluem a incitação ao ódio, terrorismo, violência, links para pornografia e divulgação de segredos de Estado.

O Roskomnadzor divulgou seu primeiro aviso legal para o site Apn.ru por e-mail em 23 de junho, mas até aquele ponto não estava certo o quão rápido o comentário deveria ser apagado, ou se a demanda oficial poderia ser enviada por e-mail. Em 6 de julho, Roskomnadzor publicou [Ru] um documento descrevendo a regra geral para notificações com o longo título: “Procedimento de Emissão de Apelações para Meios de Comunicação Noticiosos que Circulam em Redes de Telecomunicações e na Internet sobre a Inadmissibilidade de Abuso da liberdade de Informação em Massa” (texto completo [Ru]).

O procedimento é o seguinte:

  • Um empregado do Roskomandzor faz um screen shot do comentário inapropriado, salva em um HD e imprime.
  • Então um oficial “responsável pelo controle governamental e aplicação da lei online” aprova a evidência de “abuso da liberdade de informação em massa” (o documento claramente diz “aprovar” e não “julgar” ou “decidir”).
  • Depois disto, o departamento envia um e-mail e um faz ao dono do site com uma ordem de deletar ou editar o comentário questionável.
  • Se a empresa de mídia não seguir a ordem em 24 horas, irá receber um aviso legal. Vários avisos irão levar a um processo contra a empresa de mídia. Se o Roskomnadzor vencer o processo, o site perde seu registro.

Nem a lei “Sobre a Mídia de Massa“, nem o Roskomandzor explicam se o site seria fechado depois de perder o seu registo, mas para a maioria das empresas comerciais de mídia isso significaria uma impossibilidade de funcionar legalmente (ser paga por anúncios, pagar os salários aos seus empregados, etc ).

Sergey Sitnikov, chefe do Roskomnadzor, explicou [Ru] que o objetivo do seu departamento era o de “evitar uma maior divulgação de informações ilegais”, mas muitos blogueiros russos ficaram perturbados com a idéia, e acaloradamente debateram o assunto em Habrahabr [Ru], um portal relacionado à TI.

Alguns blogueiros tentaram olhar pelo lado positivo (sem sucesso). StrangeAttractor escreveu [Ru]:

Если закон запрещает призывать через интернет к актам террора и хулиганства, то это нормально и хорошо. Но если запрещает высказывать своё мнение о чём либо … или гордиться своим национальным наследием …, то это чистой воды маразм и провокация

Se a lei proíbe incitar o terrorismo ou “hooliganismo”, então está ok e é algo bom. Mas se ela o proíbe de expressar sua opinião sobre alguma coisa… ou por se mostrar orgulhoso de sua  herança nacional…, então [a lei] é claramente uma idiotice e uma provocação

Newpravda escreveu [Ru]:

С одной стороны мысль конечно хорошая, поясню – не давать права людям которые занимаются террором права слова, но зная нашу действительность под эту статью будут подводить всё что угодно, не удивлюсь что и крокодила Гену с Чебурашкой запретят за пропаганду чего нибудь.

Por um lado, é uma boa idéia, deixe-me explicar  – para não dar o direito aos terroristas falarem livremente. Mas conhecendo nossa realidade, eles [Roskomnadzor] irão aplicar a [“Regra do Um Dia”] para qualquer coisa que queiram, eu não me surpreenderia se eles proibissem Gena e Cheburashka [en] [heróis de um cartoon popular/ por propaganda de alguma coisa.

Vários efeitos e implicações da lei também foram discutidos Vitaliidaniuk expressa [RUS ceticismo] sobre a eficácia do documento, argumentando que seria muito difícil controlar os comentários Twitter frequentemente colocadas ao lado de artigos ou em sistemas integrados de comentar (ou como Disqus IntenseDebate).

Voldar
sugeriu [Ru] que o esperado Motor de Pesquisa Nacional [en] pode ser usado para procurar por comentários inapropriados e automaticamente enviar avisos aos autores. XaosSintez escreveu [Ru] sobre o enorme potencial de anúncios falsos do Roskomnadzor para bloquear qualquer tipo de discussão. E xoco compartilhou [Ru] a sua história de como as autoridades já monitoram e controlam a expressão online e offline:

Печально все это. Как причастный к созданию одного из сайтов о городе Люберцы хочу поделиться своей историей. На форуме этого сайта ведется обсуждения о плохих дорогах, новостройках, чиркизонах. Так вот, там на форуме люди собрались выйти на улицу с демонстрацией на тему — почему ямы на дорогах полметра глубиной, ну и _поразмышляли_ о том что куда это годится и не перекрыть ли дорогу демонстрацией. В тот же день мы получили сообщение от «органов» из которого следовало, что мы должны предоставить всю информацию о пользователях активистах — ip, время захода и т.п. Якобы эти люди занимаются экстремистской деятельностью. Что будет дальше? Свободой слова тут и не пахло.

É tudo muito triste. Estando conectado à criação de um site de comunidade da cidade de Lyubertsy [en] (próxima a Moscou), eu gostaria de compartilhar minha história. No fórum discutimos estradas ruins, novos edifícios, mercados caóticos. Assim, usuários do fórum estavam pensando em ir para as ruas para chamar a atenção para as estradas com buracos, que são de meio metro de profundidade, e estavam discutindo se deveriam bloquear as ruas da cidade com uma demonstração. No mesmo dia, recebemos uma mensagem das autoridades que exigiram informações sobre os ativistas do fórum -, endereços IP, tempo de acesso ao fórum, etc. Como se essas pessoas estivessem envolvidas em atividades extremistas. O que vai acontecer? Não há um vestígio de liberdade de expressão.

Como resultado da discussão, blogueiros estabeleceram uma hashtag no Twitter #ru_cenz com o objetivo de localizar todos os incidentes relacionados à nova medida de remoção de conteúdo e censura à RuNet em geral.

As últimas práticas introduzidas pelo Roskomnadzor não apenas violam a constituição russa, que proíbe qualquer forma de censura, mas também parecem contradizer o ponto de vista do presidente Medvedev [Ru] sobre o assunto. O caso ilustra várias características do atual regime político: Falta de respeito pelas leis e pelos direitos humanos, contradição entre palavras e ações e, finalmente, uma clara vontade de afetar e controlar a RuNet.

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