Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Rússia: Iniciativas Revelam o Medo do Governo em Face às Novas Mídias

O governo russo se envolve mais e mais na reestruturação do ciberespaço nacional. Por um lado, propõe novas iniciativas destinadas a superar a exclusão digital [en], enquanto, por outro lado, alarga a sua presença, e, mais importante, o seu poder repressivo online. Os dois últimos casos, provenientes de diferentes departamentos estatais (Roskomnadzor [órgão de controle da mídia] e o Serviço de Segurança Federal [FSB]), ilustram a tendência da ambição do governo para controlar o ciberespaço.

Locked & Chained, photo by flickr-user .Bala

Trancado & Acorrentado, Foto do usuário do Flicker .Bala

Moderando jornais online

O primeiro caso é a prática de moderar comentários em jornais online, conduzida pela Roskomnadzor, órgão regulador russo da internet. A última decisão [en] da Corte Suprema  isenta a mídia online (não se deve confundir com blogs, canais de mídia online tem que ser registrada no Ministério das Telecomunicações e têm quase os mesmos direitos de mídia off-line) de qualquer responsabilidade pelos comentários postados em fóruns, ao mesmo tempo que confere autoridade para o Roskomnadzor identificar algumas observações como “impróprias”. Se um canal de notícias recebe um número de avisos devido a comentários não deletados, o Roskomnadzor pode suspender o website.

Em 23 de junho de 2010, o Roskomnadzor emitiu [Ru] seu primeiro aviso legal [Ru] ao site apn.ru por não excluir tal tipo de comentário [“impróprios”] em um dia. Os blogueiros ficaram surpresos [Ru] por esta ação, por duas razões: primeiro, o Roskomnadzor contactou o proprietário via e-mail e, segundo, não está claro quem decide quão rápido o comentário deve ser excluído. Como podemos ver, essa prática torna a conversa online cada vez mais problemática. Um dos problemas com notificações por correio eletrônico a partir da agência do governo é que deve ser assinada com uma assinatura eletrônica especial, o que a carta original provavelmente não tinha.

Warrior127 comentou sobre o caso:

Конечно это все цирк и письмо по электронеке не может являться официальным требованием, но, сайты СМИ — это отдельная песня. Выглядит все это — как прощупывание почвы, удастся или нет… ведь если сейчас никто не начнет открыто критиковать Роскомнадзор за данные действия — далее это очень удобный механизм для закрывания «неудобных» СМИ, со стороны Роскомнадзора ставиться ГОСТовая железка с крутящимся на ней mail сервером, далее из нее выгружается отчет, что письмо с требованием об удалении комментария было отправлено тогда-то, отчет о доставке и прочтении, и это будет являться официальными доказательствами в судах. Вот так на наших глазах зарождается новый способ регулирования оппозиционных СМИ.

Claro, é tudo de circo e um e-mail não pode ser considerado como uma demanda oficial, mas, websites de meios de comunicação – eles são um caso especial. Tudo se parece com o reconhecimento, verificando se ele vai funcionar ou não… Se agora ninguém critica abertamente o Roskomnadzor por essas atividades – no futuro vai ser um mecanismo muito conveniente para fechar mídias de massa “inapropriadas”. O Roskomnadzor instala um computador [padrão] com um servidor de email, em seguida um relatório está sendo feito [dizendo que] uma cerca carta com uma demanda para deletar um certo comentário foi enviado em uma certa data, um relatório de sua entrega e [o o fato de que  e-mail foi lido], e tudo isto deve servir como evidência oficial nos tribunais.  Estamos testemunhando o nascimento de um novo método para regular a mídia de oposição.

Alterações à legislação de TI

Outro caso é o número de alterações (uma lista completa pode ser encontrada aqui [Ru]) propostas pelo FSB sobre a lei “Sobre informação, informatização e privacidade”. De acordo com Vedomosti.ru, o FSB está propondo estas medidas para controlar a internet:

  • Retenção de dados (provedores de acesso terão de armazenar os dados sobre seus usuários por até seis meses);
  • Capacidade para fechar websites com base em decisão do Ministério Público, e não uma sentença judicial no prazo de três dias;
  • A capacidade de parar o funcionamento de um domínio com base em uma “carta motivada” da liderança de um dos serviços especiais (que poderia ser pelo menos três departamentos: Ministério Público, o FSB, ou a polícia);

Alexander Panov, um parceiro executivo da Hosting Community [Comunidade de hospedagem], uma associação de provedores de hospedagem que assinou recentemente, a “Declaração dos Provedores”, argumenta [Ru] que todas essas medidas de fato já existiam e estavam presentes na legislação especializada (“Na Polícia” e “Em Telecomunicações”).

Os blogueiros estavam bastante cético quanto à tecnologia que aplicaria estas medidas (especialmente bloquear sites), mas concordou com a solução “escapista” de alargar a influência do governo. O blogueiro gradosfera.com escreve:

…Уедут отсюда все – для начала на западный хостинг и в зоны *com, *org, *net и прочие – им там письма из прокуратуры по-барабану.

Todos vão sair daqui [do segmento russo da Runet] – num primeiro momento, para a hospedagem Ocidental e para as zonas da rede *com, *org – e, lá, ninguém se preocupará com as cartas do gabinete do Procurador.

Komarov escreveu:

ну хорошо, ФСБ добился своего – больше я ни одного сайта в зоне .ru не зарегистрирую!
и хостинги буду покупать только в Америке и Грузии! И через провайдера буду делать только одно соединение – с помощью VPN до Америки, а оттуда уже куда хочу.
алёё, ФСБ!! интернет – это не телефонная сеть, его надо либо совсем закрывать, либо не трогать!

Ok, o FSB conseguiu o que queria – eu não vou registrar um único site na zona .ru!
E eu estarei comprando espaço de hospedagem unicamente na América e na Geórgia! E eu estarei fazendo apenas uma conexão – por meio de VPN para a América, e de lá – para qualquer lugar que eu queira. Olá FSB! A Internet não é uma rede de telefonia, você deve fechá-la, ou não tocar de forma alguma!

Quaisquer que sejam as estratégias dos blogueiros se as alterações passarem, toda direção que signifique mais poder às autoridades online é extremamente preocupante. Embora seja evidente que as medidas acima indicam os preparativos para o ciclo eleitoral 2011-2012, indicam também o temor do governo do poder da nova mídia.

1 comentário

Junte-se à conversa

Colaboradores, favor realizar Entrar »

Por uma boa conversa...

  • Por favor, trate as outras pessoas com respeito. Trate como deseja ser tratado. Comentários que contenham mensagens de ódio, linguagem inadequada ou ataques pessoais não serão aprovados. Seja razoável.