O governo russo se envolve mais e mais na reestruturação do ciberespaço nacional. Por um lado, propõe novas iniciativas destinadas a superar a exclusão digital [en], enquanto, por outro lado, alarga a sua presença, e, mais importante, o seu poder repressivo online. Os dois últimos casos, provenientes de diferentes departamentos estatais (Roskomnadzor [órgão de controle da mídia] e o Serviço de Segurança Federal [FSB]), ilustram a tendência da ambição do governo para controlar o ciberespaço.

Trancado & Acorrentado, Foto do usuário do Flicker .Bala

Moderando jornais online

O primeiro caso é a prática de moderar comentários em jornais online, conduzida pela Roskomnadzor, órgão regulador russo da internet. A última decisão [en] da Corte Suprema  isenta a mídia online (não se deve confundir com blogs, canais de mídia online tem que ser registrada no Ministério das Telecomunicações e têm quase os mesmos direitos de mídia off-line) de qualquer responsabilidade pelos comentários postados em fóruns, ao mesmo tempo que confere autoridade para o Roskomnadzor identificar algumas observações como “impróprias”. Se um canal de notícias recebe um número de avisos devido a comentários não deletados, o Roskomnadzor pode suspender o website.

Em 23 de junho de 2010, o Roskomnadzor emitiu [Ru] seu primeiro aviso legal [Ru] ao site apn.ru por não excluir tal tipo de comentário [“impróprios”] em um dia. Os blogueiros ficaram surpresos [Ru] por esta ação, por duas razões: primeiro, o Roskomnadzor contactou o proprietário via e-mail e, segundo, não está claro quem decide quão rápido o comentário deve ser excluído. Como podemos ver, essa prática torna a conversa online cada vez mais problemática. Um dos problemas com notificações por correio eletrônico a partir da agência do governo é que deve ser assinada com uma assinatura eletrônica especial, o que a carta original provavelmente não tinha.

Warrior127 comentou sobre o caso:

Конечно это все цирк и письмо по электронеке не может являться официальным требованием, но, сайты СМИ — это отдельная песня. Выглядит все это — как прощупывание почвы, удастся или нет… ведь если сейчас никто не начнет открыто критиковать Роскомнадзор за данные действия — далее это очень удобный механизм для закрывания «неудобных» СМИ, со стороны Роскомнадзора ставиться ГОСТовая железка с крутящимся на ней mail сервером, далее из нее выгружается отчет, что письмо с требованием об удалении комментария было отправлено тогда-то, отчет о доставке и прочтении, и это будет являться официальными доказательствами в судах. Вот так на наших глазах зарождается новый способ регулирования оппозиционных СМИ.

Alterações à legislação de TI

Outro caso é o número de alterações (uma lista completa pode ser encontrada aqui [Ru]) propostas pelo FSB sobre a lei “Sobre informação, informatização e privacidade”. De acordo com Vedomosti.ru, o FSB está propondo estas medidas para controlar a internet:

• Retenção de dados (provedores de acesso terão de armazenar os dados sobre seus usuários por até seis meses);
• Capacidade para fechar websites com base em decisão do Ministério Público, e não uma sentença judicial no prazo de três dias;
• A capacidade de parar o funcionamento de um domínio com base em uma “carta motivada” da liderança de um dos serviços especiais (que poderia ser pelo menos três departamentos: Ministério Público, o FSB, ou a polícia);

Alexander Panov, um parceiro executivo da Hosting Community [Comunidade de hospedagem], uma associação de provedores de hospedagem que assinou recentemente, a “Declaração dos Provedores”, argumenta [Ru] que todas essas medidas de fato já existiam e estavam presentes na legislação especializada (“Na Polícia” e “Em Telecomunicações”).

Os blogueiros estavam bastante cético quanto à tecnologia que aplicaria estas medidas (especialmente bloquear sites), mas concordou com a solução “escapista” de alargar a influência do governo. O blogueiro gradosfera.com escreve:

…Уедут отсюда все – для начала на западный хостинг и в зоны *com, *org, *net и прочие – им там письма из прокуратуры по-барабану.

Komarov escreveu:

ну хорошо, ФСБ добился своего – больше я ни одного сайта в зоне .ru не зарегистрирую!
и хостинги буду покупать только в Америке и Грузии! И через провайдера буду делать только одно соединение – с помощью VPN до Америки, а оттуда уже куда хочу.
алёё, ФСБ!! интернет – это не телефонная сеть, его надо либо совсем закрывать, либо не трогать!

Quaisquer que sejam as estratégias dos blogueiros se as alterações passarem, toda direção que signifique mais poder às autoridades online é extremamente preocupante. Embora seja evidente que as medidas acima indicam os preparativos para o ciclo eleitoral 2011-2012, indicam também o temor do governo do poder da nova mídia.