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Timor Leste: Expansão do Setor de Energia em Discussão

Nos últimos meses em Timor Leste tem-se feito sentir uma tensão séria entre líderes Timorenses, Austrália, e Woodside, a companhia multinacional que espera lucrar dos novos recursos petrolíferos em território Timorense.

Don Voelte, o Presidente Executivo da Woodside Petroleum [en], visitou Dili no mês passado, mas não foi muito bem recebido pelo governo do Timor, incluindo o Primeiro Ministro Xanana Gusmão. O Presidente da República Ramos Horta atravessou as barreiras governamentais e pelo menos encontrou-se com Voelte.

Em discussão está o desenvolvimento dos novos recursos petrolíferos no Mar do Timor a sul do país.

Timor Leste já acumulava rendimentos de impostos sobre a exploração de petróleo no Mar do Timor a sul de seu território, antes do reconhecimento oficial da sua independência em 2002. A receita total desta fonte de petróleo está estimada em cerca de $8 bilhões ao longo do tempo que durar a reserva (discutida aqui).

Usuário Flickr, Fotografia Nações Unidas, CC

Porém existe uma grande reserva em potencial de gás natural bem perto, no campo Greater Sunrise, e com o crescimento da demanda mundial por gás natural liquificado (NLG), Timor Leste espera que mais uma levada de sorte saia do mar de Timor.

A ONG Timorense La'o Hamutuk cita no seu novo blog o Relatório Anual de 2009 da Woodside em relação ao LNG [en]:

The Sunrise LNG Project involves the development of the Sunrise and Troubadour gas fields, collectively known as Greater Sunrise, located offshore, approximately 450 km north-west of Darwin, Northern Territory. […] The Governments of Timor–Leste and Australia will receive an equal share (50% each) of government upstream revenues from the development of the Greater Sunrise fields. This revenue will deliver long-term, stable and significant cash flow to Timor-Leste and Australia over approximately 30 years.

O Projeto LNG Sunrise implica o desenvolvimento dos campos de gás de Sunrise e Troubadour, coletivamente conhecidos por Greater Sunrise, localizados ao largo da costa, a aproximadamente 450 km a noroeste de Darwin no Território do Norte. […] O governo de Timor Leste e Austrália receberão partes iguais (50% cada) dos rendimentos decorrentes do desenvolvimento dos campos de Greater Sunrise. Tais rendimentos garantem uma significante e estável circulação financeira a longo prazo para Timor Leste e Austrália durante os próximos 30 anos.

O Primeiro Ministro Timorense Xanana Gusmão indicou que o futuro do Greater Sunrise vai além dos negócios, e que é uma área historicamente significante, referindo-se aos acordos entre Austrália e Indonésia durante a ocupação do país durante 24 anos. A agência de Notícias timorense Tempo Semanal descreveu recentemente Gusmão recordando a uma audiência em Dili [tet]

Ho lampu verde xanana hatudu ba mapa area konjunta Timor leste ho Australia nia dehan, “iha ne’e area ida ne’ebe ita esplora hamutuk. Iha 1989, bainhira bapa sira sei kaer ita, dadur ita, oho ita, Ali Alatas ho Garreth Evans, Menlu Indonesia ho Australia sa’e aviaun ida, iha loos klaran ne’e, hemu tiha sampainia, fui ba ita nia ran leten hodi asina lima puluh persen ba Australia. Tan ba Australia rekonese integrasaun no lima puluh persen ba Indonesia tan nia simu integrasaun.”

Eis lider maximu da rezistensia iha luta ba libertasaun nasional Timor Leste ne’e reitera ho hatudu lampu verde ba area konjunta hodi dale, “Loloos ida ne’e hotu ita nian.”

Com uma luz verde, Xanana mostrou a área conjunta entre Timor e Austrália, dizendo “aqui está a área que vamos explorar juntos. Em 1989, quando os Indonésios nos capturavam, aprisionavam, matavam, Ali Alatas e Gareth Evans, o Ministros de Negócios Estrangeiros da Indonésia e Austrália, de avião, voando sobre o centro aqui, beberam champagne, em cima do nosso sangue, para assinar 50% para a Austrália. Porque a Austrália reconheceu a “integração” a Indonésia lhe entregou 50%.

O antigo líder da resistência durante a luta para a libertação nacional de Timor Leste reiterou, mostrando a área com a luz verde, “Na verdade tudo isto é nosso.”

Cartoon por Gus Leonisky de Your Democracy

A questão do futuro do gasoduto e fábrica de processamento de LNG tem sido o o maior entrave entre Austrália e Timor Leste, e Woodside, a companhia com a maioria de ações no projeto. De acordo com o Tratado do Mar de Timor [en], o desenvolvimento do campo Greater Sunrise será determinado pelos dois países [en]. No final de abril, Woodside e parceiros anunciaram as suas descobertas, de que apenas duas opções eram comercialmente viavéis, uma fábrica de processamento flutuante ou um gasoduto para a Austrália, essencialmente rejeitando levar a conduta para a costa sul de Timor Leste.

Timorenses de todos os partidos apoiam a LNG Gaseoduto e Processamento no Timor Leste, esperando que gere emprego e desenvolvimento econômico. Mas alguns assumem uma perspectiva mais pragmática, reconhecendo a complexidade da negociação.

Outra ONG Timorense Luta Hamutuk escreveu em março [tet], depois de ver questionada sua lealdade ao governo,

Bainhira Luta Hamutuk halo vizita ba iha Viqueque, lideransa komunitariu nomos povu barak husu kona-ba posibilidade kadoras ba iha neba, tamba ofisiais guverno dala barak promete buat oi-oin iha neba nune to’o agora povu hein hela ho laran metin hodi simu kadoras. Problema lolos ne’e iha nebe? Bainhira guverno tun ba baze hateten tun-sae kona-ba kadoras atu mai ona; maibe realidade hatudu momos katak iha tensaun antre guverno Timor Leste ho Woodside nebe agora buat hotu sai la-klaru tiha.

Quando Luta Hamutuk visitou Viqueque [Distrito], líderes comunitários e muita gente inquiriu sobre a possibilidade de uma conduta para Viqueque, porque muitas vezes os oficiais do governo prometem coisas mas até agora o povo continua decididamente esperando receber a conduta. Qual é o problema exatamente? O governo visita as comunidades locais falando de condutas como se fosse algo para chegar; mas a realidade demonstra que existe tensão entre Timor-Leste e Woodside de forma que as coisas ainda não são claras.

Loron Económico, o único blog dedicado a análise economica em Timor, discute a enfâse na “rápida expansão dos setores de petróleo e gás” no rascunho Strategic Development Plan (Plano de Desenvolvimento Estratégico) atualmente promovido por Gusmão. O Blogueiro Lino Freitas escreve:

Quanto àquele pressuposto, ele parece ser de tal maneira forte e central a todo o Plano que qualquer “desaire” neste domínio — por exemplo, a não concretização a curto-médio prazo da instalação da fábrica de liquefacção do gás natural na costa sul do país — pode deitar por terra todo o “castelo” construído sobre essa base.

No entanto, o jornalista independente e blogueiro Matt Crook observou no inicio do mês [en]:

The government of Timor-Leste continues to launch daggers at all things Woodside over development of Greater Sunrise [en]. […] The government is obviously in no rush to go ahead with Greater Sunrise.

O governo de Timor-Leste continua a atirar pedras a todas as coisas Woodside por causa do desenvolvimento de Greater Sunrise, […] O governo está obviamente sem pressa para avançar com Greater Sunrise.

La'o Hamutuk postou em seu blog no final de Abril [en]quando Woodside anunciou que escolheria uma fábrica LNG flutuante:

La'o Hamutuk, as a Timorese organization which has followed this issue for many years, hopes that [the Greater Sunrise] project will give maximum benefit to the Timorese people. We are concerned that many commentators misrepresent the reality of the situation, which has economic, legal, technical and environmental aspects, not only politics.
La'o Hamutuk, enquanto organização Timorense que segue este assunto há muitos anos, espera que o projeto [the Greater Sunrise] beneficie ao máximo os Timorenses. Estamos preocupados que muitos comentadores representem mal a realidade da situação, que têm aspectos economicos, técnicos e ambientais, não apenas políticos.

Este post foi o segundo de uma série de dois relativos à riqueza em recursos naturais de Timor-Leste. O primeiro post observou a questão do Fundo de Petróleo de Timor e disponibilização de verbas derivadas dos rendimentos petrolíferos.

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