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Itália: Enquanto os Gays Aguardam Direitos Legais “Cada Beijo é uma Revolução”

Categorias: Itália, Direitos Humanos, Direitos LGBT, Juventude, Lei, Mídia Cidadã, Política, Protesto

No decorrer do último ano, vem acontecendo na Itália inúmeras e violentas agressões contra os homossexuais e, para a decepção de muitos ativistas das comunidades lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT), isto não tem feito com que a probabilidade da aprovação da lei anti-homofobia aconteça mais cedo.

Existem discussões online sobre a frívola proteção legal e o que pode ser feito politicamente para realizar a mudança.

No website  Gay.Tv uma reportagem especial [1] [it] lista os numerosos casos que ocorreram em 2009 (nota: todos os links são em italiano exceto os indicados). Os altos números parecem estar distantes de qualquer melhora em 2010.

Uma vítima de agressão homofóbica foi gravemente ferida em Roma no dia 26 de maio. Ele levou repetidos chutes e socos [2] e quase perdeu um olho. Depois da agressão, o jovem fez um apelo [3] anônimo ao Primeiro Ministro Silvio Berlusconi na mídia como um lembrete de que a Itália ainda carece de uma lei contra a homofobia.

Blogueira e política de centro-esquerda, Cristina Alicata, escreveu [4] em seu blog Non si possono fermare le nuvole (Não se pode freiar as nuvens):

Questi attacchi avvengono a ridosso dei luoghi più noti di aggregazione omosessuale, appena fuori, a dimostrazione che non serviranno telecamere, non serviranno gli stuart o i vigilantes invocati spesso da alcuni. (…) Dobbiamo prendere in mano questo problema e dimostrare la nostra capacità di elaborazione politica profonda, la nostra idea di città, la nostra idea di sicurezza, di integrazione, di rispetto delle diversità. Subito.

Os ataques ocorreram perto de uma das áreas sociais dos homossexuais mais conhecida, apenas na saída, o que mostra que o uso de câmeras não será suficiente, nem os vigilantes e seguranças chamados por alguns. (…) Devemos agarrar com as mãos este problema e mostrar a nossa capacidade de elaborar uma política profunda, a nossa ideia de cidade, a nossa ideia de segurança, de integração, de respeito a diversidade. Com urgência.

Contratempos Legais na Itália

Aconteceram várias derrotas recentes no legislativo. Em outubro do ano passado, o Parlamento rejeitou um projeto de lei contra a homofobia. E este ano, em 23 de março, a corte constitucional recusou [5] um apelo para a extensão dos direitos matrimoniais aos casais homossexuais feito por membros e cidadãos da sociedade civil.

Tomblog, “o primeiro blog gay italiano”, comenta [6]:

Sono convinto di una cosa: che il nostro prestigioso Parlamento, prima di varare una qualsiasi legge contro l’omofobia, stia aspettando che ci scappi il morto.

Estou convencido de uma coisa: que o nosso prestigioso Parlamento, antes de embarcar em qualquer lei contra a homofobia, vai continuar adiando até que alguém de fato acabe morto.
Rainbow Country Europe Index 2010 [7]

Rainbow Country Europe Index 2010

O blog Queerblog relatou os resultados [8] do Rainbow Country Europe Index 2010 [7] [en], um estudo realizado em maio pela ILGA [9] (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais) que demonstram como a Itália, entre todos os países, tem os piores resultados da Europa com relação aos direitos legais dos homossexuais.

De acordo com os índices da Raibow, a Suécia é o país mais gay-friendly da Europa com 10 pontos. Rússia e Ucrânia são os países menos gay-friendly com 2 pontos, enquanto a Itália fica por último com 1 ponto. Baixe o documento completo (PDF) [10] [en].

Um Movimento Fragmentado

Entretanto, nem todos põem a responsabilidade no fracasso para aprovar leis de proteção inequivocamente sobre os ombros dos poderes judicial e legislativo.

Francesca Tognetti, que escreve no Gay.Tv [11], está convencida de que o movimento cometeu um erro [12] em colocar a batalha legal sobre o casamento gay antes de assegurar a decisão a favor da lei anti-homofobia:

Di chi è la colpa? Del Parlamento, certo. Dell'agenda politica, ovvio. Ma in fondo è anche colpa nostra. Perché abbiamo scordato non il problema, bensì la lotta per la soluzione. Abbiamo inseguito una nuova battaglia, quella dei matrimoni gay, tralasciando di continuare a combattere quelle rimaste in sospeso, smettendo di parlare, per esempio, di una legge anti-omofobia.

Ora sta arrivando l'estate: i locali tirano fuori i tavolini, si fanno gli aperitivi all'aperto, la notte si cammina per le vie affollate, si cazzeggia davanti alle discoteche. Arriva l'estate con tutti i suoi flagelli: caldo, tormentoni dance, zanzare. E omofobia.Non è del tutto casuale infatti il fatto che l'anno scorso si sia assistito a un picco di aggressioni a carattere discriminatorio; a tale impennata ha senz'altro contribuito una buona dose di imbecillità e spirito d'emulazione, ma questo non basta a spiegare il boom del fenomeno. E’ probabile che, ad aggravare il bilancio, sia stata anche la variabile “stagionale”. D'estate si vive fuori, i locali aprono, le discoteche scoperchiano i tetti, i gay, come tutti, camminano mano nella mano, si incontrano, si baciano. Sono visibili, sono un bersaglio.

De quem é a culpa? Do Parlamento, claro. Da agenda política, obviamente. Mas no fundo é também nossa culpa. Porque mesmo que não tenhamos esquecido o problema, nós dispensamos a luta para a sua resolução. Inserimos uma nova batalha, a do casamento gay, impossibilitando deixando de continuar a combater as que tinham ficado em suspenso, parando de falar por exemplo, da lei anti-homofobia.

Agora o verão chegou: os bares colocam mesas do lado de fora, drinques são servidos na área externa, durante a noite as pessoas caminham em calçadas lotadas ou se amontoam em frente às discotecas. O versão chega com todos os seus tormentos: altas temperaturas, pistas de dança lotadas e mosquitos. E homofobia. Não é por acaso, que no ano passado teve um aumento nos ataques por descriminação; um grande número de imbecilidades e rivalidades certamente contribui para o aumento, mas não são suficientes para explicar o boom deste fenômeno. É provável que, além de agravar o balanço, aconteceu também uma variante “sazonal”. Durante o verão se sai da cidade, todos os lugares estão abertos, as discotecas fica a céu aberto e os gays, como qualquer um, andam de mãos dadas, se encontram e se beijam. Ficam visíveis, se tornam alvos.

Dentro da Comunidade Italiana LGBT, algumas pessoas atribuem a falta de vitórias políticas à fragmentação do movimento.

Little Prince(ss), uma autora do blog coletivo Noirpink que compilou várias entrevistas com ativistas e pesquisadores [13] sobre o debate do casamento gay, nos contou em uma conversa:

Per fare il punto sulla situazione del movimento… beh, è messo malissimo: una grande associazione con migliaia di iscritti (Arcigay) e pochissimi volontari (il paradosso si spiega con il fatto che in Italia per entrare in un sex bar gay devi avere la tessera dell'associazione politica Arcigay… fatto sconosciuto al pubblico non gay, ma che crea da decenni incredibili polemiche e guerre fratricide) e tantissime associazioni locali, spesso minuscole, che passano il tempo a insultarsi a vicenda.
Credo che questo spiega almeno in parte il fallimento delle politiche intraprese da quasi tutte le associazioni e i successi clamorosi di Rete Lenford e Certi Diritti [promotrice del ricorso alla Corte Costituzionale], che con pochissime forze hanno ottenuto molto… semplicemente evitando di perdere tempo nel polemizzare con gli altri!”

Para falar sobre a situação do movimento… Bom, está muito ruim: uma grande associação com poucos inscritos (Arcigay [14]) e pouquíssimos voluntários (o paradoxo se explica pelo fato de na Itália você precisar de uma carteirinha da organização política Arcigay para entrar em um bar de sexo… um fato desconhecido do público hétero que vem criando controvérsias inacreditáveis e guerras por décadas) e muitas organizações locais, geralmente pequenas, gastarem a maior parte do seu tempo se insultando. Acredito que isso explica pelo menos em parte o fracasso das políticas desenvolvidas por quase uma maioria das organizações e o clamoroso sucesso de Rete LendordCerti Diritti [Certos Direitos – organizações que apelaram na Corte Constitucional], que conseguiram muito com pouco esforço… simplesmente por não perderem tempo discutindo com os outros!

Um Momento para União

[15]

Roma Pride 2010: Every kiss a revolution

Atualmente, os esforços estão em rejeitar a nova onda de homofobia e assegurar os direitos LGBT.

Roma irá celebrar no dia 3 de julho a Roma Pride 2010 [16] [Parada do Orgulho Gay de Roma 2010], enquanto outra Parada Gay Nacional acontece em Nápoles.

A página oficial da “Roma Pride” no Facebook [17] lista alguns comentários relacionados ao apelo público para uma nova legislação a favor das vítimas de agressão por homofobia em Roma.

Fabio Rossi comenta que acredita no apelo:

io spero che si riesca a risolvere qualcosa. sicuramente non sara’ una legge a fare cambiare testa alle persone ma sicuramente funzionera’ da deterrente. finche’ non sara’ pensiero comune che le minoranze (qualsiasi esse siano) si possono non condividere ma vanno rispettate sempre e comunque andra’ sempre male. bisogna stare attenti perche’ la storia si ripete

Eu espero que algo seja resolvido. certamente não será uma lei que mudará a cabeça das pessoas, mas seguramente funcionará como um impedimento. até que se torne um conhecimento convencional que as minorias (seja lá quais sejam elas) precisam ser respeitadas, as coisas sempre darão errado. Temos que tomar cuidado porque a história costuma se repetir

Laura Venturini tem opinião inversa:

vedi Fabio, sarebbe bello, se domattina Berlusconi si alzasse e dicesse: “oggi facciamo un decreto legge contro l'omofobia” ma è come dire che credi a Babbo Natale, superati i 10 anni, sei fuori tempo massimo. Le leggi servono a poco o niente, siamo in Italia. Se ci fosse sarebbe meglio, la violenza personale e le percosse sono reato comunque e non mi sembra che a Roma stiano facendo a gara per risolvere gli atti di omofobia degli ultimi 2 anni. Serve una capillare “alfabetizzazione”, bisogna educare i giovani (e i meno giovani) al rispetto dell'altro da sé.

Sabe Fábio, seria ótimo se amanhã o Berlusconi se levantasse e dissesse: “Hoje faremos uma lei contra a homofobia”, mas é como dizer que acredita em papai Noel, depois de 10 anos de idade, já se está muito velho para isso. As leis fazem pouco ou quase nada, estamos na Itália. Se assim fosse, seria melhor, mas a violência física e o espancamento são crimes e não me parece que Roma está lutando para resolver os casos de violência homofóbica dos últimos dois anos. O que precisamos é de uma ampla “alfabetização”, temos que educar a juventude (e também os mais velhos) a respeitar tudo que é diferente deles.

Na Itália, o caminho para um reconhecimento legal dos direitos da comunidade  LGBT ainda levará muitos anos. Enquanto isso, existe muito a ser feito para impulsionar a aceitação e mudança social no país.

manifesto [18] da “Roma Pride 2010″ de nome “Cada Beijo é uma Revolução” (Ogni bacio una rivoluzione) explica melhor:

Alla crisi della politica e delle sue formule, dei suoi luoghi e dei suoi contenuti rispondiamo che ci prenderemo quel che è nostro e che ci spetta come cittadine e cittadini di questo Paese e dell'Unione Europea, che lotteremo e incalzeremo le istituzioni senza curarci del loro colore e delle loro logiche di governo, nella convinzione che chiunque sia il governante di turno i diritti di parità e di libertà non sono materia negoziabile e si affermeranno nella loro pienezza solo attraverso il riconoscimento delle persone LGBTIQ e delle loro specificità

À crise política e suas fórmulas, aos seus locais e conteúdos, respondemos que vamos tomar o que pertence a nós cidadãos desse país e da União Europeia, que vamos lutar e pressionar as instituições sem se preocupar com sua cor ou lógica de governo, na crença de que seja qual for a regra em vigor, o direito de igualdade e liberdade não são uma questão de negociação e serão afirmados em sua plenitude somente com o reconhecimento do povo LGBTIQ e suas especificidades.
Agradeço a Little Prince(ss) do blog Noirpink [19] pelas valorosas informações para a escrita deste artigo.