Quando no final do ano passado, a prefeitura de Belo Horizonte [1] publicou um decreto proibindo eventos de qualquer natureza numa das praças mais populares da cidade, certamente não esperava trazer “vida de praia” a uma cidade nas montanhas do interior brasileiro.
Belo Horizonte é a cidade capital do estado de Minas Gerais [2] na região sudeste do Brasil. Longe da costa, rodeada de montanhas, a cidade tem uma vida cultural vibrante com espaço para todas as sub-culturas e contra-culturas co-existirem e se expressarem em várias ocasiões prazeirosas. Praça da Estação [3] é um dos lugares mais populares proporcionando tais encontros.
[4]Flickr Photo: João Perdigão, CC Licensed
Foi aqui que a cidade nasceu literalmente, pois é aqui o local da velha estação central, que servia de “porto de entrada” para pessoas e materiais durante a construção de Belo Horizonte no final do século XIX. A ferrovia ainda é usada por quem chega das regiões oeste e norte da cidade, e possui uma linha até à cidade de Vitória, capital do estado vizinho Espírito Santo. O velho edifício da estação foi transformado no Museu de Artes e Ofícios [5] trazendo turistas ao centro da cidade. A enorme praça em frente da estação foi renovada nos últimos anos e até possui duas convidativas fontes construídas ao nível do chão da praça para poderem ser desligadas quando de grandes aglomerações. Praça da Estação é também o ponto de partida da Bicicletada [6] de Belo Horizonte, e o principal ponto do popular festival anual Arraial de Belô, assim como outros shows ao vivo e eventos variados que iluminam a vida social dos Belorizontinos. Ou era?
Em Dezembro último, num decreto publicado pelo Prefeito da cidade [7], a praça ficou condenada a se tornar num espaço vazio com base na necessidade de garantir a segurança pública, manter aglomerações no minimo e preservar o patrimonio público. Imediatamente, a decisão encontrou forte oposição dos cidadãos, para quem a praça é parte essencial da vida cultural da cidade e que, com seus impostos, contribuíram para a sua renovação. Blogueiros discutiram a nova lei, pondo a possibilidade de que o decreto seja um passo no caminho para a gentrificação, em preparação para os jogos olímpicos de 2014 [8].
Um protesto chamado Vá de Branco [9] tomou lugar a 7 de janeiro, juntando cerca de 50 pessoas que procuravam respostas:
Porque a Secretaria de Segurança Patrimonial não propôs um debate com a população sobre a depredação na Praça da Estação?
Porque os eventos foram proibidos na Praça da Estação e não na Praça do Papa?
Porque poucas pessoas entram no Museu de Artes e Ofícios que fica na Praça da Estação?
Qual é o maior espaço central para eventos gratuitos em Belo Horizonte? Quais foram as depredações dos últimos eventos?
Neste encontro ficou assente a necessidade de iniciar um movimento de raízes populares, não partidário e a favor de uma cultura local e gratuita [10]. E das discussões que se seguiram, uma nova ideia nasceu: encontros na praça aos sabádos, com pic-nic, bebidas, bikini e calção, toalhas, chapéus, tambores e guitarras. Em resumo, fazer da praça uma praia na cidade. Uma ideia espalhada pelas redes sociais cibernáuticas e posta em prática por cidadãos locais [11].
[12]Flickr Photo: Luiz Navarro, CC Licensed
Desde então, a Praia da Estação tornou-se paragem obrigatória nos circuitos rotineiro de sábado dos perambulantes urbanos. Um protesto tranquilo, com humor e no entanto assertivo, um ato de desobediência civil que faz as delícias de vendedores de rua e bares à volta da praça. As fontes, que normalmente são ligadas às 11h e 17h em ponto, permanecem estranhamente fechadas aos sábados, mas os manifestantes ocasionalmente fazem uma coleta e pagam para que um camião-pipa venha dar umas mangueiradas na multidão.
Outras tentativas para agitar a Praia da Estação foram os Eventões [13], uma chamada à população para trazer “eventos de qualquer natureza” a uma praça onde supostamente estes foram proibidos. Os Eventões juntaram centenas de pessoas e causaram alguma tensão quando a polícia interveio para não deixar o povo instalar sistemas de som. O primeiro Eventão acabou com os “veraneantes” ocupando a estrada e bloqueando o trânsito, até chegar no também popular Viaduto, a apenas alguns quarteirões da praça, bem conhecido como o local do Duelo de MCs de Belo Horizonte todas as sextas à noite.
[14]Photo: Eventão (Big Events), CC Licensed
O blog aberto Praça Livre BH [15] tornou-se mais do que um mero informativo de todos os acontecimentos na praia. O seu foco foi ampliado a temas de gentrificação, despejos e ocupações, oferecendo solidariedade a outros movimentos populares no Brasil, como o dos estudantes de Florianópolis, que lutam por transporte público grátis. E alguns dos veraneantes que protestam relaxadamente ao sábado, levam as coisas bem a sério durante a semana, participando em audiências públicas na Prefeitura. A primeira aconteceu a 24 de março [16] e apesar da ausência de altos membros do poder local – como o Prefeito Márcio Lacerda [17], o presidente da fundação para a cultura local Taís Pimentel, o secretário de administração local Fernando Cabral, e o presidente da Belotur (companhia de turismo da cidade) Júlio Pires – os manifestantes puderam articular suas preocupações em relação aos usos dados a espaços públicos pagos com dinheiros públicos, à chefe do gabinete regional Ângela Maria Ferreira que representava os mencionados representantes de poder público local. Foram por ela assegurados que a situação era temporária.
Station Beach – Public Hearing – Video Protest [16]
Finalmente a 4 de maio, o decreto foi revogado. Mas com uma alteração. Eventos na praça estão agora sujeitos a uma taxa minima de R$9000, o que só permitirá eventos financiados pelo setor privado [18]:
Tal medida materializada pelos decretos 13.960 e 13.961 e editada na ultima terça-feira 4 de maio, pretende dar aos espaços públicos o mesmo tratamento dos “salões de festa”, pode?
E assim, parece agora que a praça irá receber a copa virtual patrocinada pela coca-cola. Barraquinhas de comes e bebes, banheiros quimicos, écrans gigantes, segurança e as inevitáveis bilhetes pagos tomarão conta da praça, e intensifica-se a discussão à volta dos usos a ela dados pela Prefeitura. Os cidadãos se perguntam agora [18] se é este o futuro de seus espaços públicos: controlar quem tem acesso à praça e cobrar por isso.
Essas intervenções se definem por moldes dos velhos projetos característicos de todas as modernas cidades erguidas sob os pressupostos unitários do capitalismo: limpeza de aspecto fundamentalmente classista, projetos infra-estruturais de custos estratosféricos, restauração de pontos turísticos e outros.
Tais preocupações vão ao encontro dos debates atuais pelo mundo fora relativamente à função dos espaços urbanos. Em anticipação do próximo campeonato do mundo de futebol em 2014, que ocorrerá no Brasil, e os Jogos Olímpicos que terão lugar no Rio de Janeiro em 2016, os cidadãos começam agora a ver os primeiros sinais de uma política pública de gentrificação, importada do exterior como parte da tendência global do poder para aumentar o controle exercido sobre a população mundial. No Brasil, tais preocupações [19] já se fazem sentir e são denunciadas em várias cidades, particularmente no Rio e São Paulo [20].
Invariavelmente, as olimpíadas dão início a uma blitzkrieg contra pobres e moradores de rua, criando um verdadeiro estado de exceção. Zonas da cidade são praticamente fechadas a quem não tiver ingresso, as ruas são socialmente higienizadas e a polícia passa a agir com truculência animalesca contra os não convidados para a festança de gringo que vamos montar.
Assim, apesar de não haver espaço na praça para a toalha de um amante de praia durante a próxima copa, o Movimento Praça Livre continua a luta para libertar os espaços públicos, e pergunta no seu blog, se o novo decreto cairá como aquele que veio revogar [21]. A resposta assenta em ação popular e a pergunta passa a ser: até onde crescerá este movimento e quantos mais como ele surgirão no Brasil durante a próxima década.