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Moçambique: Discussão sobre Ajuda

Moçambique depende do dinheiro de outros governos que contribuem diretamente para o Orçamento do Estado, tornando possível serviços essenciais como saúde e educação.

A relação entre os países “doadores” e o governo moçambicano, que permanece nas mãos do partido governante forte, teve seus altos e baixos ao longo dos anos. E os países doadores são diversos: da Europa, América do Norte e Ásia, e raramente atuam com uma voz unificada.

Desde o final dos anos 1990, a maioria dos países doadores têm repetidamente exigido provas da melhoria na “governança” – no que se relaciona a corrupção, melhoras na prestação de contas e do estado de direito. Estas exigências foram concretizadas em acordos escritos entre os doadores e Moçambique.

O assassinato de duas figuras de alto perfil que investigavam a corrupção em 2000 e 2001 continuam sem solução sob a ótica dos países doadores. O julgamento recente de gerentes da Mozambican Airports, uma empresa estatal, pelo desfalque de milhões de dólares de verbas federais fez lembrar que a corrupção continua em um nível alto.

Foto por Sida, no Flickr – Cooperação Sueca para o Desenvolvimento Internacional

Ainda assim, é seguro dizer que até a Suécia decidir que diminuiria seu apoio ao orçamento moçambicano em 2009, a maior parte da tensão entre países doadores e o governo receptor permanecia atrás de portas fechadas. Além disso, a eleição presidencial do ano passado elevou a ansiedade pública, na medida em que os doadores desafiaram a administração das eleições.

Joseph Hanlon, analista de Moçambique há muitos anos, jornalista e professor da Open University, oferece uma seção inteira de seu website para documentar a “greve de doadores” de 2010. Ele resume:

Budget support donors (G19) sent two letters to government in December 2009, demanding rapid moves on electoral law reforms, corruption, conflict of interest, and the overlap between the Frelimo party and the state. Budget support was suspended. On 5 February 2010 Aiuba Cuereneia, Minister for Planning and Development and the main government negotiator with the donors, sent a reply [letter] to the G19, setting out the government position and making few concessions. […] Negotiations in early March led to an agreement announced 24 March and a resumption of the flow of money.

Doadores de apoio ao orçamento (G19) enviaram duas cartas ao governo em dezembro de 2009 exigindo ações rápidas na reforma da lei eleitoral, corrupção, conflito de interesse e a sobreposição entre o partido Frelimo e o Estado. O apoio ao orçamento foi suspenso. Em 5 de fevereiro de 2010, Aiuba Cuereneia, Ministro do Planejamento e Desenvolvimento e principal negociador do governo com os doadores, enviou uma carta de resposta ao G19 delimitando a posição do governo e fazendo novas concessões. […] As negociações no início de março levaram a um acordo anunciado no dia 24 de março e à continuação do fluxo de dinheiro.

Edígio Vaz deu início a um debate na blogosfera moçambicana em março sobre o recente desfalecimento da comunicação entre as nações doadoras e seu governo:

O maior problema do Governo, segundo os doadores, foi sempre o de ter aceitado as metas, indicadores de desempenho e objectivos negociados com os doadores no âmbito do PAP sem que contra eles apresentasse qualquer resultado tangível ou relatório de progresso circunstanciado, como acordado.

A demora, as manobras dilatórias, as desculpas, os relatórios generalistas e muitas vezes prolixos, contrastam com o avantajado estado quase capturado em que o Estado se encontra, pela gang cleprocrata incrustada aos vários níveis da gestão da coisa pública.

Vaz descreve a carta de 18 páginas do governo aos doadores como “um irremediável tiro para o ar”. Mas ele também culpa os países doadores:

… A megalomania do grupo dos PAP foi manifesta, ao ponto de lhes ter entorpecido a inteligência, necessária para o discernimento entre factos, necessários para servir de base para a tomada de decisão

Em sua perspectiva, os países doadores puniram o “novo” governo do Frelimo que entrou após a eleição de outubro, incluindo um novo Primeiro Ministro, prevenindo o governo de começar mais uma vez com novos programas sociais.

Mas os leitores responderam Vaz, lembrando-o que muitos dos países doadores estão sofrendo graves crises econômicas. Zenaida Machado escreve:

Em alguns países europeus há e haverá cortes drásticos de orçamento 2010/11 e que de certeza, irão afectar o OGE/2011 de Moçambique.

Mesmo assim, acho que esta ‘crise’ europeia veio mesmo a calhar e serve de castigo/lição para as nossas ‘instituições’ politicas e governamentais

Alguns tiveram uma perspectiva mais cômica sobre as coisas, como um cartunista amador destacado por Carlos Serra, que desenhou o governo moçambicano tomando um choque no “caixa eletrônico de doadores”.

O atraso causado pelas negociações acerca da contribuição este ano não afetou o cumprimento de serviços segundo o governo moçambicano, já que o orçamento de 2010 ainda estava sendo finalizado durante a “greve de doadores”. Mas Vaz conclui que:

De uma ou de outra forma, fica claro que as duas partes precisam de aprimorar os mecanismos de comunicação, diálogo político e acima de tudo, serem realistas nas decisões e compromissos que acordarem.

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