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Brasil: Prisão de líder indígena aumenta tensão na Bahia

Há um crescente clima hostil em Buerarema, uma cidade no estado da Bahia, desde o dia 10 de Março, quando policiais armados não-identificados invadiram a Serra do Padeiro, uma vila indígena Tupinambá, e prenderam seu líder Rosivaldo Ferreira da Silva.

Conhecido localmente como Cacique Babau, Rosivaldo é um forte e, algumas vezes, contencioso defensor do estilo de vida e auto-suficiência indígenas. Alguns dias após sua prisão e transferência para a capital Salvador, seu irmão, Gil Ferreira, também foi preso – mais uma vez, já que ele foi alegadamente torturado pela Polícia Federal no ano passado.

Ambos agora foram transferidos para a Penitenciária Federal em um outro estado, Rio Grande do Norte, afastados de suas famílias e procuradores. Suas detenções aumentaram a tensão na região, e a Anistia Internacional teme que, assim como no passado, a Polícia Federal acabe por usar excesso de força.

Em 2000, no aniversário de 500 anos da “descoberta” do Brasil em Porto Seguro, os Tupinambás de Olivença que habitam por perto, começaram a tomar ações diretas para reocupar suas terras ancestrais. O conflito sobre o território aumentou em abril de 2009, quando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI, uma agência governamental de proteção dos interesses e cultura indígenas) reconheceu uma área de 47.000 hectares como propriedade indígena. O conflitou continuou sem solução nas cortes, e como o governo federal ainda não havia assinado em lei a criação da terra indígena demarcada como dos Tupinambás, a área permanece uma fonte de conflito e disputa.

Além de uma série de confrontos com a Polícia Federal, houve também conflitos violentos com donos de terra no passado. De acordo com relatos, mais trocas de tiros aconteceram entre a Polícia Federal e os Tupinambás no final de março, durante uma tentativa de reintegração de posse de uma fazenda ocupada em 19 de fevereiro. O antropólogo Mércio Gomes descreve o complicado contexto dos últimos incidentes:

O ex-ministro Tarso Genro assinou uma portaria de demarcação contendo cerca de 48.000 hectares de terras nos municípios ao sul de Ilhéus, incluindo fazendas e fazendolas de cacau e o complexo turístico da região. Muita confusão rola por lá, os fazendeiros não estão dispostos a abrir, os índios estão na esperança de conseguir algo e não querem negociação, e está se processando na mídia a satanização do principal líder tupinambá, Rosilvado, vulgo Babau, que está preso por acusações de invasão de propriedades e resistência a prisão.

Para resolver esse problema o governador do estado, Jaques Wagner, escalou o deputado Geraldo Simões, que tem interesse político na região para se reeleger. O referido deputado quer uma re-negociação do tamanho da proposta da Funai e a culpa por isso. Bem, se o deputado quiser ser justo nas acusações de praxe, tem que culpar o ex-ministro Tarso Genro, que acatou a proposta da Funai, mas aí são outros quinhentos.

Cacique Babau and his son, portraited by Sean Hawkey Serra do Padeiro in November 2009. Photo used with permission (Sean Hawkey/ACT)

(Sean Hawkey/ACT)

Por outro lado

De acordo com grupos de defesa dos indígenas e direitos humanos, a prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva foi ilegal, e agora o Ministério Público Federal está requisitando um habeas corpus em seu nome, exigindo que ele seja levado à corte ou liberado. Entretanto, nem todos estão convencidos desta versão. Juarez Vincente de Carvalho nem mesmo acredita que Babau merece ser chamado de indígena e apela por sua punição:

Essas mesmas entidades ignoram e apóiam as arbitrariedades cometidas por esse “índio” e a sua gang, invadindo e destruindo as propriedades alheias sem punição e desobedecendo as determinações judiciais.

Garantida a liberdade do cacique, o Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM) deve entrar com pedido de inclusão de Babau no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Esse grupo deveria colocar sob proteção pessoas que há mais de 30 anos vivem em suas propriedades e são atingidas e ameaçadas por esse bandido que se diz índio e sua gang. No Brasil há essa inversão de valores. Bandidos fora da cadeia. Pessoas de bem presas.

José Augusto Halla de Sá culpa a FUNAI e movimentos sociais internacionais pelo duradouro conflito, e prevê ainda mais violência:

Esse índio arruaceiro (será que é índio mesmo?) devia mofar na cadeia, assim como os guerrilheiros do MST, Via Campesina e outros movimentos criados com o fito de pertubar a ordem pública.
A permanecer essa desordem rural, o confronto será inevitável e os campos então verdejantes serão fatalmente tingidos de sangue.

Muito mais pessoas no sul da Bahia estão alegres com a notícia da prisão de Babau. Mas de acordo com o blog Viola de Bolso, isso é um sinal do preconceito da população em relação aos nativos:

Babau é a insignificância dos direitos coletivos no mundo de hoje, combatido pelas empresas do agro-negócio, pela mídia mercantil e pelos soldados de plantão, aqueles fazendeiros, falsos jornalistas, politiqueiros e suas instituições falidas.
[…] demonstra o grau de preconceito e desinformação que sofre os cidadãos comuns, distantes de sua história e de suas origens.
Enquanto isso, a cerca cresce como um lagarto imenso, a engolir territórios, devorar florestas, secar rios e reduzir futuros.

Campanhas de difamação

Cacique Babau, portraited by Sean Hawkey Serra do Padeiro, Brazil. Photo used with permission (Sean Hawkey/ACT)

Cacique Babau, fotografado por Sean Hawkey na Serra do Padeiro em novembro de 2009. Foto usada com permissão. (Sean Hawkey/ACT)

Babau foi acusado, entre outros crimes, de tentativa de homicídio, ameaças, lesão corporal grave e incêndio criminoso. Grupos de direitos humanos e indígenas locais afirmaram que isso é parte de um esforço para difamá-lo e criminalizar os Tupinambás de Olivença, comprometendo sua luta por direitos de terra e identidade. O Web Brasil Indígena publicou uma moção de solidariedade que explica como os Tupinambás de Olivença estão sendo criminalizados e “considerados ‘invasores’ de sua própria terra”:

Assim como no passado, a atual campanha discriminatória e criminalizante em curso tem o claro objetivo de menosprezar os direitos dos Tupinambá. Incita a opinião pública contra as comunidades indígenas que lutam por seus direitos, utilizando os meios de comunicação local a serviço do poder político e econômico da região. Divulga-se uma série de mentiras e acusações contra as lideranças do povo Tupinambá de Olivença que estão mais a frente da luta.

Babau é considerado chefe de um bando, ou seja, ser liderança de uma comunidade indígena, ou quilombola é ser chefe de bando de bandidos? Se organizar em comunidade e luta por seus direitos se tornou perigoso, isto agora é considerado formação de quadrilha. Ocupar e retomar de volta suas terras, muitas delas totalmente devastadas pelo invasor, se tornou “invasão de fazendas”, e por ai vai às acusações imputadas às lideranças do Movimento Indígena, notando-se em todas elas uma total inversão de valores e uma forte carga de preconceito.

Nos últimos meses, Babau tem feito as manchetes da mídia nacional, mais frequentemente que nunca como um indivíduo de grande influência sobre o conflito que vem ganhando forma, mas também como uma pessoa desequilibrada, louca e perigosa. De acordo com o blog A Nova Democracia, isso não é novidade:

A receita é a mesma: o monopólio da imprensa difama, provoca, açula as classes reacionárias e dá a senha para o massacre, perseguição e prisão de lideranças e lutadores populares.

Em 21 de novembro de 2009 a revista Época, propriedade do monopólio The Globe, publicou matéria provocadora sobre a luta dos tupinambás liderados pelo cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, taxando-o de “Lampião tupinambá”.

Com essa denominação preconceituosa, Mariana Sanches, jornalista que assina o texto erra grosseiramente na denominação, mas acerta em cheio nas intensões do latifúndio e demais classes reacionárias: criminalizar a luta dos tupinambás pela terra.

Contexto

Os Tupinambás foram um dos vários grupos étnicos Tupi que habitavam nativamente quase toda a costa do Brasil quando os portugueses chegaram no país. Naquela época, a população Tupi era estimada em 1 milhão de pessoas, quase a mesma população de Portugal no período. Como qualquer outro povo indígena, nos 500 anos desde que os europeus chegaram no Brasil, os Tupinambás experimentaram o genocídio e a perda de suas terras, e até mesmo a sua condição de indígenas: o processo de colonização e ocupação do sul da Bahia lhes pulverizou como um povo e lhes negou o direito de identidade. Isso significa que, sob os olhos do governo, eles não tinham direito de reinvidicar sua identidade como tribo indígena, e por consequência seu direito a terras ancestrais, uma situação que somente mudou no ano 2000.

Em um artigo no Indios Online, Cláudio Magalhães conta a história de seu povo:

Nós não tivemos descanso, são 500 anos de confronto, e sempre preservando, re-construindo.

Muito de nossos parentes não falam da história porque foram muito humilhados, hoje estão com a identidade bloqueada. Os índios daqui sempre foram muito reprimidos, perseguidos. Nos cercaram ideológicamente, sempre nos dizendo que não somos índios, que não temos direitos, que somos selvagens, brutais, que queremos que o país regrida. Mas o mundo dominante sempre nos explora, mesmo nas formas mais sutis, e Marcelino já entendia tudo isso.

Os índios de Olivença encantam por sua vontade de sobreviver. Hoje, depois de 502 anos, recebemos nosso reconhecimento oficial como índios que somos, depois de resistir a todas essas políticas de expropriação de nossas terras, sobrevivemos hoje como trabalhadores rurais em regime de escravidão, sem nenhum direito social, sem férias, sem carteira assinada, até sem documentos de identidade, trabalhando na diária a cinco reais, onde um dia de doença é descontado… Alguns índios não se assumem como índios, mas não por uma questão de covardia, e sim, de sobrevivência.

Tupinamba people in Serra do Padeiro, Brazil. Photo used with permission (Sean Hawkey/ACT)

O povo Tupinambá na Serra do Padeiro, Brasil. Foto usada com permissão. (Sean Hawkey/ACT)

Leia também Brasil: Decisão na polêmica disputa de terras indígenas em suspense, um artigo de 2008 relacionado a outro povo indígena da Bahia, os Pataxó Hã-Hã-Hãe. Veja mais fotos do povo Tupinambá na galeria do Flickr de Sean Hawkey, que gentilmente autorizou o Global Voices a usá-las. As fotos foram tiradas em novembro de 2009 durante a gravaçao do video “one rhythm, one world” da ACT Alliance.

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