Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Brasil: Blogosfera pede aprovação do Projeto Ficha Limpa

No extato momento da publicação desse post, mais de 1.735.000 cidadãos já haviam assinado a petição em favor do projeto de Lei Ficha Limpa, que pretende impedir a candidatura de políticos que tenham cometido crimes sérios, como desvio de verba pública, corrupção, assassinato e tráfico de drogas.

Pode ser difícil para o público estrangeiro imaginar que é necessária uma lei para definir algo do tipo, mas no Brasil, vários dos políticos ocupando cargos públicos têm “fichas sujas” – por exemplo, o Deputado Paulo Maluf, que recentamente entrou na lista de procurados do Interpol por conspiração e apropriação de dinheiro público. Chegou-se a criar o verbo “malufar”, que significa desviar dinheiro dos cofres públicos.

A meta de uma rede de mobilização global nas últimas semanas, que inclui a Avaaz.org, era de alcançar 2 milhões de assinaturas até o dia da votação do projeto na Câmara dos Deputados, nessa quarta 7 de abril, e assim mostrar para os parlamentares que ainda resistem que a população clama pela aprovação da lei. Se aprovado na Câmara, o Projeto de Lei segue para o Senado.

Com o slogan “O voto não tem preço, tem consequência”, a campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país:

Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.
Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou por meio de denúncia recebida em tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal;

Brazil needs you - fulfil your own duty.
Um dos vários selos da campanha que se tornaram popular na blogosfera

Somando aos e 1,6 milhões de assinaturas coletadas pela da sociedade civil, ativistas e grupos da igreja, o projeto ganhou a simpatia da blogosfera, que rapidamente o adotou. Em outubro do ano passado, Arthurius Maximus publicou o selo acima, chamando leitores para participarem da campanha e dizendo que chegou a hora de esquecer as diferenças ideológicas e de pressionar os deputados para a aprovação do projeto de lei:

Esqueça […] as ofensas costumeiras do embate ideológico. Esqueça a Copa do Mundo, as Olimpíadas ou o BBB. Esqueça que seu time pode ser campeão ou ser rebaixado. Esqueça que seu professor é um chato ou que seu aluno não quer nada com estudo. Esqueça que seu chefe não te valoriza ou o empregado preguiçoso. Esqueça tudo… menos das vezes em que você se sentiu humilhado e traído ao ver um homicida, um traficante ou um corrupto notório e condenado em diversos processos (mas ainda “inocente até que se prove ao contrário”, em processos que se arrastam por décadas, levados por advogados espertalhões e pagos com o seu dinheiro suado, devidamente roubado dos cofres públicos).

Chegou a hora do “bom combate”. Chegou a hora de esquecer as diferenças ideológicas e de primar por uma nova era na política nacional. […]
Como é de se esperar (no Congresso Nacional, mais de um terço dos congressistas ficariam inelegíveis imediatamente caso o projeto fosse aprovado), os políticos se articulam para barrar, modificar ou tornar inócuo o projeto.

Banner criado por Renato Hirata
Banner criado por Renato Hirata

Pedro Hutsch Balboni, que normalmente não escreve sobre política, abre uma exceção para divulgar o abaixo assinado da Avaaz, mesmo que os votos da população não sejam realmente válidos para a aprovação da lei:

É lógico que essa votação não é aberta ao público, para nós ficam causas muito importantes como o desarmamento ou não, enquanto a escolha de “se queremos políticos corruptos ou não” é feita somente por deputados (vejam só, são políticos!). Mas há também, no meio dessa sujeirada, bons deputados, que realmente estão interessados no futuro do país, e que são contrários a corrupção na política.

Nem todos são otimistas quanto a aprovação do Ficha Limpa. Fernandinho Brasileiro acha que um projeto do tipo em um país como o Brasil chega a ser piada de mau gosto:

O MCCE tenta em vão aprovar esse projeto de lei que esbarra na própria constituição não desperta o menor interesse por parte dos políticos. Afinal de contas, o deputado do Castelo,o deputado que está se lixando para a opinião pública,os mensaleiros,os sanguessugas,estão totalmente contrários a esta lei,pois serão diretamente atingidos por ela. A lei ficha limpa não olha o sistema político e econômico que impera no país.

Outros questionam a viabilidade de se colocar um projeto do porte em prática. Ricardo RicBrSp diz que a ideia não é ruim, mas já que deve trazer caos para o sistema brasileiro, ele prefere fazer campanha pelo voto nulo:

Se isto vier a acontecer o Brasil todo vai ficar sem rumo, sem chefia, sem poder executivo, pois ele só consegue operar nas condições atuais, movido a corrupção.

Virando viral

Apesar do pessimismo de alguns, às vésperas da votação no senado, o projeto virou viral em listas de e-mails e foi o grande assunto da blogosfera na semana que passou, tendo emplacado em vários momentos nos trending topics do Twitter no Brasil. Muitos tweets são de divulgação da petição, mas Tico Santa Cruz vai além, apontanto contradições na lei brasileira, que não permite que pessoas com a “ficha suja” façam concurso público:

@Ticostacruz: Ñ pode fazer concurso Público qm Ñ tem Ficha LIMPA então a lógica é a mesma p qm quer ser Polítcohttp://bit.ly/b2SVXu – ASSINE! Já assinei

Muitos, no entanto, não têm esperanças que a lei venha a ser aprovada. @jrkbza é um deles:

@jrkbza: será que estão acreditando que essa Lei Ficha Limpa será aprovada pelos deputados? eu espero que sim, mas sei que não.

E nem mesmo os próprios parlamentares. Deputado Chico Alencar, que apoia o projeto, alerta que é preciso ficar de olho:

@depchicoalencar: ‘Ficha limpa’ esta semana na Câmara. Fiquem atento(a)s: vão tentar “aprimorar”(= tornar inócuo) o PL, ou adiar a votação…

No entanto, contando com um certo apoio de vários partidos, tanto da direita quanto da esquerda, o projeto consegue deixar muitos, como Adriana Cristina, na esperança de que dessa vez algo vai mudar no cenário político brasileiro:

@adryanacristina: Vamos pressionar os deputados conseguindo 2 milhões d assinaturas p mostrar que se eles não votarem pela “Ficha Limpa” não votaremos neles!

3 comentários

Junte-se à conversa

Colaboradores, favor realizar Entrar »

Por uma boa conversa...

  • Por favor, trate as outras pessoas com respeito. Trate como deseja ser tratado. Comentários que contenham mensagens de ódio, linguagem inadequada ou ataques pessoais não serão aprovados. Seja razoável.