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‘Clima de Medo’ na Fronteira Tailândia-Mianmar

Que o Mianmar (no Brasil tem sido comum se referir ao país por seu nome oficial, Mianmar, embora países como EUA e Reino Unido prefiram a nomenclatura anterior, Birmânia) é um lindo país, naturalmente rico e com uma história étnica diversificada é indiscutível. Que ele é governado por um dos regimes mais opressores do mundo – o Conselho Estatal de Paz e Desenvolvimento, um grupo de 11 comandantes militares – também é indiscutível. Essa junta, no poder desde 1988 com diferentes nomenclaturas, já foi acusada de inumeráveis abusos a direitos humanos. O SPDC (da sigla em inglês State Peace and Development Council) também lidera uma economia corrupta e inficiente. Apesar da riqueza natural do país, as condições socioeconômicas continuam a deteriorar, levando com elas as escolas e os hospitais.

O balanço total é que entre 1.5 e 2 milhões de mianmarenses de etnicidades variadas foram forçados a fugir para a vizinha Tailândia. Em torno de 300.000 pessoas – a maioria representante dos grupos étnicos Karen, Karenni e Mon – vivem em nove acampamentos temporários para pessoas deslocadas, próximos à fronteira. Centenas de milhares de membros da grupo étnico Shan também residem na Tailândia, a maioria imigrantes ilegais, uma vez que o governo tailandês não os reconhece como refugiados.

Uma vida em condições delicadas

Os refugiados mianmarenses mantém um status delicado na Tailândia. Seus direitos e proteções são quase inexistentes, em grande parte porque a Tailândia não é signatária da Convenção da ONU de 1951 que versa sobre o status de refugiados. Isso significa que apenas os deslocados das zonas de conflito no Mianmar podem receber ajuda humanitária. Mas, certamente, o governo tailandês reconhece a presença de inúmeros refugiados mianmarenses e restringe fortemente sua movimentação. Um relatório de Suzanne Belton e Cynthia Maung ilustra a falta de liberdade de ir e vir dos refugiados e migrantes: “Se um migrante mianmarense tem uma licença para trabalhar, pode viajar e usar o sistema de seguro de saúde [da Tailândia], mas o clima de medo e de incerteza pode desencorajá-lo a viajar. Todo transporte público é obrigado a passar por barreiras e postos policiais, e se descobrirem passageiros sem documentos, eles são deportados”.

Para os Shans e outros imigrantes ilegais, a vida por se tornar ainda mais difícil que nos acampamentos. Esses migrantes não têm acesso a necessidades básicas: água potável, saneamento e abrigo, assim como acesso à educação e assistência médica. Para garotas e mulheres jovens, o tráfico humano é particularmente problemático, especialmente com o número aproximado de 16 bordéis ativos em Mae Sot, a maior cidade da fronteira. Um relatório revelou que as garotas traficadas “enfrentam muitos abusos, incluindo sexual e outras formas de violência física, servidão por dívida, exposição ao HIV/AIDS, trabalho forçado sem pagamento e confinamento ilegal.”

Educação para saúde reprodutiva

Os meios de manter a saúde reprodutiva numa população pobre e traumatizada é, normalmente, uma questão constante. Por outro lado, a maioria das pessoas que cresceram no Mianmar obteve muito pouca orientação médica sobre sexo e reprodução. Na verdade, um estudo de 2007 entre 400 adolescentes mianmarenses que viviam na Tailândia revelou falta de conhecimento sobre sexo. O estudo, conduzido em Mae Sot por uma ONG local chamada Rede de Saúde Reprodutiva para Adolescentes (ARHN – Adolescent Reproductive Health Network, em inglês), descobriu que:

- More than one-third of adolescents interviewed have never learned about sex or sexual anatomy;
- Nearly 25 percent of those surveyed reported being sexually active, usually around the age of 18. However, ARHN interviewers believe girls may have underreported their sexual activity;
- More than half of those surveyed reported awareness of basic contraception practices – condoms, the pill, and injections – but were not aware of emergency contraceptive methods; and,
- Of those who reported having sex, only 23 percent used a male condom and only 9 percent used birth control regularly.

- Mais de um terço dos adolescentes entrevistados nunca tinha sido informado sobre sexo ou anatomia sexual;

- Quase 25% dos entrevistados se declararam sexualmente ativos, aproximadamente na idade de 18. No entanto, os entrevistadores da ARHN acreditam que as garotas podem ter mentido sobre atividade sexual;

- Mais da metade dos entrevistados se disseram familiarizados com práticas contraceptivas – preservativos, pílula e injenção – mas não conheciam e métodos contraceptivos emergenciais; e,

- Daqueles que disseram praticar sexo, apenas 23% usou preservativo masculino e apenas 9% usou controle de natalidade regularmente.

O relatório também encontrou diferenças essenciais entre os sexos quando se trata de decidir sobre o uso do controle de natalidade. Quase dois terços das mulheres entrevistadas disseram ter o direito de usar controle de natalidade independente da opinião dos maridos. Entretanto, apenas metade dos homens concordou com essa declaração. Talvez piorando tudo, 55% dos homens concordaram que às vezes a parceira merecia apanhar.  Mais de 36% das mulheres concordou com a declaração.

Educação com monitores

Após revisar o relatório da ARHN, Nancy Goldstein destacou, no RH Reality Check, a importância da educação sexual com monitores na fronteira Tai-Mianmarense.

ARHN owes its ability to connect with young Burmese migrants to its intrepid, fiercely dedicated young peer educators. Inside Burma, any kind of humanitarian work that creates health for people outside of the army is considered political and can get a worker arrested, beaten, or even killed. And Burmese culture itself remains both highly conservative and very private regarding sex and sexuality. Few if any parents in the camps would think it’s cool that their son or daughter works as a peer sex educator, and peer educators have to be cautious about what they teach and where. “Every time ARHN’s peers go out into the community to conduct workshops on sexual safety and health, distribute contraception, or collect survey information, they risk arrest, violence, deportation, and the displeasure of their families,” says Tarjina Hai, ARHN’s current technical advisor.

As one peer educator explained to me, a relatively easy, obstacle-free training session is one that has the blessing of the village leader and religious leader or pastor, and takes place in a church. It involves incredibly expensive travel, but only one or two illegal border crossings, and requires bribing only a handful of authorities. That’s if you’re lucky: if there are too many people around when the educator is stopped at the border, no bribery can take place, meaning that his or her half done and fully paid for trip ends there.

Yet the work must continue. As Leila Darabi has noted, Thailand’s fairly rigorous family planning program is not reaching these young Burmese migrants, who are at significant risk for unplanned pregnancy, sexual assault, and sexually transmitted diseases. Many of these youth are working and living in factories (some legally, most not). They don’t have ready access to contraception, and they’re easy prey for both transactional and coercive sex. Most refugees have scant access to any kind of health care at all, let alone sexual and reproductive health care. Education efforts are stymied by low literacy rates, limited access to television, and virtually no access to the Internet.

ARHN atribui sua habilidade de se relacionar com jovens migrantes mianmarenses aos seus intrépidos e fortemente dedicados jovens monitores (peers). No Mianmar, qualquer tipo de trabalho humanitário fora do trabalho do exército que proporciona saúde para as pessoas é considerado político e pode fazer o funcionário ser preso, agredido ou até mesmo morto. A própria cultura mianmarense permanece muito conservadora e fechada quando se trata de sexo e sexualidade. Poucos pais ou nenhum nos acampamentos veriam com bons olhos que seu filho ou sua filha trabalhasse como monitora de educação sexual, e os monitores devem ser cautelosos sobre o que ensinar e onde. “Sempre que monitores da ARHN vão para as comunidades conduzir workshops sobre cuidados sexuais e saúde, distribuição de contraceptivos ou coletar informações para pesquisas, eles correm risco de prisão, violência, deportação e o desgosto de suas famílias“, diz Tarijina Hai, atual conselheira técnica da ARHN.

Conforme um monitor explicou para mim, uma sessão de treinamento que é relativamente fácil e sem obstáculos é aquela que se dá sob as bênçãos da liderança do vilarejo e do líder religioso ou pastor, e é conduzida numa igreja. Isso envolve gastos incríveis com viagem, mas apenas uma ou duas passagens ilegais pela fronteira e requer suborno para umas poucas autoridades. Isso, se você tiver sorte: se houver muita gente por perto quando um educador é parado na fronteira, suborno algum acontece, o que significa que a viagem feita pela metade e paga por inteiro acaba ali.

Mesmo assim, o trabalho tem que continuar. Como Leila Darabi enfatizou, o pouco rigoroso programa de planejamento familiar da Tailândia não alcança esses jovens migrantes mianmarenses, que estão em risco significativo de gravidez não-planejada, estupro e doenças sexualmente transmissíveis. Muitos desses jovens trabalham e vivem em fábricas (alguns em situação legal, a maioria não). Eles não têm acesso regular a contraceptivos e são presa fácil para sexo comercial ou coercitivo. A maioria dos refugiados tem acesso reduzido a qualquer tipo de assistência médica, muito menos assistência sexual e reprodutiva. Os esforços para educação enfrentam as taxas baixas de alfabetização, pouco acesso à televisão e acesso nenhum à Internet.

Complicações pós-aborto

Quando pessoas sexualmente ativas e sem educação reprodutiva apropriada estão próximas, é comum que aborto se torne assunto. Entretanto, por lei, aborto só pode se dar quando a vida da mãe está em risco. Aborto não é tão proibido na Tailândia, onde é permitido também para casos provados de incesto e estupro. Apesar das restrições, no entanto, abortos continuam dentro da comunidade de refugiados. O Ministério de Saúde tailandês acredita que a taxa de aborto para migrantes mianmarenses é quase 2 vezes e meia mais alta que a taxa entre a população tailandesa. Os estudos de 2002 de Belton e Maung sobre saúde reprodutiva descobriram que:

- 25 percent of women with post-abortion complications underwent self-induced abortions like those common in Burma: drinking ginger and whiskey, vigorous pelvic pummeling and inserting sharp objects into sexual organs;
– Most of the women with post-abortion complications are married and two-thirds of them already have at least one child;
– One-third of the women have already had at least five pregnancies.

- 25% das mulheres com complicações pós-abortivas enfrentram aborto autoinduzido, como é comum em Mianmar: tomando gengibre e uísque, vigorosa agressão a soco na pélvis e inserindo objetos pontiagudos nos órgãos sexuais;

- A maioria das mulheres com complicações pós-abortivas são casadas e dois terços delas têm pelo menos uma criança;

- Um terço das mulheres já teve pelo menos cinco gestações.

Segue uma discussão sobre a maneira com que a questão de saúde reprodutiva para adolescentes é intimamente ligada ao aborto na fronteira Tailândia/Mianmar, com Cari Siestra, que contribuiu na edição do relatório da AHRN.

A clínica Mae Tao

Para os refugiados do Mianmar, a clínica Mae Tao tem ajudado a preencher o vazio na saúde. Criada por Cynthia Maung, que deixou o Mianmar quando 10.000 estudantes ativistas atravessaram a fronteira em setembro de 1988, após violenta intervenção do governo contra protestos pró-democracia. Drª Cyntia, como ela é chamada, pensou que seria questão de semanas até que ela pudesse retornar à sua pequena clínica em Rangoon. No lugar disso, ela ficou impressionada pela falta de assistência médica nos acampamentos lotados de refugiados sofrendo traumas, ferimentos de balas e de minas terrestres, malária e diarréia. Ela abriu uma clínica no acampamento Huay Kaloke apenas com seu manual médico e uma panela de arroz para limpar e esterilizar instrumentos.

Hoje, a clínica Mae Tao tem uma equipe de 5 médicos, 80 funcionários de assistência médica, 40 estagiários e 40 funcionários de apoio. A equipe trata de mais de 100.000 pacientes por ano. Dois estudantes da Westminster College que participaram de um projeto de aprendizagem de serviço na clínica fizeram uma boa descrição:

The floors were uneven cement, covered by mud. It is best described as an outdoor walk through clinic; each service had its own room. The waiting area was overly crowded with exhausted displaced Burmese people. When we walked past the pediatric center we saw immobile malnourished children being comforted by their parents.

O piso de cimento batido era desigual, coberto de barro. É melhor chamar de um passeio a céu aberto dentro da clínica; cada serviço tinha seu próprio quarto. A sala de espera estava lotada com mianmarenses deslocados a parecerem exaustos. Quando passamos do centro pediátrico vimos crianças desnutridas imóveis, recebendo atenção dos pais.

A clínica oferece serviços em diversas áreas, de vacinação de bebês à criação de próteses para ferimentos devido a minas terrestres. Em 2006, médicos do hospital fizeram o parto de 1.600 crianças. A clínica também oferece treinamentos em cuidados maternos. Cathy, que trabalha na clínica, explica algumas das questões presentes nos treinamentos de saúde reprodutiva.

The Clinic runs an active birth control program, but not everyone has had the education. For migrant women (many thousands working in Thailand in the sweatshops, trying to help their family,) life is not easy. Most women need a protector of some sort. With a baby, it is impossible to continue working. Dr. Cynthia and the Karen Women’s Organization run several orphanages. The Karen has enormous charity for each other. I have not a met a more caring people. Generally, the husbands are with their wives as they have their babies and giving birth is a thing of great joy but often on the other side of the building there are women very sick as the result of botched back street abortions.

A clínica coordena um programa de controle de natalidade, mas nem todo mundo teve educação [sexual]. Para as mulheres migrantes (muitos milhares a trabalhar na Tailândia em oficinas clandestinas, tentando ajudar suas famílias) a vida não é fácil. A maioria delas precisa de algum tipo de proteção. Com um bebê, é impossível continuar trabalhando. Drª Cynthia e a Organização Karen para as Mulheres coordenam um número de orfanatos. O povo Karen tem grande solidariedade entre si. Nunca conheci um povo mais solidário. Geralmente, os maridos estão com suas esposas enquanto elas dão a luz, e partos são um momento de grande felicidade, mas, do outro lado do prédio, há mulheres doentes por causa de abortos mal conduzidos.

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