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“SOS para a Internet na Indonésia”

Os usuários da Internet na Indonésia estão se mobilizando para salvar a rede da regulamentação “repressiva” desenvolvida pelo Ministério da Comunicação e Informação (Depkominfo).

No último dia 11 de fevereiro, o website do ministério publicou uma nota afirmando seu firme posicionamento contra o crescente número de casos de mal comportamento público na Internet. Também foi mencionado que o Ministro da Comunicação e Informação (Menkominfo), Tifatul Sembiring, deseja controlar o Conteúdo Multimídia da Internet no país.

A anteprojeto [id] da regulamentação sugere que o ministro Sembiring apontará um grupo de 30 pessoas que farão parte da equipe de Rastreio de Conteúdo Multimídia. O trabalho desta equipe incluirá a elaboração de relatórios sobre websites suspeitos de publicar conteúdo “ruim”, conferir as informações dadas nesses relatórios, impor multas, revogar autorizações de funcionamento, etc.

A versão prévia do regulamento refere-se aparentemente à pornografia e jogos virtuais, mas também pode visar sites de redes sociais e outras ferramentas de mídia online que, hoje, são considerados poderosos instrumentos na educação do público sobre questões como liberdade de expressão, assim como defensores da boa governança e da democracia.

A versão “draconiana” está sendo contestada por Mahfud MD, o líder da Corte Constitucional, que defende que a regulamentação deve ser considerada inconstitucional [id] porque viola a liberdade de imprensa.

Em declaração, o autor do Global Voices, escritor, blogueiro e especialista em TI Enda Nasution diz que a proposta de regulamentação não reflete o interesse público.

“Indonesia is currently the freest country in the region, when it comes to freedom of expression and we want to keep it that way…

“Indonesia's Firewall is the last thing we want and need right now, we'll fight for an open and free internet. This draft is a half baked regulation and a remains from 2006 administration. Having it now is a
reactive efforts and pointless. Indonesia need a more comprehensive and well thought law when it come to Internet”.

“A Indonésia é atualmente o país mais livre da região, no que concerne a liberdade de expressão e nós queremos manter as coisas desse jeito…

“O ‘Firewall‘ da Indonesia é a última coisa que nós queremos e precisamos agora; nós vamos lutar por uma internet aberta e livre. Esta proposta é mal fundamentada e é resquício da administração de 2006. Tê-la agora é um esforço reacionário e não faz sentido. A Indonésia precisa de uma lei mais compreensiva e bem elaborada quando o assunto é Internet”.

Figura na página do Facebook.

Figura na página do Facebook.

No Facebook, aqueles que se opõem à proposta publicaram suas opiniões na página SOS Internet Indonesia, que agora tem mais de 9000 membros.

Nurina Nurinaa:  peraturan ini dibuat hanya untuk melindungi beberapa pihak yang “ketakutan” terhadap masyarakat yang mulai ekspresif dan mulai melek internet.. kenapa nggak cabut aja semua layanan internet dan kita semua pake telepon benang biar makin semrawut sekalian… dikit-dikit haram, dikit-dikit dilarang.. benernya ini negara apa penjara sih? >.<

Esta regulamentação foi feita para proteger alguns indivíduos que temem a opinião pública e a ação política na Internet. Por que eles não destróem os serviços de internet e começam a usar telefone com fio de novo e bagunçam tudo de uma vez. Tudo é proibido. Francamente… Isto é um país ou uma prisão?

Budi Lesmana:  Pemerintah gak mau capek, RPM ini bukti dari malasnya pemerintah, dia gak mau capek2 ngurusin masyarakatnya satu2, makanya yg diincer content providernya.

O governo não quer ser perturbado por coisas, esta regulamentação é uma prova da preguiça do nosso governo. Eles não se importam com as pessoas, então eles miram os provedores de conteúdo.

Ancilla Irwan:  secara konsep, program internet sehat memang baik. namun sungguh, bila ditilik lebih dalam mengenai konten dari rancangan peraturan yang dimaksudkan, rasanya masih perlu deskripsi yang lebih jelas biar tidak sekedar menjadi ‘dirigen’ untuk ‘mengatur suara'…

Em teoria, a Internet Sehat (nota da autora: literalmente, isso significa Internet Saudável no idioma Bahasa Indonesia – o movimento iniciado pelo governo de monitorar e fiscalizar a Internet) é um ótimo programa. Mas para ser honesta, é necessária uma descrição mais clara sobre a regulamentação de conteúdo, para que essa regulamentação não seja vista como um “condutor” cujo objetivo seja “ajustar opiniões”…

Andreas Febry:  “…Rancangan Peraturan Menteri untuk membatasi konten multimedia bertentangan dengan ide besar untuk membangun masyarakat berbasis pengetahuan…” http://bit.ly/9DZrFR

A regulamentação ministerial para filtrar o conteúdo multimídia contradiz a grande ideia de estabelecer uma sociedade baseada no conhecimento.
No Twitter, as opiniões aparecem sob a hashtag #tolakrpmkonten (rejeite a proposta de Regulamentação Ministerial sobre conteúdos na internet).

@kennedymuslim: Si Tiffie slm ini sok legowo thd kritik di Twitter, pdhl diem2 bkn RUU utk menjerat pengkritik. Main blkg

Todo este tempo, Tiffie (nota da autora: novo apelido do Ministro Tifatul Sembiring dado por cidadãos da rede) finge ser sincero diante das críticas no Twitter, mas discretamente ele elaborou uma regulamentação para incriminar as pessoas que o criticam. Uma facada pelas costas.

@vindoarga: pak @tifsembiring ,jangan ubah indonesia menjadi seperti iran atau china #tolakrpmkonten

Sr. @tifsembiring, não transforme a Indonésia em Irã ou China

@Irmanski: Digaji k duit pajak masi aja gatau diri! Bikin RUU bukannya mengakomodir malah mengkebiri! #tolakrpmkonten

Seu salário vem dos impostos, ainda que você esteja louco! Em vez de elaborar uma regulamentação que dê espaço (para a liberdade), você a castrou!

Cidadãos da rede indonésios, preocupados com o assunto, são encorajados a enviar um e-mail para os oficiais do Ministério da Comunicação e Informação antes da aprovação da regulamentação no dia 19 de fevereiro.

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