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Marrocos: Uma Carta para o Meio Ambiente

Em 15 de janeiro, na cidade de Skhirat, ao sul da capital Rabat, o governo marroquino lançou um ambicioso projeto sobre o meio ambiente. Uma série de reuniões regionais, workshops e conferências acontecerão, provocando um debate nacional que visa a criação de uma Carta para o Meio Ambiente. Este esforço sucede de um discurso político no ano passado pelo rei Mohammed VI no qual ele insistiu sobre a importância que seu governo está agregando às questões ambientais.

A Carta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, como foi oficialmente chamado, levará, entre outras coisas, a criação de 16 observatórios regionais que fornecerão ao governo relatórios anuais e recomendações sobre questões ambientais e de desenvolvimento. A iniciativa tem agora um site com conteúdo interativo e um blog em três idiomas diferentes.

Mabrouk Benazzouz, que escreve [fr], para o site online de notícias regional Eljadida.com, explica como a nova abordagem é em parte responsabilizar poluidores. Ele escreve:

L’idée de prise de conscience collective et notamment la prise de conscience nécessaire au niveau de tout un chacun et à commencer par les industriels, a imposé un principe nouveau dans notre pays, celui du pollueur /payeur. Madame la Ministre, explique que « ce principe est nouveau, mais tout le monde donc en a conscience, et nous travaillons progressivement pour le mettre en œuvre, à travers les lois et les décrets appropriés, pour faire en sorte que chacun assume ses responsabilités.”

A idéia de conscientização coletiva, incluindo a consciência necessária em todos e a cada um, e a começar pelas indústrias, impôs um novo princípio em nosso país: o poluidor deve pagar. A senhora Benkhadra [ministra marroquina do Meio Ambiente e da Energia], explica que “este princípio é de fato novo, mas agora todo mundo está ciente disso, e estamos trabalhando para implementá-lo progressivamente, através de leis e decretos adequados, para assegurar que todos assumam as suas responsabilidades.”

Big Brother Morocco se pergunta [fr], se os tomadores de decisão estarão à altura da tarefa, elogiando o processo de aparente abertura iniciada pelo governo:

“Quand on sait qu'il y a très peu d'experts en Écologie au Maroc et Nos chers élus locaux s'y connaissent tellement en écologie que le débat sera, bien sur, soporifique. Dormir debout dans une conférence, ça va être possible avec ces débats sur la charte Nationale de l'environnement. Mais heureusement, le débat sera ouvert au Grand Public, à travers internet et le blog/site de la charte. Il y a même un forum -internet- ou Vous pourrez poster vos propositions et répondre à un formulaire. Ce qui est Louable dans tout cela, c'est que l'état “OUVRE” le débat : une première étape pour instaurer à la fois, un dialogue, et surtout de faire impliquer les Marocains dans les actions à entreprendre”.

Dada a falta de especialistas em Meio Ambiente no Marrocos – os nossos deputados não são exatamente o tipo de conhecedores que tal processo requer – o debate, tenho certeza, será soporífero. Pessoas correm o risco de adormecer durante o debate nacional pra uma Carta Ambiental. Mas felizmente, a discussão será aberta ao público através da Internet e do blog/site da Carta. O que é louvável em tudo isso, é o fato do Estado “ABRIR” o debate: um primeiro passo para iniciar o diálogo e sobretudo envolver os marroquinos nas ações prestes a ser realizadas.

Tayyibi A., escrevendo em Architecture et Société – Arquiteture de terre au Maroc recapitula o calendário do projeto e explica como ele foi principalmente inspirado na experiência francesa [fr]:

“Octobre/Novembre 2009 : Elaboration du projet de la charte.
Du 15 janvier au 20 février 2010 : Lancement de la concertation nationale à travers les 16 régions du Royaume.
Mars 2010 : Elaboration du projet final de la Charte.
Le 22 avril 2010 : Adoption officielle de la charte.
Le 25 avril 2010 : Célébration de la journée de la Terre.

Le texte de la Charte […] est fortement inspiré dans sa partie la plus importante (valeurs et principes), des articles de la Charte de l’Environnement adoptée dans la constitution Française en 2005!

Outubro e Novembro de 2009: elaboração do projeto.
15 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2010: Lançamento de uma Consulta Nacional ao longo das 16 regiões do reino.
Março de 2010: elaboração do texto final da Carta
22 de abril de 2010: aprovação oficial da Carta.
25 de abril de 2010: celebração do Dia da Terra.

O texto da Carta […] é fortemente inspirado em suas linhas mais importantes (valores e princípios) pelos artigos da Carta do Meio Ambiente adotada na Constituição francesa de 2005!

Entretanto, alguns blogueiros lamentaram a falta de consistência na política do governo e contradições entre o que foi anunciado e a realidade de fato. Lbadikho postando em Sustainable Mediterranean Rif Now! [fr], denuncia o que descreve como o dano ambiental ultrajante causado na cidade de Oujda pela decisão do governador local (funcionário não eleito, que é nomeado por decreto) de arrancar um grande número de árvores. Ele escreve:

“Jusqu’à quand cette situation de Walis/Gouverneurs non élus avec plus de prérogatives et de pouvoir que le député ou le maire élu? […] Tout comme la démocratie et le développement vont de paire, le développement durable et la démocratie ne peuvent avoir lieu l’un sans l’autre de façon durable. Seule une réforme constitutionnelle profonde pourrait épargner à des régions comme l’orientale d’être à la merci d’un Wali exogène à leur choix, et encore mieux, d’une technocratie marocaine qui a prouvé ses limites avec tout le mal qu’elle a faite à Saîdia, dans le plus grand crime contre l’homme et la terre que cette région a connu depuis peut être la colonisation.

Quanto tempo [teremos de suportar] esta situação em que Walis (governadores) não eleitos têm mais prerrogativas e autoridade do que o deputado eleito ou um prefeito? […] Assim como a democracia e o desenvolvimento caminham lado a lado, o desenvolvimento sustentável e a democracia duradoura não podem ocorrer sem o outro de forma permanente. Apenas uma profunda reforma constitucional poderia poupar regiões como o Leste dos malefícios de um Wali que eles não escolheram, e uma tecnocracia que demonstrou seus limites com todos os danos que tem infligido à região Saïdia, talvez o maior crime contra a população e o meio ambiente que a região experimentou desde a época colonial.

2 comentários

  • Jorge Marcos Barros

    Concordo inteiramente com esta iniciativa, já que pós-Copenhague, a despeito da frustração, trouxe ao mundo a imperiosa necessidade de políticas públicas em nível de conscientização e educação socioambiental com foco na sustentabilidade de ordem planetária.

  • Jorge G. SOuza

    Depois do fracasso do COP15, de uma união no mundo onde todos os países trabalhariam para amenizar este adiantamento e rapido da destruição do nosso planeta, cabe há cada um que tem consciencia do problema fazer a sua parte. A credito que individualmente cada país sabe muito bem quais são suas riquezas e preserva-la cuidando da sua sustentabilidade para um futuro comum no país, irá trazer muito melhor resultado do que uma união de todos onde prevalecem apenas o interesse dos paises mais desenvolvidos ” O planeta não precisa da natureza e nem do ser humano. Mas a natureza precisa do planeta mas não precisa do ser humano. O ser humano precisa do planeta, da natureza e também de outro ser humano”

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