Turquia: Banimento do partido DTP inicia protestos em massa no Curdistão Turco

No dia 11 de dezembro de 2009, o Partido da Sociedade Democrática (DTP, Curdo), foi fechado pela Corte Constitucional da Turquia, de forma unânime. As acusações eram a de ter conexões com organizações terroristas, ou seja, com o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) de Abdullah Öcalan, atualmente na cadeia.

Em seu blog no Posterous [en] o Ottoman diz:

The Constitutional Court on Friday banned the pro-Kurdish Democratic Society Party (DTP) on charges of having links to the outlawed Kurdistan Workers’ Party (PKK). PKK has been labeled as a terrorist organization by Turkey, the US and the EU.

A Corte Constitucional baniu, na sexta-feira, o Partido da Sociedade Democrática (DTP) pró-Curdo sob a acusação de ter ligações com o ilegal Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). O PKK foi marcado como organização terrorista pela Turquia, EUA e União Européia.

Os 37 membros do DTP no parlamento turco e em parlamentos locais também foram banidos e – assim como o líder do partido, Ahmet Turk – foram todos banidos da política por um período de 5 anos.

O DTP detém 21 dos 500 assentos no parlamento turco; e dois destes parlamentares foram banidos, deixando apenas 19 com a difícil decisão de abandonar ou manter seus assentos.

O Kurdistan Commentary explica [en]:

Ahmet Türk along with Aysel Tuğluk have been removed from Parliament, but not the other 19 DTP members. The choice for the remaining parliamentarians is to stay on and fight in Parliament, as Türk would like to see happen. Emine Ayna, DTP deputy chair, on the other hand, seems to favour a complete withdrawal from Parliament.

Ahmet Türk e Aysel Tugluk foram removidos do Parlamento, mas não os demais 19 membros restantes do DTP. A escolha para os parlamentares remanescentes é ficar e lutar no Parlamento, como Türk gostaria de ver acontecer. Emine Ayna, líder do DTP, por outro lado, parece ser a favor de uma completa retirada do Parlamento.

O Eusko Blog denuncia [es] os acontecimentos dizendo:

Desde su fundación en 1963, el Constitucional ha ilegalizado veinticuatro partidos, entre ellos seis formaciones kurdas.
Los 37 miembros del DTP, incluido su presidente Ahmet Türk, no podrán participar en ninguna actividad política durante cinco años. Además, Kilic ordenó que las cuestas bancarias del partido sean intervenidas.

Desde sua fundação, em 1963, o Constitucional ilegalizou vinte e quatro partidos, entre eles seis formações curdas.
Os 37 membros do DTP, incluindo o presidente Ahmet Türk, não poderão participar de nenhuma atividade política durante cinco anos. Ademais, Kilic ordenou que as contas bancárias do partido sofram intervenção

Nas províncias em que candidatos Curdos foram eleitos, novas eleições terão de ser convocadas e os 19 membros restantes do DTP – agora um partido ilegal – já anunciaram o abandono de seus assentos.

Móndivers acrescenta:

Davant d’aquesta situació, els 19 parlamentaris restants del DTP han decidit avui dilluns de retirar-se del Parlament de Turquia, segons explica el digital en línia especialitzat en l’actualitat turca Turquie News. Encara caldrà veure si la retirada del Parlament és momentània o definitiva. Per constituir grup propi a la cambra calen 20 escons; ara, al DTP n’hi manca un. Però un diputat independent socialista, Ufuk Uras, s’ha ofert als diputats kurds per tal de poder formar grup.

Dada a situação, os 19 parlamentares remanescentes do DTP decidiram hoje, segunda-feira, retirar-se do parlamento Turco, de acordo com o jornal digital online especializado em notícias Turcas Turkish News. Ainda está para ser visto se a retirada é temporária ou permanente. Para se estabelecerem na câmara como um grupo, eles precisam de 20 assentos. Agora, o DTP tem um a menos. Mas um deputado independente, o socialista Ufuk Uras, ofereceu seu assento aos Curdos a fim de formar um grupo.

A União Européia já expressou sua “preocupação”, assim como cito o diário Gara:

La presidencia sueca de la UE ha valorado la ilegalización del DTP y ha indicado en un comunicado que, a la vez que “denuncia firmemente la violencia y el terrorismo”, recuerda que la disolución de partidos políticos es “una medida excepcional que debería ser empleada con la mayor moderación”.

A presidência sueca da UE avaliou a ilegalização do DTP e indicou em um comunicado que, ao tempo em que “denuncia firmemente a violência e o terrorismo”, recorda que a dissolução de partidos políticos é “uma medida excepcional que deveria ser empregada com a maior moderação”.

Algumas fontes concordam que agora a Turquia terá ainda mais problemas para se unir à União Européia enquanto este último movimento denuncia a completa falta de respeito pelos direitos democráticos de suas minorias nacionais e pela democracia propriamente dita.

O blog The Independent Kurdistan Journalism diz [en]:

Turkey's pro-Kurdish Democratic Society Party (DTP) will appeal to the European Court of Human Rights (ECHR) against the ruling of a Constitutional Court in Istanbul ordering it be disbanded. Former DTP leader Ahmed Turk told reporters Sunday that his party would appeal the court ruling at the Strasbourg, France-based ECHR after the ruling was published in the Official Gazette.

O partido Turco pró-Curdo Partido da Sociedade Democrática (DTP) irá apelar perante a Corte Européia de Direitos Humanos (CEDH) contra a decisão da Corte Constitucional em Istambul que ordenou sua dissolução. O ex-líder d DTP, Ahmet Türk, disse à repórteres domingo que seu partido irá apelar da decisão da corte na CEDH, baseada em Estrasburgo, França, depois da decisão ser publicada no Diário Oficial.

No rescaldo da decisão, protestos começaram a surgir por toda a Turquia e, até agora, dois militantes curdos já haviam sido mortos na cidade de Mus e a tensão chegou ao seu nível mais elevado enquanto os protestos violentos continuam.

O Ottoman nos dá mais informações:

Two people died and eight others were wounded in the eastern Muş province after a shopkeeper reportedly opened fire on protestors staging an illegal demonstration in opposition of the closure of the pro-Kurdish Democratic Society Party (DTP). One shopkeeper was detained for opening fire on the protesters, state-run news agency Anatolian reported.Protestors broke store windows and threw Molotov cocktails while storekeepers were inside their workplaces. The demonstration organizers made a statement to the press at the center of the Bulanık district and began marching toward 700.Yıl Street. The demonstration turned violent when some protestors began launching Molotov cocktail attacks, which set one store ablaze. A shopkeeper opened fire on the crowd, and Kemal Kayacan and Nejmi Oral were killed.

The fatalities were the first after days of violence and street protests following a Constitutional Court ruling on Friday to ban the only Kurdish party in parliament.

A student was killed in clashes with police a week earlier as tensions began to rise in southeastern Turkey.

Duas pessoas morreram e oito outras foram feridas no leste da província de Mus depois que um vendedor supostamente abriu fogo nos protestantes que realizavam um protesto ilegal em oposição ao fechamento do Partido da Sociedade Democrática (DTP) pró-Curdo. Um vendedor foi detido por abrir fogo contra os manifestantes, a agência estatal Anatolia reportou. Manifestantes quebraram janelas de lojas e jogaram coquetéis Molotov enquanto os vendedores estavam dentro de suas lojas. Os organizadores da demonstração fizeram uma declaração à imprensa no centro do distrito de Bulanik e começaram a marchar rumo à rua Yil 700. A manifestação se tornou violenta quando alguns manifestantes começaram a lançar coquetéis Molotov, causando o incêncio de uma loja. Um vendedor abriu fogo contra a multidão e Kemal Kayacan e Nejmi Oral foram mortos.

As fatalidades foram as primeiras depois de dias de violência e protestos de rua depois da decisão da Corte Constitucional, na sexta, de banir o único partido Curdo no parlemento.

Um estudante foi morto em confrontos com a polícia mais cedo enquanto a tensão começava a crescer no sudeste da Turquia.