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China: As Crianças Esquecidas

Em 12 de Novembro, alguns dias antes do Dia Internacional das Crianças, uma explosão eclodiu em uma fábrica ilegal de panchões em Guangxi e resultou na morte de duas crianças trabalhadoras e em onze outras feridas.

Segundo o relatório da Southern Weekend [ch], estas vítimas infantis foram deixadas para trás pelos seus pais, que são trabalhadores migrantes e têm de trabalhar em cidades por todo o ano para ganhar dinheiro e sustentar suas famílias. Elas viviam com os avós e esforçavam-se para trabalhar antes e depois do horário escolar para ganhar algum dinheiro para lanches.

O fenômeno dos trabalhadores infantis não é raro na vila Yanghui onde a tragédia ocorreu. A falta de regulamentação do governo é parte da razão por trás deste fato, mas por outro lado, “se estas crianças estiverem em torno de seus pais e sejam bem cuidadas, não teremos tal enorme tragédia”, Yang Youji, o chefe do partido da aldeia, foi citado como tendo dito tal frase.

De acordo com o censo populacional de 2005, havia 120 milhões de agricultores que trabalhavam ou faziam negócios nas cidades, e o número de filhos que deixaram para trás somaram 20 milhões de crianças. 88,2% das crianças deixadas para trás só poderiam entrar em contato com os pais pelo telefone, mas 53,5% deles falavam com os pais em menos de três minutos.

Tong Dahuan, um blogueiro chinês do blog Tianya, apontou outra questão social nesse incidente dos panchões em um post relacionado; “Quem Deveria se Desculpar pela Tragédia das Crianças Esquecidas”:

前两年,来自北京、上海等地的有关调查即显示,新移民二代的犯罪率是当地户籍青少年的三倍!留守儿童和流动儿童的悲剧命运,正在引领着我们走向一个不可知的未来。

Nos últimos 2 anos, pesquisas realizadas em cidades como Pequim e Xangai revelaram que a taxa de criminalidade da segunda geração de trabalhadores migrantes (os filhos de trabalhadores migrantes) é três vezes maior do que seus pares locais, que são detentores de certificado de residência. O destino amargo das crianças esquecidas e daquelas que são migrantes está nos levando a um futuro imprevisível.

Tong argumenta que é o sistema educacional injusto que resultou neste tipo de tragédia:

中国数以亿计的农村人到城市打工,他们的孩子经常被城市的学校排除在外,或被收更高的学费,城市里也没有专门供这些孩子受 教育的非正式学校(打工子弟学校常常被教育主管部门以教育条件不达标为由围追堵截甚至赶尽杀绝)。更有甚者,在户籍加学籍的高考报考制度下,即使打工子弟 历尽千辛万苦过五关斩六将在父母打工所在地读完了高中,他们也将面临无处高考的命运。这一切导致大量孩子过早被迫与父母分离,成为“没爹没妈”留守儿童。

Centenas de milhões de agricultores chineses vão trabalhar nas cidades, mas os seus filhos são muitas vezes excluídos pelas cidades em que trabalham, ou eles são cobrados com mensalidades escolares mais elevadas. Não há escolas especialmente ajustadas para os filhos dos trabalhadores migrantes (escolas de crianças migrantes são frequentemente fechadas por autoridades de educação sob o argumento de condições precárias de ensino). Além disso, no âmbito dos sistemas duplos de registro de habitante mais o certificado de matrícula do estudante (que mostra a região geográfica que o aluno pertence), mesmo se os filhos dos trabalhadores migrantes concluirem o ensino médio com grande esforço e sofrimento, eles ainda podem ter a participação rejeitada no exame vestibular nacional. Todos esses fatores desfavoráveis levam a sua separação de seus pais trabalhadores migrantes em idade precoce, que mais tarde se tornam crianças esquecidas e praticamente sem pais.

Tong disse que tem havido uma série de críticas contra o desatualizado sistema de certificados de residentes do governo e o sistema de ensino desde 1997, mas não parecia haver quase nenhum avanço sobre estas duas questões:

现行户籍与教育制度,已经严重违反了人权、人道、人伦,也违反了我们1990年签署、1991年全国人大批准、1992年3月1日起即对我国生效的联合国《儿童国际公约》

O atual sistema chinês de registro de residentes e o sistema de ensino têm gravemente violado os direitos humanos de seus cidadãos, a moralidade humana, bem como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças que o Governo assinou em 1990, o qual o Congresso Nacional aprovou em 1991 e que entrou em vigor desde 1 de março de 1992.

请问,不让孩子就地平等地接受教育和高考,是为了孩子的最大利益吗?用户籍制度生生将孩子和父母拆散,这样的分离符合儿童的最大利益吗?”

Eu quero perguntar: será melhor para o interesse das crianças que o governo não as proporcione as mesmas oportunidades de receber educação e participar no exame nacional de vestibular? É melhor para o interesse das crianças que o governo as separe de seus pais com a ferramenta de sistema de registro de residentes?

Outro blogueiro de Tianya, Li Hui, questionou por que as crianças trabalhadoras são sempre as esquecidas?

为什么黑童工都是留守儿童?这背后,不仅是一个非法雇佣童工的问题,更深层次的原因,是城乡二元分化,以及由此导致的教育资源发展严重不均衡。

Por que os trabalhadores infantis ilegais são sempre esquecidos? O que constitui a base deste problema não é apenas o emprego ilegal de trabalhadores infantis, mas, mais profundamente, é um problema causado pela dupla estrutura rural-urbana da China, e o sério desequilíbrio dos recursos educacionais.

Na seção de comentários do relatório Southern Weekend, muitos internautas deixaram seus comentários, alguns culparam o sistema de registro de residentes como a raiz dessa tragédia.

Por exemplo, Yanchenyu disse:

户籍制度是造成留守儿童的根源,城市人口享受农民工带来的繁荣,却不为他们的健康提供保障,不为他们的小孩提供教育。

O sistema de registro de residentes é a causa raiz da tragédia das crianças esquecidas. A população urbana está aproveitando a prosperidade trazida pelos trabalhadores migrantes, mas eles não lhes dão a devida proteção em matéria de segurança, tampouco oferecem educação aos seus filhos.

li101947 questionou o papel da aplicação da lei:

已经有多少儿童遭受了苦难?还有多少儿童将要遭受苦难?难道就不能有组织、制度保障他们的权益吗?法律的执行怎么了?

Quantas crianças sofreram a tragédia? Quantos mais vão sofrer a tragédia? Será que não pode haver organizações e regulamentos para proteger os direitos e benefícios dessas crianças? O que tem feito a aplicação da lei?

2 comentários

  • […] China: As Crianças Esquecidas – De acordo com o censo populacional de 2005, havia 120 milhões de agricultores que trabalhavam ou faziam negócios nas cidades, e o número de filhos que deixaram para trás somaram 20 milhões de crianças. 88,2% das crianças deixadas para trás só poderiam entrar em contato com os pais pelo telefone, mas 53,5% deles falavam com os pais em menos de três minutos Tags: china, crianças, direitos, humanos, trabalho 25/11/09 | 09:01 | (0) Comente! […]

  • Jennifer Cheung

    Thanks for the translation, Diego. So that more people could know the situation here.

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