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Peru: O Debate sobre Aborto

O debate sobre aborto ressurgiu devido a um projeto de lei que foi aprovado no Comitê Especial do Código Penal no Congresso Peruano, que descriminalizaria o aborto em casos de estupro ou desordens congênitas no feto. Esse tipo de aborto é conhecido como aborto eugênico ou terapêutico. A Igreja Católica Apostólica Romana é contra a medida [es] e está dividindo opiniões no Gabinete Ministerial. Porém, o debate está longe de terminar, uma vez que a proposta ainda precisa ser submetida a debate pelo Comitê do Presidente do Congresso durante o mês de dezembro.

A legislação peruana atual (Código Penal 1991) estipula [es] (pdf) a criminalização de todas as formas de aborto, exceto para terapia e inclui atenuantes como o aborto ético ou sentimental e o aborto eugênico. Embora não existam números oficiais confiáveis sobre aborto, estima-se que haja entre 350 mil e 400 mil abortos por ano [es] no Peru.

Protestos contra e a favor da descriminalização do aborto já alcançaram as ruas da capital, Lima [es] e já que o debate ainda tem longo caminho pela frente, espera-se que os protestos durem meses. Pesquisas mostram que as opiniões estão divididas quase ao meio e a pesquisa digital conduzida pelo site Peru.com [es] mostra que 54% da população acredita que o aborto eugênico causado por desordens congênitas e estupro não deveria ser descriminalizado, enquanto 43% pensa o oposto. Outra pesquisa conduzida pela companhia Apoyo [es] para o jornal El Comercio apresenta resultados semelhantes: “53% desaprova o aborto quando a gravidez é conseqüência de estupro. 41% aprova. 48% diz não ao aborto quando o feto apresenta defeitos. 46% afirma estar de acordo.”

Essa polêmica nacional também teve repercussão no exterior, mas é na Internet que se encontram muitas opiniões, como no Foros Perú (Fóruns do Peru), onde há um tópico intitulado “Aborto Eugênico: Você é a favor ou contra? [es]” Há também discussões de blogueiros, como Isabel Guerra de Las Burbujas Recargadas [es], que afirma sua posição sobre o assunto:

Creo que la principal razón por la que me opongo (al aborto) es porque la muerte es irreversible. No tiene retorno. Abortar o aplicar la eutanasia, o enviar a alguien al patíbulo, son generalmente situaciones a las que se llega bajo un tremendo estrés, en las que se llega a sentir que esto es la única solución. Ojo, que digo sentir, no pensar, porque cuando uno está pasando alguna de esas situaciones extremas es muy fácil no pensar con claridad, es terriblemente fácil equivocarse.

Hay muchísimos testimonios (libros, páginas web, etc.) de mujeres que abortaron y que años después se arrepintieron. Les dijeron que con un aborto se libraban de un problema en media hora. Pero no les dijeron que el recuerdo no las abandonaría nunca. Y cuando años después se arrepintieron, ya no había vuelta atrás. Lo que tienen casi todos estos testimonios en común es que las mujeres señalan que no recibieron ninguna ayuda, y que de una u otra forma fueron inducidas, por las circunstancias, por la desesperación o por terceras personas, a creer que el aborto era la única salida.

Creio que a principal razão para me opor ao aborto é porque a morte é irreversível. Não há retorno. Abortar, aplicar eutanásia ou enviar alguém à forca são geralmente situações às quais se chega sob tremendo estresse, quando se chega a sentir que é a única solução. Atenção, pois digo sentir, não pensar, pois quando se passa por uma dessas situações extremas é muito fácil agir irracionalmente; é terrivelmente fácil se enganar.

Há muitos depoimentos (livros, páginas da web etc.) de mulheres que abortaram e anos depois se arrependeram. Disseram a elas que abortando se livrariam de um problema em meia hora. Mas não lhes disseram que a lembrança nunca as abandonaria. E quando se arrependeram anos depois, já não havia volta. O que há em comum nesses depoimentos é que essas mulheres destacam que não receberam nenhuma ajuda e que de uma forma ou de outra foram induzidas pelas circunstâncias, pelo desespero ou por terceiros a crer que o aborto era a única saída.

Daniel Salas do blog Gran Combo Club [es] descreve a ética do problema de um ponto de vista contrário:

La discusión sobre el aborto no debería estar enfocada en las motivaciones terapéuticas, ya que estos criterios crean severas contradicciones. Por ejemplo, conozco algunas personas que se oponen al aborto por razones morales pues consideran que el óvulo fecundado debe ya ser considerado una persona pero, a la vez, admiten que hay ciertos casos (como la violación o malformaciones severas) que pueden justificar tal práctica. Si el aborto fuese injustificable e inmoral, no debería tener excepciones, ni siquiera como respuesta posible a una violación, ya que el nuevo ser debería ser considerado enteramente independiente de tal acto que le dio origen; tampoco se debería permitir en casos de que el embarazo pudiera causar la muerte de la madre, ya que el niño por nacer, con todos sus derechos plenamente constituidos, no podría ser considerado responsable de tal consecuencia.

Entonces, quien admita que el aborto es admisible “en ciertos casos” o “bajo ciertas condiciones” debería reconocer que la inviolabilidad de la vida humana aplicada a un feto no es tan absoluta como en principio se anunciaba. La discusión debería estar, en cambio, enfocada en dos cuestiones de índole ética, a saber:

1. El derecho que posee la mujer de continuar con el embarazo de un ser que depende enteramente de ella.
2. La posibilidad de otorgarle al no nacido los mismos derechos que a un nacido

A discussão sobre o aborto não deveria ser focada em motivos terapêuticos, já que esses critérios criam severas contradições. Por exemplo, conheço algumas pessoas que se opõem ao aborto por razões morais, pois consideram que o óvulo fecundado já é uma pessoa, mas ao mesmo tempo, admitem que há certos casos (violação, malformação severa) que são justificáveis. Se o aborto fosse injustificável e imoral, não deveria haver exceções, nem como resposta a uma violação, uma vez que o novo ser deveria ser considerado inteiramente independente do ato que lhe deu origem, nem deveria ser permitido nos casos em que a gravidez poderia causar a morte da mãe, pois o filho por nascer, com todos os seus direitos plenamente constituídos,não poderia ser responsabilizado por tal conseqüência. Então, quem admite que o aborto é admissível ‘em certos casos’, ‘sob certas condições’ deveria reconhecer que a inviolabilidade da vida humana aplicada a um feto não é tão absoluta como em princípio anunciavam. A discussão deveria estar, por outro lado, focada em duas questões de índole ética. Ei-las:

1. O direito que possui a mulher de continuar com a gravidez de um ser que depende inteiramente dela.
2. A possibilidade de outorgar ao inato os mesmos direitos de um nato.

No blog Tinta Roja [es], Cristina Andrade adiciona sua contribuição ao debate citando o problema da informalidade que prevalece no país:

otro problema en esta posible legalización del aborto, es la criollada, la ilegalidad de algunos médicos, quienes bajo el pretexto de que la muerte de la madre peligra, o que es un bebé con malformaciones, falsearán exámenes y documentos, para justificar el aborto, claro dependiendo de cuanto les paguen, porque en este país todo se compra, todo se vende y lamentablemente como existen médicos buenos, también hay malos y sin ninguna ética, quienes por dinero son capaces de todo.

Esos son los riesgos de legalizar el aborto, estamos en el Perú, no en Europa ni otros países civilizados en los que la ética, los valores y las leyes se respetan. Aquí siempre están buscando como violar las normas, así que en ese sentido, creo que sería muy peligroso legalizar el aborto.

Outro problema nesta legalização do aborto é a informalidade, a ilegalidade de alguns médicos que, sob o pretexto de perigo de morte para a mãe ou de um bebê malformado, falsificam exames e documentos para justificar o aborto, dependendo obviamente de quanto paguem, pois neste país tudo se compra, tudo se vende e lamentavelmente, assim como existem médicos bons, existem os ruins e sem ética alguma, que por dinheiro são capazes de tudo.

Esses são os riscos de legalizar o aborto, estamos no Peru, não na Europa, nem em outros países desenvolvidos, onde a ética, os valores e as leis são respeitadas. Aqui sempre estão buscando como violar as normas, de modo que seria muito perigoso legalizar o aborto, creio eu.

O post gerou mais discussão e Andrade complementa com seu próprio post ao dizer [es]:

Leer los comentarios a favor y en contra en mi primer post, solo me han hecho llegar a una conclusión: la mujer debe tener la libertad de decidir si aborta o no. Y creanme, yo no estoy a favor del aborto, pero tampoco puedo obligar a alguien a pensar como yo. Es sencillo, en mi caso, por mas que despenalicen el aborto, no lo haría, porque mi convicción, mi forma de ser no lo permitiría. Es decir, quien está en contra del aborto, simplemente no lo hará, con o sin ley a favor o en contra, simplemente no lo hará. En todo caso, quienes piensan distinto, tienen la libertad de decidir, y no ser juzgadas.

Ler comentários a favor e contra o aborto em meu primeiro post só me levaram a uma conclusão: a mulher deve ser livre para decidir se aborta ou não. É simples, no meu caso: por mais que despenalizem o aborto, eu não o faria, porque minha convicção, minha forma de ser, não permitiria. Isto é, quem e contra, simplesmente não o fará e aquelas que pensam de forma diferente têm a liberdade de decidir e não serem julgadas.

Laura Arroyo do blog Menoscanas [es] cita a necessidade de debater e respeitar opiniões diferentes:

El problema en este país es justamente que somos incapaces de reconocer en la opinión distinta de la propia una opinión válida. Problematizar temas polémicos como el aborto, la eutanasia, preguntarnos si el Estado debiera ser o no laico, etc. es, en buena cuenta permitir que se desarrolle la democracia. En ese sentido, ¡a buena hora el tema del aborto ha sido puesto en la mesa!

O problema deste país é que somos incapazes de reconhecer como válida uma opinião diferente. Problematizar temas polêmicos como o aborto, a eutanásia, perguntarmo-nos se o Estado deve ser laico etc, é realmente permitir que a democracia se desenvolva. Nesse sentido, até que enfim a questão do aborto foi colocada em debate!

Sobre o debate, Daniel Salas de GranComboClub [es] indaga:

Un asunto en este debate al que nadie ha podido responder es qué se entiende exactamente por penalizar el aborto.

Con la penalización del aborto hay una enorme discrepancia entre el discurso que lo sanciona y el castigo que reciben efectivamente quienes lo ejecutan. Así, quienes se oponen a despenalizar el aborto sostienen que la interrupción voluntaria de un embarazo equivale a un homicidio. La consecuencia práctica de tal juicio debería ser que las personas involucradas en el aborto, incluyendo la madre, reciban la misma condena que recibe quien asesina a un nacido. Esto, sin embargo, no ocurre. Una madre que asesina a sus hijos va a la cárcel y recibe mucha publicidad en los medios.

Pero una mujer que aborta no.Este tipo de discrepancias revelan las verdaderas intenciones de la ley. … controlar la capacidad de las mujeres de tomar decisiones sobre su cuerpo. Permitimos que el aborto se practique, pero no de manera abierta porque esto último daría demasiada libertad a las mujeres en una decisión que sentimos que afecta el sostenimiento de la sociedad.

Algo que até agora ninguém pode responder exatamente é o que se entende por penalizar o aborto.

Com a penalização, há uma enorme discrepância entre o discurso que o sanciona e o castigo que recebe efetivamente quem o executa. Assim, aqueles que se opõem à despenalização do aborto sustem que a interrupção voluntária equivale a um homicídio. A conseqüência prática de tal juizo deveria ser a de que os envolvidos no aborto, incluindo a mãe, recebam a mesma condenação de quem assasina um nascido. No entanto, não é isso que acontece. Uma mãe que assassina seus filhos vai para a cadeia  e recebe muita publicidade na mídia.

Mas uma mulher que aborta, não. Esse tipo de discrepância revela as verdadeiras intenções da lei: controlar a capacidade das mulheres de tomar decisões sobre seu corpo. Permitimos que o aborto seja feito, mas não de maneira aberta, porque isso daria muita liberdade às mulheres em uma decisão que sentimos que afeta as bases da sociedade.

Para David Ramos do blog Yo, (DASH) [es], não há argumentos que valham a pena:

las organizaciones feministas y pro-elección, en general, parecen considerar que el ser humano inicia su vida con el nacimiento. Antes de eso, solo era poco más que un riñón. Vale anotar que no hay ciencia que sustente esto, más que una frívola y equívoca percepción de la realidad: no te veo, por lo tanto no existes.

la defensa de la vida debe ser prioridad: así como defendemos delfines, perritos callejeros, flora y fauna amazónica, con mayor razón debemos defender la vida humana en cualquiera de sus etapas. Ningún honor hay en defender más la vida de una foca o de una ballena que la de un congénere humano.

As organizações feministas e pró-decisão, em geral, parecem achar que o ser humano inicia sua vida após o nascimento. Antes disso, era pouco mais que um rim. Vale lembrar que não há ciência que sustente isso, nada mais que uma frívola e equívoca percepção da realidade: se não te vejo, você não existe.

A defesa da vida deve ser prioridade: assim como defendemos golfinhos, cachorros de rua, flora e fauna amazônica, com maiores razões devemos defender a vida humana em qualquer de suas etapas. Não há nenhuma honra em defender mais a vida de uma foca ou baleia que a de um congênere humano.

Como se pode perceber pelos pontos de vista acima, as posições sobre o aborto são difíceis de conciliar. É compreensível pois a discussão gira em torno da vida, da ética, da moral, dos valores, da ciência com decisões baseadas no pragmatismo e na privacidade. Por outro lado, há muitos interesses materias em jogo. O debate seguirá e com ainda mais intensidade com o anúncio recente do banimento da distribuição gratuita da ‘pílula do dia seguinte’ pela Corte Constitucional [es]. Está claro que o assunto não vai esfriar.

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