Brasil: Entre a Democracia e a Dúvida

Desde o Fórum Mundial Social em Belém, em Janeiro deste ano, quando os meios de comunicação alternativos clamaram por informação progressiva e com pluralidade, iniciativas independentes online têm florescido no Brasil. Lado a lado com outros meios de comunicação já estabilizados, o Centro de Mídia Independente possui coletivos com base nas maiores cidades brasileiras, a Web 2.0 hospeda incontáveis blogs, sites de notícias alternativos, fóruns, interfaces, e o ciberativismo está tomando forma.

Estes exemplos estão se fortalecendo com encontros municipais e estaduais com a sociedade civil, organizações e acadêmicos em preparação para a primeira Conferência Nacional de Comunicação do Brasil, em dezembro. Intitulada “Comunicação: meios para a construção de direito e de cidadania na era digital”, a conferência sinaliza um grande passo na democratização do sistema de comunicação brasileiro.

Mas, apesar dos setores alternativos mostrarem tendências democráticas, a mídia brasileira é bastante conhecida por sua alta concentração [en] nas mãos de menos de dez famílias. Não sendo novidade, portanto, aqueles que lutam pela democratização da mídia têm numerosas propostas, incluindo o fortalecimento do serviço público de televisão e radiodifusão, afinando a ilusória estrutura de regulamentação, e expandindo o programa de inclusão digital do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e investindo mais em setores e comunidades alternativas.

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A blogosfera permanece dividida sobre qual proposta é mais importante. Vários blogs feministas, por exemplo, recordam que o regulamento, monitoração, e revisão da lei de imprensa são fundamentais. Estes itens podem também denotar responsabilidade no que tante o controle social, o qual, para a blogueira Alessandra Terribili,

É garantir que eles não podem dizer o que querem, reforçar esteriótipos, legitimar preconceitos, seduzir pelo consumo, informar pela metade, esconder uma parte… não podem fazer isso impunemente.

Mas para o site de ciberativismo Trezentos, a inclusão digital permanece algo de suma importância. Suas propostas vão além da expansão de banda larga e infraestrutura de conectividade pelo país e também enfatizam os direitos digitais dos cidadãos:

“Todos os brasileiros têm o direito ao acesso à Internet sem distinção de renda, classe, credo, raça, cor, opção sexual, sem discriminação física ou cultural […] Todo cidadão tem direito de acessar informações públicas em sites da Internet sem discriminação de sistema operacional, navegador ou plataforma computacional utilizada. Toda pessoa tem o direito a escrever em blogs e participar de redes sociais com seu nome, com codinome ou anonimamente.”

O quão longe tais propostas possam vir a se tornar efetivas, dado as eleições presidenciais em 2010, é discutível. Além disso, a comunicação não é amplamente reconhecida como um direito humano, e veículos alternativos raramente se mobilizam coletivamente. A gradativa inclusão digital do Brasil de 34% com acesso a Internet, sendo 5% apenas se beneficiando de banda larga, também se opõe como um rígido contraste aos 98% da população que assistem à TV. Por mais contra-hegemônica que seja a luta para a democratização da comunicação, essa luta é, no final das contas, ofuscada pela mídia de massa monopolista.

Embora a conferência possa ver mais envolvimento público na criação de políticas e um papel mais ativo e conjunto por parte dos representantes de mídias alternativas e atores da sociedade civil, tanto a mídia brasileira quanto a democracia em si são frágeis e em processo de amadurecimento. Mas é essencial que ambas se fortaleçam juntas. Para o blogueiro Pablo Pedroso:

“Parte do esforço para a profunda transformação socioeconômica do Brasil, passa pela democratização dos meios de comunicação.”

Portanto, a Conferência é somente o primeiro passo para um longo “trabalho de formiguinha” que o Brasil enfrenta em seu desenvolvimento democrático. Teremos de simplesmente esperar e ver o quanto tecnologias convergentes resultam em interesses convergentes.

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