Os moçambicanos estão diante de mais um ato eleitoral que coloca como principais adversários a FRELIMO – partido no poder, a RENAMO – o mais antigo partido da oposição e o MDM – o mais novo partido da oposição; partidos estes que sempre estiveram ativos na “caça” ao voto. Pela primeira vez, o país realiza em simultâneo eleições presidenciais, legislativas e para as assembléias provinciais, estas últimas, as primeiras na história de Moçambique. Muita gente aguarda o momento com expectativa [1], a exemplo do blogueiro José, do blog Debates e Devaneios [2]:
Várias vezes me interroguei se vale a pena participar neste processo e se o meu voto não me torna conivente com uma farsa. Mas, apesar de tudo, acredito que neste caso a abstenção só vai beneficiar o Partido no poder e junto a minha voz aos que apelam ao voto.
Se não houver contrariedade de última hora, amanhã, mesmo não sendo feriado para mim, farei uma longa viagem para depositar o meu voto.
Depois de uma campanha eleitoral de 45 dias, caracterizada por alguns atos de violência, na maioria dos casos atribuídos a militantes da FRELIMO, a escassas horas do derradeiro momento, multiplicam-se vozes da sociedade civil apelando para uma eleição organizada, sem violência. Aos candidatos é apelado o bom senso para que aceitem os resultados das urnas como manifestação da vontade popular. O apelo da sociedade civil se extende à imprensa, principalmente os órgãos públicos, para que cubram o processo com imparcialidade.
O diretor geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE, Felisberto Naife, veio ontem a público informar estarem garantidas as condições para o processo de votação em Moçambique e em 7 países, 5 na África e 2 na Europa, Portugal e Alemanha. Mas não serão em todos os países que expatriados terão direito a voto. O blog Comunidade Moçambicana destaca o caso do Malawi [3]:
O governo do Malawi não autorizou os moçambicanos a votarem excepto nos consulados e embaixadas, de acordo com Felizberto Naife numa conferência de imprensa do STAE, esta manhã. A CNE pretendia que os moçambicanos no Malawi pudessem votar em cinco diferentes locais, mas o Malawi não o permitiu. É o único país que proibe votação fora de embaixadas e consulados.
Entretanto, Naife disse também que o STAE não conseguiu utilizar um helicóptero na província do Niassa devido a falta de combustível. Isto pode causar alguns problemas para fazer chegar materiais de votação às assembleias de voto mais remotas.
Contudo, apesar do discurso tranquilizador do diretor do STAE, a escassas horas da votação, a mídia de massa informa haver regiões sem combustível para abastecer os helicópteros encarregados de fazer a distribuição dos materiais de votação nas áreas de difícil acesso rodoviário. É o caso da província de Niassa cujo helicóptero teve que ser desviado para a província de Nampula, devido a falta de combustível.
O diretor do STAE, sem explicar as razões da falta de combustível nesses locais, minimiza o impacto das operações aéreas, afirmando que os helicópteros foram alocados numa altura em que o processo eleitoral já havia sido desenhado tendo em conta os meios disponíveis. Sem explicar de que maneira, o diretor do STAE disse estarem garantidas as condições para a colocação dos materiais em todas as mesas de votos.
Imagem trazida pelo blogueiro José, no blog Debates e Devaneios.
Em Nampula, um dos maiores circulos eleitorais do país, um jornalista da STV, canal privado da televisão, no que descreveu de “fenômeno estranho”, informou na tarde de ontem que cerca de 1000 pessoas foram credenciadas como observadores eleitorais, por um órgão sem competência para o efeito, o Fórum Moçambicano de Observação Eleitoral, a maioria dos quais se inscreveram pelo partido FRELIMO.
De acordo com o repórter, os referidos observadores foram transportados por viaturas do Estado para diferentes cantos da província; questionados os órgãos eleitorais, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e a Comissão Nacional de Eleições, afirmaram não estar a par deste processo de credenciamento, tendo tomado conhecimento do fato pelo repórter e que iniciariam uma investigação.
Esta questão não somente levanta suspeitas sobre a preparação de possíveis fraudes que aliás, “condimentam” os processos eleitorais moçambicanos e sempre rejeitados pelo partido no poder, como evidenciam o problema de uso abusivo dos meios do Estado pelo partido FRELIMO largamente comentado e documentado, como visto no blog de Álvaro Teixeira [4]:
Amanhã, dia 28/10, é um dia muito especial para um belo país chamado Moçambique e para essa terra da boa gente que é o Povo Moçambicano. É dia de Eleições, um dia que deveria ser natural numa democracia consolidada e amadurecida, mas sobre o qual recaem as maiores suspeitas de ilegalidades cometidas pelo partido no poder, a FRELIMO, que controla todos os organismos que deveriam ser independentes, como a CNE e o CC, a seu bel-prazer, conseguindo perverter o conceito de democracia que é a inclusão, transformando-o em exclusão.
Deste modo, apesar do discurso tranquilizador dos órgãos eleitorais para o fato de estarem criadas todas as condições para a votação, há aspectos importantes que preocupam muitos moçambicanos como a eventual existência de zonas onde não haverá eleições devido a falta de material; o que acontecer legitimará as vozes de alguns partidos da oposição que têm acusado o partido no poder em conspiração com o STAE de preparar uma fraude.
Estão inscritos até ao momento um total de 2073 observadores, dos 1543 são nacionais e 530 internacionais e credenciados 922 jornalistas, dos quais 41 são estrangeiros.
Além da fiscalização nacional e internacional e o apoio da mídia para dar imparcialidade ao processo eleitoral, a população de Moçambique também pode contar com o projeto Verdade-Eleições2009 [5], que utilizou a plataforma Ushahidi [6] [en] para monitorar denúncias, eventos e discussões sobre o processo eleitoral no país. O site, que funciona como um agregador das mídias cidadãs, permitiu o engajamento político dos cidadãos de Moçambique através de blogs, Twitter, feeds de notícias e o envio de relatórios e notícias de última hora via SMS.