Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Marrocos: Uma Sentença Leniente

Zineb Chtit no julgamento (cortesia de Oujdacity)

Zineb Chtit no julgamento (cortesia de Oujdacity)

Em setembro deste ano, descobrimos a história de Zineb Chtit, a jovem garota marroquina que foi severamente espancada enquanto trabalhava como doméstica. Na semana passada, foi anunciado que a agressora de Zineb, Nawal Houmin, a esposa do casal que contratou a jovem, foi punida pelo crime com uma sentença de três anos de encarceramento [fr] e uma multa de $13,000 (aproximadamente R$22.000,00). Muitos grupos de direitos humanos comentaram a sentença afirmando ter sido leniente demais. O blogueiro Crazy Moor diz:

But several Moroccan rights groups say they would appeal on behalf of the country’s estimated 60 thousand to 80 thousand child labourers.

The chair of the Association, “Don’t Touch My Children”, Najia Adib, says the sentence does not regret the scale of the atrocities committed, because the little girl was locked up in a cellar.

Mas vários grupos de direito marroquinos dizem que apelarão em nome do estimado número de 60 a 80 mil crianças trabalhadoras.

A presidente da Associação “Don't Touch My Children” [Não Toque em Minhas Crianças], Najia Adib, diz que a sentença não contempla a escala de atrocidades cometidas, pois a jovem foi trancada em um porão.

O caso ocorreu na cidade de Oujda [en], no leste do Marrocos. O famoso website Oujdacity.net, que se intitula o “primeiro portal para o Marrocos oriental”, observou o incidente, dizendo [ar]

حكمت المحكمة الابتدائية بوجدة يوم الأثنين 12 أكتوبر 2009 بثلاث سنوات ونصف سجنا نافذا وتعويض مالي قدره 100 ألف درهم على زوجة القاضي مشغلة الطفلة زينب ، الحكم اعتبره عدة محامين بوجدة انه كان قاسيا ، ولم يأخذ بعين الاعتباراي ظرف من ظروف التخفيف … وهو حكم فاجأ الجميع لأنه جاء خلافا لما كان يردده الرأي العام الذي كان يتوقع ان يكون الحكم لا يتجاوز بضعة اشهر
Na segunda-feira, 12 de outubro de 2009, a Corte de Primeira Instância em Oujda, [no leste do Marrocos] outorgou uma prisão de três anos e seis meses (sem condicional), mais uma compensação financeira de 100,000 dirhams (aproximadamente R$22.000,00) contra a esposa do juiz que empregou a jovem doméstica Zaineb. Muitos advogados em Oudja consideraram a sentença rigorosa, tendo a corte não considerado nenhuma das circunstâncias atenuantes … A sentença surpreendeu a todos pois foi contrária ao que a opinião pública estava esperando: uma pena que não excederia alguns meses em prisão.

O blog Solidarité Maroc comentou um tanto sarcasticamente [fr]:

Malgré les dénonciations concernant les deux époux, seule l'épouse a été inculpée, alors que le juge a été innocenté. Encore une illustration de la justice, au Maroc.

Apesar das acusações contra o casal, somente a esposa foi acusada, enquanto o juiz foi absolvido. Outra ilustração da justiça no Marrocos.

O blogueiro Moustapha Mouden do blog coletivo SidiSlimane [ar], a respeito de um programa da rede de televisão marroquina 2M sobre trabalho infantil, fala sobre a questão:

يجب الآن الانتقال إلى المرحلة الثانية، وهي التحسيس ومواجهة الظاهرةومحاربتها في العمق
أي أن المشكل في فقر الأسر التي تبعث بناتها للاشتغال..
. لكن هناك كذلك مشكل الوعي بخطورة القضية، وبالتالي لا تكفي القوان
Agora devemos nos mover para a segunda fase da campanha e para lidar com este problema (trabalho infantil) na sua origem. É o estado de privação que leva muitas famílias pobres a enviarem seus filhos ao trabalho. Mas há também a questão da sensibilização sobre este problema sério, que as leis se provaram insuficientes em seu tratamento.

O blogueiro também fala da questão da sensibilização, algo que as leis não podem mudar:

يجب التركيز على مسألة الوعي، والتحسيس بمختلف عواقب تشغيل الفتيات… وهو ما يتطلب كذلك إعمال النصوص القانوينة الخاصة بالموضوع، وإشعار السلطات المعنية بضرورة القيام بواجبها، ومن ذلك اتفاقية حقوق الطفل التي صادق عليها المغرب، ومدونة الشغل التي تجرم تشغيل من هو/هي في أقل من 15 سنة، وكذلك قانون إجبارية تدريس الأطفال

Devemos focar na questão da sensibilização e informação sobre os vários tipos de consequências deste fenômeno nas garotas… Isso também requer uma reforma da legislação, e fazer com que as autoridades o levem aos seus deveres no que tange a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada pelo Marrocos, e ao Código de Trabalho, que criminaliza o trabalho infantil, que seria o trabalho imposto a crianças menores de 15 anos, além da lei em si, tornando a educação obrigatória para todas as crianças neste país.

Agradecimentos especiais ao Hisham pela assistência na produção deste post.

Inicie uma conversa

Colaboradores, favor realizar Entrar »

Por uma boa conversa...

  • Por favor, trate as outras pessoas com respeito. Trate como deseja ser tratado. Comentários que contenham mensagens de ódio, linguagem inadequada ou ataques pessoais não serão aprovados. Seja razoável.