Marrocos: Uma Sentença Leniente
Zineb Chtit no julgamento (cortesia de Oujdacity)
Em setembro deste ano, descobrimos a história de Zineb Chtit, a jovem garota marroquina que foi severamente espancada enquanto trabalhava como doméstica. Na semana passada, foi anunciado que a agressora de Zineb, Nawal Houmin, a esposa do casal que contratou a jovem, foi punida pelo crime com uma sentença de três anos de encarceramento [fr] e uma multa de $13,000 (aproximadamente R$22.000,00). Muitos grupos de direitos humanos comentaram a sentença afirmando ter sido leniente demais. O blogueiro Crazy Moor diz:
But several Moroccan rights groups say they would appeal on behalf of the country’s estimated 60 thousand to 80 thousand child labourers.
The chair of the Association, “Don’t Touch My Children”, Najia Adib, says the sentence does not regret the scale of the atrocities committed, because the little girl was locked up in a cellar.
A presidente da Associação “Don't Touch My Children” [Não Toque em Minhas Crianças], Najia Adib, diz que a sentença não contempla a escala de atrocidades cometidas, pois a jovem foi trancada em um porão.
O caso ocorreu na cidade de Oujda [en], no leste do Marrocos. O famoso website Oujdacity.net, que se intitula o “primeiro portal para o Marrocos oriental”, observou o incidente, dizendo [ar]
حكمت المحكمة الابتدائية بوجدة يوم الأثنين 12 أكتوبر 2009 بثلاث سنوات ونصف سجنا نافذا وتعويض مالي قدره 100 ألف درهم على زوجة القاضي مشغلة الطفلة زينب ، الحكم اعتبره عدة محامين بوجدة انه كان قاسيا ، ولم يأخذ بعين الاعتباراي ظرف من ظروف التخفيف … وهو حكم فاجأ الجميع لأنه جاء خلافا لما كان يردده الرأي العام الذي كان يتوقع ان يكون الحكم لا يتجاوز بضعة اشهر
O blog Solidarité Maroc comentou um tanto sarcasticamente [fr]:
Malgré les dénonciations concernant les deux époux, seule l'épouse a été inculpée, alors que le juge a été innocenté. Encore une illustration de la justice, au Maroc.
O blogueiro Moustapha Mouden do blog coletivo SidiSlimane [ar], a respeito de um programa da rede de televisão marroquina 2M sobre trabalho infantil, fala sobre a questão:
يجب الآن الانتقال إلى المرحلة الثانية، وهي التحسيس ومواجهة الظاهرةومحاربتها في العمق
أي أن المشكل في فقر الأسر التي تبعث بناتها للاشتغال..
. لكن هناك كذلك مشكل الوعي بخطورة القضية، وبالتالي لا تكفي القوان
O blogueiro também fala da questão da sensibilização, algo que as leis não podem mudar:
يجب التركيز على مسألة الوعي، والتحسيس بمختلف عواقب تشغيل الفتيات… وهو ما يتطلب كذلك إعمال النصوص القانوينة الخاصة بالموضوع، وإشعار السلطات المعنية بضرورة القيام بواجبها، ومن ذلك اتفاقية حقوق الطفل التي صادق عليها المغرب، ومدونة الشغل التي تجرم تشغيل من هو/هي في أقل من 15 سنة، وكذلك قانون إجبارية تدريس الأطفال
Agradecimentos especiais ao Hisham pela assistência na produção deste post.
