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República Dominicana: Aborto banido em todos os casos

Após um debate intenso, em que participaram médicos, sociólogos, representantes da Igreja Católica, organizações internacionais de saúde e políticos, legisladores da República Dominicana ratificaram o artigo da Reforma Constitucional que torna ilegal para uma mulher interromper sua gravidez sob qualquer circunstância [en].

Tal decisão, a qual muitos dizem haver a influência da Igreja Católica e principalmente com a proximidade das eleições do Congresso, coloca a República Dominicana entre o pequeno grupo de países que proíbe o aborto constitucionalmente, incluindo as questões de saúde em que a gravidez põe em risco a vida do feto ou da mãe. Mulheres que tenham sido vítimas de incesto ou estupro também são banidas do usufruto do aborto.

Cartaz da oposição ao aborto na Catedral de Santo Domingo, por Duarte 101. Imagem usada com permissão.

Cartaz da oposição ao aborto na Catedral de Santo Domingo, por Duarte 101. Imagem usada com permissão.

O artigo em questão, atualmente conhecido como Artigo 30, afirma: “o direito a vida é inviolável desde a concepção até a morte. A pena de morte não pode ser oficializada, determinada, ou aplicada em qualquer caso.”

Desde sua aprovação preliminar em Abril, os protestos têm sido constantes [es]. A socióloga Rosario Espinal escreve que agora as mulheres serão privadas de vida digna e saudável, complementando que os médicos que faziam abortos ilegais exigirão mais dinheiro por causa dos riscos ainda mais altos.

Muitos acreditam que haverá um aumento nos abortos clandestinos como resultado desta decisão, assim como taxas mais elevadas na mortalidade maternal. Não obstante, o modo como o artigo foi aprovado também é motivo de dúvida para muitos blogueiros.

Luis José Lópes do blog Ahí e’ que Prende [es] evidencia que o Artigo 30 é o artigo mais polêmico debatido nessa Reforma Constitucional, e nota que até mesmo a Anistia Internacional se pronunciou contra a decisão [es]. De acordo com López, a definição da vida de uma pessoa merece um debate intenso e sincero em que todos os interesses estejam representados; algo que não aconteceu na República Dominicana:

El tema del aborto es un tabú en RD demasiado influenciado por las iglesias y las religiones. Mencionar la palabra es inclusive mal visto por muchos. Quienes se atreven a cuestionar el status quo, quienes se atreven a decir: “detengámonos a pensar” son inmediatamente censurados y condenados por el debate público.

O tema do aborto é um tabu na República Dominicana, influenciado demasiadamente pelas igrejas e religiões. Até mesmo mencionar a palavra é mal visto por muitos. Quem se atreve a questionar o status quo, e quem se atreve a dizer “vamos parar para pensar” são imediatamente censurados e condenados pelo debate público.

Com aproximadamente 79% da população se identificando como Católicos Romanos, a Igreja tem uma forte influência em todas as facetas da sociedade. Entretanto, apesar de toda essa fé, alguns blogueiros como José Rafael Sosa, que também é católico, não concorda que a decisão pessoal do aborto seja regulamentada pela Constituição [es]:

Respeto mi Iglesia pero ello no me impide analizar el dificil tema con mi optica. El espacio legal para enfrentar lo que se llama “Aborto Criminal”, no es la Constitución. Nadie en su sano juicio, puede apoyar que se aborte una criatura ya formada, genéticamente hablando, siempre que el embarazo sea producto de una decisión de la madre, no de una violación o que intervengan otras circunstancias clínicas. En primer lugar, el tema debió haber sido decididopor quienes traen hijos al mundo, no por puros hombres buscando votos de fe. En segundo lugar, no se buscaba consagrar constitucionalmente el derecho caprichoso a abortar. El aborto es una realidad social que no se gobierna con la dinámica de aprobación de leyes o artículos constitucionales. El aborto es una realidad social que ahora provocará un aumento de la mortalidad de las mujeres que tambien tienen una vida que ser preservada. Los culpables acaban de votar publicamente por esa posibilidad. Y eso es un crimen.

Eu respeito minha Igreja, mas isso não me impede de analizar esse tema difícil sob meu ponto-de-vista. O espaço legal para enfrentar o que se chama “Aborto Criminoso” não é a constituição. Ninguém em sã consciência pode apoiar o aborto de uma criança já desenvolvida, geneticamente falando, quando a gravidez é resultado da decisão da mãe, ao contrário de situações de estupros ou através de intervenção em outras circunstãncias clínicas. Primeiramente, a questão deve ser decidida por quem traz a criança a este mundo, e não por homens que buscam votos dos fiéis. Segundo, ninguém busca a Constituição para consagrar o direito de abortar. O aborto é uma realidade social que não é governada pela dinâmica de aprovação de leis e artigos constitucionais. O aborto é uma realidade que agora aumentará a mortalidade de mulheres que têm uma vida a ser preservada. Os culpados acabam de votar publicamente a favor dessa possibilidade, e isso é um crime.
Finalmente, alguns blogueiros acreditam que os legisladores chegaram a esta decisão baseados em seus interesses políticos. Desta maneira, María Isabel Soldevila acredita que o Congresso “virou as costas para o povo. [es]” María de Jesus, uma leitora do Diario Libre [es] resume seu desgosto:

Sarta de hipocritas y a los que se creen que se votó por la vida, cuando una mujer tiene que abortar porque su vida esta en peligro y no lo hace SE MUEREN LA MUJER Y EL FETO! Balsa de ignorantes! La muerte va a tener un dos por uno en Republica Dominicana. Que vergüenza ser dominicana de ahora en adelante.

Um fio de hipocrisia, e àqueles que acreditam terem votado a favor da vida, quando uma mulher precisa abortar porque sua vida está em perigo e não conseguem, A MULHER E O FETO MORREM. Que ignorância! A morte agora levará 2 por 1 na República Dominicana. Que vergonhoso é ser dominicana de agora em diante.

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