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Marrocos: Trabalho Infantil em Foco

· Escrito por Jillian C. York Traduzido por Diego Casaes

Categorias: Marrocos, Direitos Humanos, Economia e Negócios, Governança, Juventude, Lei, Saúde
Zineb Chtit no hospital.

Zineb Chtit no hospital.

Uma jovem garota está sofrendo em um hospital, machucada e espancada. Enviada ao trabalho como empregada doméstica aos 10 anos, Zineb Chtet não conhecia outra vida além da que ela tinha, trabalhando para empregadores ricos que batiam nela e a negavam alimento. O blog A Moroccan About the World Around Him [1] [Um Marroquino sobre o Mundo à Sua Volta, en] descreveu as feridas da garota em um post recente [2] [en]:

Zainab looked emaciated. Her body was bruised and bleeding from beatings. She was branded on her lips with a red-hot iron. She was burned with boiling oil on her chest and private areas. She was illiterate. She never experienced the joy of playing with friends. Her future was decided for her: trudge around the mill till the day she dies. And a few days ago, she almost did.

Zainab parecia emagrecida. Seu corpo estava machucado e sangrando devido os espancamentos. Ela foi marcada em seus lábios com um ferro quente. Ela foi queimada com óleo fervendo no peitoral e regiões íntimas. Ela não foi alfabetizada. Ela nunca experimentou a alegria de brincar com amigos. Seu futuro já tinha sido decidido: arrastar-se em volta do moinho até o dia em que ela morresse. Alguns dias atrás, ela quase morreu.

Infelizmente, a história de Zineb está longe de ser única. O Marrocos tem 177 mil crianças abaixo de 15 anos de idade trabalhando, 66 mil dos quais trabalham como empregadas domésticas. E embora o Marrocos faça parte da Convenção das Nações Unidas para o Direito das Crianças, sua idade mínima de trabalho é 12 anos [3], com poucas restrições impostas. Foram feitos vários relatórios sobre os maus-tratos de empregados domésticos, como este [4] feito pelo editor da Tingis, Anouar Majid. E, mesmo assim, impulsionadas pela pobreza, as famílias continuam a vender suas filhas a quem oferecer mais, para trabalhar como domésticas, por vezes ininterruptamente. A blogueira Sarah Alaoui [5] [en] nos conta a sit [6]uação [6] da maioria dessas jovens:

These poverty-stricken, uneducated women come from villages on the outskirts of Moroccan cities and have no choice but to provide for their families and children by taking jobs as maids for the country’s most ostentatious citizens. The stigma of poverty they are branded with at birth is further emphasized by this symbolic occupation—maids are to be seen and not heard. They work behind-the-scenes—similar to the house elves in J.K. Rowling’s famous wizarding series.

There are many families in Morocco who attempt to provide a home and not just a workplace for their maids. My grandmother has always made sure her maids’ children received an education alongside her own children and grandchildren—during the time her mother worked in my grandmother’s house, Naima went to the same school as my cousin. Unfortunately, it is safe to say that most people in the country do not provide the same earnest care to their maids.

As mulheres sem educação, atingidas pela pobreza vêm de vilas nas periferias das cidades marroquinas e não têm escolha a não ser sustentar suas famílias e crianças aceitando trabalhar como domésticas para os cidadãos mais abastados do país. O estigma de pobreza ao qual estão marcadas desde o nascimento é posteriormente enfatizado com essa ocupação simbólica – empregadas devem ser percebidas, não ouvidas. Elas trabalham nos bastidores – da mesma forma que os elfos caseiros da famosa série de J.K. Rowling.

Há muitas famílias no Marrocos que tentam fornecer um lar e não somente um lugar de trabalho para suas empregadas. Minha avó sempre quis ter certeza de que suas empregadas recebessem uma formação educacional do mesmo modo que seus filhos e netos – durante o tempo em que trabalhou na casa de minha avó, Naima ia a mesma escola que meu primo. Infelizmente, é seguro dizer que a maioria das pessoas no país não fornecem os mesmos cuidados diligentes para suas empregadas.

Um relatório [7] [fr] em La Vie éco afirma que tanto o marido quanto a mulher que empregaram Zineb serão acusados, mas como a blogueira Reda Chraibi sugere, mais mudanças devem ocorrer, e logo. Em um post detalhado [8] [fr], a blogueira oferece uma proposta para prevenir que famílias enviem suas jovens garotas ao trabalho. Em uma parte da proposta, ela diz:

Accorder des aides sociales aux familles les plus pauvres afin qu’elles ne soient pas contraintes de faire travailler les enfants au lieu des le envoyer à l’école. La scolarité pour cette catégorie de la société devrait être totalement gratuite tant pour l’enseignement que pour l’équipement scolaire. A ce propos, l’opération de distribution de cartables [9] équipés est une bonne initiative qui devrait être étendue dans tout le Royaume.

Donner à l’Association « Touche pas à mon enfant [10] » (touche pas à mes enfants) ou à une institution publique le droit de recenser et de contrôler le travail des enfants servantes, le droit d’entrer dans les maisons pour discuter avec elles et vérifier si elles sont traitées dignement. Encourager leur éducation et leur alphabétisation. Ouvrir et faire connaitre un centre d’accueil pour les enfants servantes qui veulent fuir d’urgence le foyer dans lequel elles travaillent, afin que plus aucune Zineb Chtet n’èrre dans la rue dans le sang en demandant l’aide d’inconnus…

Conceder ajuda social às famílias mais pobres para que elas não sejam forçadas a enviar seus filhos ao trabalho, e em vez disso enviá-las para a escola. As despesas para essa classe social deve ser completamente grátis, tanto para os materiais de ensino quanto os escolares. Nesse sentido, a operação para distribuir mochilas escolares equipadas com materiais necessários [9] [fr] é uma boa iniciativa que deveria ser estendida por todo o Reino.
Doar à Associação “Touch pas à mon enfant [10]” [Não toque em meu filho, fr] ou à alguma instituição pública o direito de identificar e monitorar o trabalho de empregados infantis, o direito de entrar nos lares e ter discussões com tais crianças, verificando se estão sendo tratadas com dignidade. Encorajar sua educação e alfabetização. Abrir e divulgar um lugar de refúgio para crianças que trabalham como domésticas fugirem das condições urgentes de seus trabalhos, para que não existam mais outras Zineb Chtets vagando pelas ruas sangrando em busca da ajuda de estranhos…
O blogueiro em A Moroccan About the World Around Him conclui seu post [2] com uma citação:

I am reminded of a speech Mr. Eliezer “Elie” Wiesel gave at the White House in 1999 “The political prisoner in his cell, the hungry children, the homeless refugees — not to respond to their plight, not to relieve their solitude by offering them a spark of hope is to exile them from human memory. And in denying their humanity, we betray our own.”

Eu me recordei de um discurso do Sr. Eliezer “Elie” Wiesel na Casa Branca em 1999: “O prisioneiro político em sua cela, as crianças que passam fome, os refugiados desabrigados – não responder às suas situações, não aliviá-los da solidão ao oferecê-los uma centelha de esperança é o mesmo que exilá-los da memória humana. E ao negar sua humanidade, traímos a nossa.”