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Japão: Lei limita uso de celulares por crianças em Ishikawa

Desde que a prefeitura de Ishikawa (500 km ao norte de Tóquio) aprovou, em 20 de junho, um regulamento para limitar o uso de celulares por crianças e adolescentes, a primeira deste tipo na nação, a blogosfera timidamente discute o que é apropriado ou não quando se trata de crianças e celulares. O artigo 33 do Ato Compreensivo das Crianças de Ishikawa [ja, pdf] diz que “Os responsáveis devem tentar não permitir que seus filhos e estudantes que estão no primário, ginásio e escolas especiais portem celulares, exceto em caso de prevenção de desastres ou crimes, ou qualquer outro motivo especial.” A lei começa a valer em 1° de janeiro de 2010.

Chuei, do blog Mainichi, duvida da eficácia desse regulamento:

これによって、「子供の携帯電話を解約しよう」とか考える親は余りいないだろうね。大体、携帯電話でもパソコンでもウェブ閲覧やEメールができるのに、何で携帯電話だけ規制なんだろうね?携帯電話の通話機能がいけないとも思えない。

家庭用の火災報知器を設置する義務も、罰則が特にないために設置が進んでいないようだし、この条例が施行された所で効果のほどは知れているだろう。多分今後携帯電話が絡んだ小中学生の事件が発生した時の県の言い逃れ(学校に責任なし)とか、そういうことに利用されそうな条例だ。

Eu aposto que nenhum pai pensará em cancelar os celulares de seus filhos por causa disso. Por que regulamentar somente celulares quando se pode enviar emails e navegar na Internet tanto em celulares quanto em computadores? É difícil acreditar que a lei objetiva somente a capacidade de fazer ligações telefônicas. Não espero muitos efeitos com essa lei pois não há punições específicas ou multas, assim como a lei que obriga a instalação de alarmes de incêndio nas residências. Talvez essa lei possa ser usada no futuro em caso de acidentes envolvendo celulares e estudantes em que não haja responsabilidade para a administração da prefeitura (ou seja, quando não há responsabilidade da escola).

Usagi Inu em Manya Hompo sugere que telefones pré-pagos solucionarão todos os problemas:

私が思うには、ネットに繋がらないプリペイドの携帯電話を持たせたらいいと思います。プリペイド携帯は決められた度数を越えて使う事ができないため、使いすぎを防止するにはいいと思います。
しかし、不景気の時勢に親が子どもの携帯電話の料金を払うなんて時代が変わりました。自分が子どもの頃は携帯もなく、親に連絡する時は小銭を持ち歩いて公衆電話を探していましたけど、今では公衆電話を探すのに苦労するから、子どもに携帯電話を持たせるのも仕方ないのでしょうか。

Acho que a resposta consiste em dar um telefone pré-pago sem acesso à Internet. Já que não se pode ultrapassar o limite de uso nesse tipo de telefone, impede-se o gasto exagerado. Entretanto, os tempos mudaram para os pais poderem pagar celulares para seus filhos durante a recessão. Quando eu era criança não havia celulares. Eu tinha de procurar um telefone público com algumas moedas em mão se eu precisasse falar com meus pais. Bem, atualmente é difícil encontrar telefones públicos então deve ser inevitável dar celulares aos filhos.

O membro defensor de celulares #1 do SATT que fornece materiais educativos, incluindo para aprendizado na Internet demonstra seu desapontamento com tal lei:

持つこと自体を禁止してしまうと、たとえば「公教育の中にケータイを取り入れる」といった試み自体ができなくなってしまいます。

Se banirem o uso do celular, acabarão com uma oportunidade de tentar ideias como a de incorporar celulares no currículo da educação pública.

Ele complementa aconselhando que os criadores da lei deveriam objetivar as possibilidades de uso, ao contrário de limitá-lo:

ケータイは、日本においてこれだけ普及し、データ通信部分も含め世界に誇れる技術の固まりなので「制限」から入るのではなく、「何ができるのか」といった可能性に目を向けてほしかったと思います。

Por causa da popularidade de celulares no Japão e a tecnologia, incluindo a comunicação de dados, ser a de maior qualidade no planeta, eu adoraria que eles objetivassem “o que se pode fazer com isso” ao contrário de “impor limites”.

Kimme, pai de dois filhos, não consegue entender o porque das crianças precisarem de celulares tão precocemente:

我が家は長男が携帯を持ったのは大学に入ってからだ。次男はプリペイド携帯を持たせているが、インターネットを利用出来るようなプランには一切なっていない。いや、別に長男にしろ次男にしろ、自分でバイトして携帯代金払えるなら使って良いと私は思っている。
でも、小学校や中学校の間ははっきり言えば、必要ないと思っていたりする。こんな条例が出来る前から、我が家じゃ小中学生に携帯持たせる気なんてさらさらない訳だ。
でも、条例が出来ちゃうぐらいなんだから、持ってる子供もそれなりにいるって事なんだろう。
防犯の目的で携帯を持つって意味が個人的にはわからない。いや、確かに迷子になって携帯持ってたら探せたりするかもしれない。不審者に連れ去られたら連絡が出来るのかもしれない。塾の帰りが10時とかだったりするのかもしれない。
でも、防犯のタメに携帯を持たなくちゃならない社会の方が間違っていると私は思うのだけれど。
それよりも、小中学生に携帯電話を持たせる事で引き受けるリスクの方が、よほど大きいとは思わないのだろうか?

Meu filho mais velho ganhou um celular pela primeira vez quando ele ingressou na faculdade. Nós demos a seu irmão mais jovem um telefone pré-pago, mas esse plano não tem nada extravagante como Internet. Acredito que ambos possam comprar o celular que desejarem se forem trabalhar meio período e pagarem a conta por conta própria. Entretanto, enquanto estão no nível fundamental ou ginásio não há nenhuma necessidade.
Mesmo antes desse tipo de lei ter sido aprovada, não tínhamos a intenção de dar celulares a crianças tão jovens em minha família.

Acho que o fato de tal lei ter sido promulgada significa que há bastantes crianças que recebem celulares próprios.

Eu não entendo o que significa ter um celular com o objetivo de prevenir crimes. Bem, se eles se perderem um celular pode ajudar. Talvez pode ajudar se uma criança for sequestrada. Ou talvez para me informarem que chegarão em casa às 22h, após a escola preparatória.

Mas eu acho que a sociedade deve estar errada se uma criança precisar carregar consigo um celular para se prevenir de crimes.

Ao contrário, não acham que o risco de exposição é muito maior quando se dá um celular para estudantes do fundamental ou ginásio?

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