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Brasil: Lutando por mais reciclagem com o Manifesto do Lixo Eletrônico

Photo by marcbraz on Flickr

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Administrar o lixo mundial é uma tarefa difícil para muitos países, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento. No Brasil, apenas 10% de todas as cidades possuem um plano estratégico adequado para lidar com o lixo reciclável, de acordo com André Trigueiro, um jornalista, professor e comentarista da Rádio CBN.

Nas últimas semanas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – proposta pela Câmara dos Deputados do Brasil – emergiu uma discussão entre os blogueiros brasileiros principalmente por causa de uma

mudança no artigo 33, que regulamenta a logística reversa e reciclagem obrigatória de lixo extraordinário, não mais considerando equipamentos eletrônicos como elegíveis à política. Muitos acreditam ser essa decisão resultado de pressão pela indústria de reciclagem, dado os altos custos para a reciclagem de lixo eletrônico.

Reagindo à adaptação do Projeto de Lei, o Coletivo Lixo Eletrônico criou o Manifesto do Lixo Eletrônico para compartilhar idéias sobre o que a inclusão de lixo eletrônico nesta política nacional de controle de resíduos significaria para a população brasileira e seu estilo de vida atual. Segue um extrato do Manifesto:

No Brasil, temos uma oportunidade hoje que está sendo desperdiçada. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PL 203/91). É imperativo que a Política Nacional de Resíduos Sólidos contemple os equipamentos eletro-eletrônicos e que estes sejam enquadrados como produtos especiais de logística reversa e reciclagem obrigatória. Os eletro-eletrônicos estarão cada vez mais presentes na nossa vida, trazendo benefícios na mesma velocidade em que produzem mais lixo com o qual ainda não lidamos corretamente. Regulamentar sua destinação é condição urgente e necessária para que possamos continuar a nos beneficiar dos avanços da tecnologia de maneira sustentável, sem pagar um alto preço ambiental e à saúde de nossa população.

Durante uma entrevista ao blog Primeira Mão, Felipe Andueza, parte do grupo que idealizou o Manifesto, dá a seguinte resposta ao ser indagado sobre como o Brasil lida com o lixo eletrônico atualmente:

Na esfera federal, há somente a Lei de Crimes Ambientais, que institui a responsabilidade até a deposição adequada de todos os produtos potencialmente contaminantes por seus fabricantes e algumas Resoluções CONAMA sobre pilhas e baterias. […] Boa parte deve parar no lixo doméstico, principalmente o que não pode ser doado, reaproveitado e etc. Estima-se que mais ou menos 1% do lixo eletrônico produzido no Brasil seja reciclado, somente.

Na medida em que as exigências sustentáveis para a reciclagem aumentam rapidamente, as mudanças no projeto de lei em questão direcionam o Brasil para um caminho oposto ao de crescimento populacional e econômico do país. É importante destacar também que, para muitas pessoas, a logística reversa dos eletrônicos consistiria em uma maneira interessante de auxiliar projetos de inclusão digitial, tirando vantagem dos aparelhos que ainda estão em boas condições de uso.

Para buscar auxílio ao manifesto, uma petição online foi criada e paulatinamente ganha suporte através da internet brasileira. É necessário divulgá-la mais rapidamente, pois o projeto de lei pode ser aceito com um artigo não amigável ecologicamente, já que a mídia convencional não divulgou o assunto ainda.

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Photo by Flickr user Galeria de Milton Jung CBNSP

Em um comentário no blog do Manifesto do Lixo Eletrônico, Walfrido Assunção relembra um tempo em que, de maneira similar, pneus eram deixados em ambientes naturais, como nos rios, sem a devida atenção da parte dos ambientalistas e da população; pontuando de maneira interessante, ele diz:

[…] Quem de nós não tem no porão, na garagem ou numa prateleira qualquer um televisor ou computador obsoleto “esquecido”? Quem de nós não tem um (ou vários) telefone celular obsoleto em uma gaveta qualquer? Esses eletro-eletrônicos hoje que são “parte da paisagem ou da decoração”, no futuro não muito distante se tornarão também num preocupante passivo.

Karine Estevam também refletiu sobre o post do Manifesto, e argumenta:

Achei maravilhosa esta iniciativa de fazer o Manifesto, afinal precisamos participar incisivamente do processo de formação das Politas Publicas Ambientais.
O lixo é uma questão muito seria e extramamente relevante, principalmente este tipo de lixo já que não se tem ideia do período de decomposição e por isso deve-se buscar alternativas para o seu descarte.
Vou assinar com todo prazer!

Celedo diz o que pensa da situação com um ponto de vista bastante incisivo, destacando:

O mundo está uma verdadeira imundície!
O lixo diário e por vezes lixo por segundo (nova medida de lixo/tempo) é produzido pelo consumismo exacerbado da humanidade… espero que não sejamos omissos neste caso de importância mundial!

Conclui-se então que pensar em maneiras de gerenciar os resíduos da indústria de eletrônicos é parte de uma proposta para criar um estilo de vida sustentável e propor um sistema de reciclagem de bens eletrônicos. Ambos, ciberativismo e participação online, evidenciam as necessidades da população que atualmente são minadas pelos interesses econômicos das indústrias.

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