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Nova lei aumenta a vigilância sobre as mineradoras norte-americanas na R.D. do Congo

O blogueiro congolês Alex Engwete [fr] escreve sobre a nova lei do Senado dos EUA para aumentar a vigilância do governo sobre as companhias norte-americanas com interesses em mineração na República Democrática do Congo.

No dia 23 de abril, o senador republicano Sam Brownback apresentou o Congo Conflict Minerals Act of 2009 [en] (“Ação de 2009 sobre Conflitos Minerais no Congo”), com o apoio dos senadores Russ Feingold e Dick Durbin, que irá requerer das companhias norte-americanas [en] que mineram coltan (abreviação de columbita – tantalita), cassiterita e wolframita que se reportem anualmente à Security and Exchange Commission (SEC), a agência que regula os mercados financeiros norte-americanos, “para revelar o país de origem dos minerais à SEC. Se os minerais forem da República Democrática do Congo ou países vizinhos, as companhias também terão que revelar a mina de origem.”

De acordo com um relatório apresentado no site do senador Brownback, a Ação “chama os Estados Unidos a apoiar os esforços multilaterais para investigar, monitorar e impedir atividades que envolvam recursos naturais e que contribuam com grupos armados ilegais e violações dos direitos humanos no leste do Congo.”

Engwete [fr] acredita que esta vigilância irá resultar em mudanças verdadeiras na situação:

Espérons qu’après la signature de cette loi par Obama on ne verra plus des bandits transformer l’autoroute de Walikale en aérodrome de fortune.

Il y a un mois, un reportage de TV5MONDE avait établi que des éléments armés pillaient systématiquement la cassitérite à Walikale avec la complicité de Kinshasa. Pis, ces éléments armés avaient réduit à l’esclavage les villageois creuseurs de ce minerais en leur imposant des taxes fantaisistes, des droits de péage, des « droits d’entrée » dans les mines artisanales et des prix arbitraires du kilo du minerais extrait — et ce, au nez et à la barbe du chef de division des mines terré à Goma.

“Vamos esperar que depois que Obama assinar este ato e transformá-lo em lei, nós não veremos mais bandidos transformando a estrada de Walikale em um aeroporto improvisado (vejam a foto aqui).

A um mês atrás, a TV5MONDE descobriu que elementos armados estavam sistematicamente pilhando cassiterita em Walikale [um território em Kivu do Norte] com a cumplicidade de Kinshasa. Pior, estes elementos armados reduziram à escravidão os moradores das vilas que escavam estes minerais, impondo a eles taxas absurdas, pedágios e pagamentos de ‘direitos de entrada’ nas minas tradicionais e praticando preços arbitrários — e tudo isso logo debaixo do nariz dos chefes das minas moradores de Goma.”

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