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Camboja: Parlamentar Ativista Pode Retirar Processo Contra Primeiro-Ministro

· Escrito por Chhunny Chhean Traduzido por Daniel Duende

Categorias: Leste da Ásia, Camboja, Lei, Mulheres e Gênero, Política

Mu Sochua [1] [En] é uma ativista internacionalmente reconhecida [2] [En] e membro da Assembléia Nacional do Camboja pelo Partido Sam Rainsy [3] [En]. Ela recentemente abriu um processo contra o primeiro-ministro do país, Hun Sen [4] [En], por conta de comentários difamatórios feitos por este em abril de 2009. Subsequentemente, Hun Sen abriu um contra-processo contra Mu Sochua, também por difamação.

KI Media [5] [en] publicou um artigo do Phnom Penh Post detalhando o contra-processo de Hun Sen:

[G]overnment lawyer Ky Tech, representing Hun Sen, filed a countersuit. Ky Tech claims he might seek as much as 10 million riels (US$2,427) in damages from Mu Sochua and other, unspecified involved persons for the defamation of his client in the press conference last Thursday.

“O advogado do governo, Ky Tech, representando Hun Sen, entrou com um contra-processo. Ky Tech afirma que vai pedir por volta de 10 milhões de riels (US$ 2,427) por danos causados por Mu Sochua e outras pessoas não especificadas por conta da difamação de seu cliente na coletiva de imprensa ocorrida na última quinta-feira.”

Em contraste, Mu Sochua está pedindo 500 riels (aproximadamente 13 centavos de dólar) em seu processo.

O blogue Cambodian Bright Future [6] [en] publicou uma carta na qual Mu Sochua escreve:

Within days my parliamentary immunity will be lifted so the court can “investigate” my case. This is normal procedure for politicians from the opposition party or human rights activists or the poor who cannot bribe court officials. I will be detained in the notorious prison of “Prey Sar” for as long as the courts wish to take…Is the world still watching in silence while Cambodia is now ruled by one man?

“Em alguns dias minha imunidade parlamentar será suspensa para que a corte possa ‘investigar’ o meu caso. Este é o procedimento normal para políticos do partido de oposição ou ativistas dos direitos humanos ou para os pobres que não podem subornar os oficiais da corte. Eu serei detida na notória prisão de ‘Prey Sar’ por tanto tempo quanto a corte desejar… Será que o mundo ainda está assistindo em silêncio enquanto o Camboja é hoje governado por um único homem?”

O blogue Details are Sketchy [7] [en] ecoa os pensamentos de Mu Sochua:

Considering that Prime Minister Hun Sen owns the courts, [a defamation suit] seems unlikely. But good luck. It would make for an interesting two seconds — about how long the court is likely to take before it throws the case out.

“Considerando que o primeiro-ministro Hun Sen é dono das cortes, [um processo por difamação] parece improvável. Mas, boa sorte. Vai ao menos nos trazer uns dois segundos interessantes — que vão ser o tempo necessário que a corte provavelmente vai levar para jogar o caso fora.”

Mu Sochua foi recentemente convidada no VOA Khmer [8] [en], onde ela anunciou que ela está pensando em retirar seu processo.

“Para proteger o país, se os dois lados concordarem em retirar os processos, eu irei concordar,” disse Mu Sochua.

O Human Rights Watch [9] (Observatório dos Direitos Humanos) [en] apóia Mu Sochua e está pedindo por mais apoio do resto do mundo.

Mu Sochua foi recentemente entrevistada pela Equitycam.tv sobre a situação das mulheres na política do Camboja. Sua entrevista é a segunda, logo após a entrevista da legisladora Men Sam On.