Brasil: Com dinheiro público a gente vai até a lua

Mais um escândalo vindo diretamente dos corredores do planalto brasileiro toma a blogosfera de assalto – competindo lado a lado com a briga entre ministros do Supremo Tribunal Federal na semana passada. Agora é a vez das passagens aéreas da Câmara dos Deputados, pagas com dinheiro público. Em poucas linhas, Vulcão Ativo resume o escândalo, que ficou conhecido como “farra das passagens”:

Agora apareceu mais um benefício camuflado entre as tantas despesas dos parlamentares de Brasília, são as passagens aéreas gratuitas para o deputado, para a mulher do deputado, para o filho do deputado, para a sogra do deputado e até para a amante do deputado e o melhor de tudo é que não interessa se é promoção com preço mais barato, tudo de primeira classe. (…)

O deputado ainda acumula passagens e quando vai para o exterior de férias, leva toda a parentada com passagens pagas pelo governo.

Já se fala em um esquema fraudulento ainda maior. Foi criada uma comissão de sindicância que vai investigar uma suposta fraude. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Eros Grau estão ligados ao caso. Registros de viagens mostram emissão de bilhetes para Gilmar Mendes e esposa, com recursos do gabinete do deputado Paulo Roberto (Partido Trabalhista Brasileiro, pelo Estado do Rio Grande do Sul). Os passeios foram para Fortaleza (Região Nordeste do Brasil) e Nova York (Estados Unidos da América), em julho de 2008. Gilmar comprova pagamento de R$ 9.246,34, pagos em cinco parcelas com o cartão de crédito.

Já para Eros Grau, a passagem foi emitida na cota do deputado Fernando de Fabinho (Democratas, pelo Estado da Bahia). O vôo de São Paulo para o Rio de Janeiro, região Sudeste do Brasil, em 31 de março de 2008 aconteceu devido o ministro ter sido convidado para uma solenidade na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que pagou pela passagem.

Os deputados Paulo Roberto e Fernando de Fabinho negaram ter ligação pessoal com os ministros Mendes e Eros Grau e disseram que não determinaram emissão de bilhetes em nome deles. Isso levanta a suspeita de que créditos restantes dos parlamentares sejam vendidos ilegalmente a agências de viagem, que revendem a clientes. Luiz Antonio Magalhães considera todos culpados, de uma forma ou de outra:

Este blog realmente duvida que exista um único parlamentar que não tenha participado da farra, até porque todos achavam a prática legal (nos dois sentidos da palavra). É evidente que a regra para uso das passagens precisa ser mudada, até deputado do Distrito Federal tem direito aos bilhetes, embora a base eleitoral seja ali mesmo, em Brasília. O ideal seria cortar o mal pela raiz e acabar com a mamata. Os gabinetes já têm verba suficiente para bancar as viagens dos parlamentares aos seus estados de origem, portanto eles que se virem com o que já têm e fim de papo.

O deputado Dagoberto Nogueira Filho (Partido Democrático Trabalhista pelo Estado do Mato Grosso do Sul), em ‘primeiro mandato’, é o recordista da lista de gastos em viagens internacionais. Foram 40. Com familiares. Detalhe: o novato é membro do Conselho de Ética da casa. Lucio Machado Borges diz que há até um ranking de quem viajou mais ao exterior com passagens pagas pela Câmara

O campeão é o deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS). Apesar de novato, o deputado é o recordista com despesas de ‘locomoção, hospedagem e alimentação’, pagas com a chamada ‘verba indenizatória’. Entre janeiro de 2007 e outubro de 2008, ele usou sua cota aérea para 40 viagens internacionais.
Dagoberto encabeça lista de deputados que fizeram mais de 20 viagens internacionais usando a cota de passagens, que na realidade é destinada para voos do parlamentar para seu estado de origem. O pedetista, mesmo integrando o Conselho de Ética, acha que não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele realizou media de 1,8 viagem ao mês ao exterior. Em 22 de suas viagens foi acompanhado da mulher, Maria Verônica, e da filha Mariana.

Interrogados, todos os deputados ouvidos, exceto um, disseram não ver problemas no uso da cota aérea para emissão de passagens para familiares e pessoas conhecidas, já que ninguém teria dito a eles com antecedência de que isso seria ilegal. Fernando Rizzolo comenta:

Não é possível que num País pobre como o Brasil, não exista entre os membros da Câmara, um consenso e uma visão de valor que esbarre num conceito de ética e, até porque não dizer, de culpabilidade social, em saber que tal atitude com o dinheiro público – mesmo que não haja irregularidade legal – fere os princípios básicos que balizam a moralidade exigida nos homens públicos.

Precisamos reeditar os conceitos da ética e da moral nas coisas públicas, para que aqueles que jamais decolaram quer do ponto de vista aéreo ou social, não se sintam humilhados, decepcionados e traídos pela democracia, nas imensas filas dos ônibus, na espera dos hospitais, ou simplesmente nas bancas de jornais.

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Do blog Charges do Bruno, publicada com autorização.

O Presidente da Câmara, Michel Temer, admite ter usado cota de passagens oficiais para passeios familiares. Alega não existir uma regra objetiva, clara, que regule o assunto. Cabe lembrar que Temer é Promotor Público aposentado. Sabe discutir leis. Talvez até mais do que o Brasil precise. A Mesa Diretora vai reduzir o valor das cotas, porém, está articulando alterações para ‘legalizar’ a continuidade dos abusos. a “falta de regras claras determinando os limites de utilização dos créditos”:

Realmente, é de deixar qualquer um abismado por tamanha falta de bom senso e esperteza. Ou seja, as limitações não estariam claramente especificadas, por isso nossos nobres (sic) parlamentares se achavam no direito de meter a mão e distribuir vantagens (criadas por eles mesmos) a familiares e amigos?! É muita cara de pau. Será que agora vamos ver um pouco mais de vergonha e critério nas decisões de nossos parlamentares? Se até o presidente da Casa achava certo favorecer os seus, qual a chance de isso vir a acontecer? Devemos ficar de olho. Transparência já e que continuemos gritando, via imprensa, para que os pesados impostos pagos sejam bem gastos… Mas em nosso favor, e não em benefício deles e de suas corriolas!

Segundo alguns deputados e senadores, ao contrário do que Temer disse, havia regras: as passagens eram deles, para usar como bem entendessem. Sílvio Costa, from Pernambuco, foi um dos que se mostrou mais indignados com as acusações, dizendo que quando chegou à câmara, disseram a ele que “podia usar até para ir à Lua”.

O senhor, ilustre deputado, declarou que (que se abram as aspas) quer dizer que agora eu venho a Brasília e minha mulher fica lá? Não é uma decisão correta. Foi uma decisão acuada da Mesa (que se fechem as aspas). Então, senhor Sílvio, o senhor quer que nós, contribuintes brasileiros, paguemos a estada de sua senhora em Brasília… porque o senhor não pode ficar alguns dias por semana sem ela… Que gracinha! Que amor de marido o senhor é, não? Não pode ficar nem um dia sem a patroa… desde que nós paguemos a conta, não é? Ora, senhor deputado, o senhor, juntamente com todos os demais que estão a chorar o leite derramado do fim das mordomias e da farra das passagens aéreas com o nosso rico dinheirinho, VÁ LAMBER SABÃO, um daqueles sabões antigos, redondos, feitos de sebo de boi e cinzas que nossas avós faziam, para deixar bem limpinha a sua língua, para que o senhor a utilize para outras coisas bem mais prosaicas!

Com ou sem regras claras, faltou decoro por parte de muita gente. Pedro Dória se espanta de ver o nome de Gabeira, paladino da ética que contou com o apoio da blogosfera na última eleição, na lista de deputados que cederam passagens aos familiares. Ele analisa o pedido de desculpas onde o parlamentar confessa que caiu “na ilusão patrimonialista brasileira”.

‘A ilusão patrimonialista brasileira’, pois. A ilusão de que o público é privado. É o deputado que se vê no direito de emitir uma passagem aérea para mulher e filhos passarem a semana em Nova York. É o carro oficial com motorista usado para assuntos não oficiais. Mas, observe aí em sua cidade: é o carro estacionado em cima da calçada. É o dono da cobertura que fez um puxadinho. É o botequim que avançou sobre o caminho do pedestre.

‘A ilusão patrimonialista brasileira.’ Grande frase. O que remete ao professor Bolívar Lamounier: No Brasil, somos todos corruptos.

Não que lhe sirva de desculpa, deputado. O senhor foi eleito, sua responsabilidade na condição de representante público é maior. Seu abuso do que é público custa mais à nação do que o abuso do cidadão comum. Custa não apenas em dinheiro: custa em exemplo, custa em esperanças, o preço que pagamos é em futuro.

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Do blog Charges do Bruno, publicada com autorização.

Ironicamente uma das alternativas estudadas pelos parlamentares é o aumento de salários para compensar uma possível redução dessas cotas de emissão de passagens. Para resolver o problema uma reunião foi convocada, em pleno feriado bancário, onde foi feita a proposta de aumentar os salários de R$ 16.500,00 para R$24.500,00, equiparando-os aos dos ministros do STF e eliminar verbas indenizatórias. Para Ricardo Camargo, “o problema não terá solução, será mascarado”:

Esse debate se emoldura na proposta de aumento de salários, equiparando-os aos dos Ministros do STF, acabar com verbas indenizatórias, e instituir um cartão – lembram da última farra dos cartões corporativos? – de gastos para uso da verba indenizatória e das cotas de passagens aéreas.

É o samba-do-crioulo-doido! A farra não vai acabar. Vai ganhar nova roupagem, mais eficiente na questão “esconder as maracutaias” reduzindo a exposição dos parlamentares.

Está decidido: somos todos idiotas. Eles tomaram conta de tudo. Resta-nos pagar impostos pra isso tudo…
E ainda dizem que temos ‘direito’ ao voto!

A solução é o povo não votar mais nessas pessoas, e José Mesquita publica as listas de congressistas que usaram as cotas de maneira indevida e pede que os leitores não esqueçam os nomes:

Anotem e divulguem o nome dos caras que estão metendo a mão, desavergonhadamente, no seu, no meu, no nosso sofrido dinheirinho.

E depois que o escândalo passou pela câmara dos deputados e o senado, Jorge Serrão acredita que a presidência será a próxima a ter que dar explicações:

Já vaza nos corredores do Congresso que a Presidência manda emitir de 40 a 65 passagens por mês para o deslocamento dos filhos de Lula pelo Brasil. Senadores ironizam que a turma do Planalto parece ter instituído uma ponte aérea subsidiada com Santa Catarina – onde moram a filha de Lula e o genro dele. Há registros de viagens emitidas para a Inglaterra, França, Grécia e Itália (país onde a primeira-dama Marisa Letícia e os filhos de Lula também têm nacionalidade reconhecida).

Embora muitos parlamentares ainda resistam a mudanças no sistema atual, uma reunião com os principais líderes da câmara está marcada para hoje, terça 28 de abril, para discutir uma possível restrição na cota de passagens aéreas. Na WEB encontramos um acompanhamento incisivo, desses e outros fatos, pelo pessoal do website Congresso em Foco.

Esse artigo foi escrito com a ajuda e pesquisa de Ricardo Camargo do Blog do P, no twitter @penachiando.

11 comentários

  • […] de R$ 9.246,34, pagos em cinco parcelas com o cartão de crédito. … fique por dentro clique aqui. Fonte: […]

  • Antônio Pereira

    Manchetes dos jornais: Sindicância vê superfaturamento no Senado.

    Investigação feita por comissão de sindicância do Senado em quatro contratos de prestação de serviços, que somam R$ 14,2 milhões, detectou indícios de superfaturamento, excesso de pessoal terceirizado, salários acima dos de mercado, além de falta de justificativa para as contratações. As empresas investigadas foram a Aval, a Fiança, a Delta Engenharia e a Ágil. No contrato com a Aval, empresa fornecedora de mão de obra para limpeza, foi constatado superfaturamento de 57%. “Não diria que são contratos superfaturados. São contratos caros”, disse ontem o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Pedi o estudo porque vi que tinha gordura nos contratos e era preciso fazer uma redução.”

    ”Limpeza” na Infraero pode ser início de privatização

    A decisão do governo de profissionalizar a direção da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e afastar os funcionários com cargos apadrinhados por lideranças partidárias é o início de um processo que pode levar a estatal a um destes destinos: a abertura de capital a investidores privados ou a privatização. Qualquer que seja a opção, a decisão tomada com base no novo estatuto da empresa, aprovado no dia 16 de abril, definiu que 109 funcionários terão de deixar a empresa. Desse total, 81 são afilhados de políticos. O governo encomendou estudos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e concluiu, pelas avaliações preliminares, que as opções futuras impõem uma “limpeza”