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Brasil: Uma reserva natural privada – É possível?

Cada cidadão é responsável pelo meio ambiente. Para difundir essa mensagem, o governo brasileiro está incentivando todos os componentes da sociedade a agirem de forma mais “verde”, restringindo os parâmetros de poluição e investindo em negócios ecológicos. Entre essas iniciativas há a criação das novas unidades de conservação, onde proprietários privados e companhias podem associar-se ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).  Além disso, entre os tipos de unidades de conservação há a Reserva de Propriedade Privada Nacional (RPPN), uma reserva natural com um arrendamento perpétuo: uma vez que uma área recebe o status de RPPN no Cartório de Registro de Imóveis, não pode ser mais desapropriada. Para uma área poder haver esse status, porém, tem que estar dentro de um desses parâmetros:

  • Possuir uma biodiversidade essencial;
  • Possuir uma paisagem importante;
  • Possuir certas características que justifiquem esse status (como possuir espécies em risco de extinção ou uma comunidade ecológica bastante danificada).

Existem algumas áreas com cerca de meio milhão de hectares que pertencem à propriedade privada [En] e são protegidas por leis federais e estaduais no Brasil. Por um lado, essa iniciativa limita o uso da terra. Não são mais permitidas práticas de exploração e as áreas devem ser recuperadas e mantidas com investimento privado. Por outro lado, o governo investe no programa de RPPN fazendo com que o específico financiamento seja acessível aos proprietários individuais. Embora as práticas de exploração sejam proibidas, novas atividades são encorajadas, dentre elas as viagens turísticas, projetos científicos, atividades culturais e educacionais, e o ecoturismo. Além disso, há uma pequena redução nos impostos e os proprietários têm acesso privilegiado ao crédito rural e podem solicitar um apoio financeiro por parte das ONGs e dos fundos ambientais.

As RPPNs estão causando um grande impacto na sociedade. Uma paisagem naturalmente preservada pode ajudar a compreender as questões ecológicas, como a importância do equilíbrio do meio ambiente. Muitos blogueiros estão relatando suas experiências ao observarem o crescimento desse tipo de reserva, como Fernanda de Souza Pimentel, no blog Pitaquinhos da Fernanda, onde descreve a visita do seu pai ambientalista à sua escola em novembro passado:

“Hoje na escola onde eu estudo, a Escola de Educação Básica Nossa Senhora (Angelina, SC), aconteceu a 1ª amostra pedagógica do colégio.
Meu pai foi convidado para palestrar sobre a RPPN Rio das Lontras e o seu trabalho pela causa ambiental. Alunos e professores foram convidados a assistir essa aula na sala temática do mundo animal, ensinando aos alunos o quanto o meio ambiente necessita de cuidados.”

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Professores ambientalistas ensinando a estudantes sobre a importância de um meio ambiente equilibrado.

Desde 2002, sua família é proprietária de um lote de terreno em Santa Catarina,  o qual virou a RPPN Rio das Lontras, em 2005. A reserva tem o seu próprio blog e um álbum fotográfico sobre a fauna mantidos pelos pais de Fernanda, Chris e Fernando, para documentar o trabalho que eles fazem. Em seu último artigo eles descrevem o trabalho que estão desenvolvendo sobre a catalogação de espécies de pássaros encontrados na área, alguns deles em perigo de extinção. Graças ao trabalho deles é possível ouví-los [En] cantar. No blog eles explicam como o trabalho está se desenvolvendo :

base4Uma casa simples em Rio das Lontras

“A singela casinha que alugamos como base para abrigar outra equipe de pesquisadores tem ao fundo uma vista parcial da RPPN Rio das Lontras. … Aqui um aparelho de GPS e um medidor de temperatura e umidade aguardam na janela a hora de ir a campo;… O levantamento visual e auditivo foi o método utilizado em campo para a elaboração da lista de espécies da RPPN Rio das Lontras. Foram registradas 127 espécies na RPPN e em seu entorno imediato.

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Foto de um Beija-Flor Rajado (Ramphodon naevius), uma das várias espécies que vivem na RPPN Rio das Lontras. Foto de Nick Athanas, sob permissão de uso.

Tie do Mato Habia rubica

Tiê do Mato (Habia rubica), outra espécie que também pode ser encontrada na RPPN Rio das Lontras. Foto de Geiser Trivelato, sob permissão de uso.

A professoa Thaiza Montine levou sua escola em uma excursão para Banana Menina, uma reserva dedicada à pesquisa e à educação, como prêmio por uma competição. No post citado abaixo, ela publica fotos e descreve o seu entusiasmo:

“Um passeio maravilhoooooso e extremamente produtivo, uma vez que, além da visita ao lugar também fomos agraciados com o Programa “Povos do Cerrado”, e tivemos várias palestras e aulas ministradas no meio da mata, envolvendo Meio Ambiente, Arqueologia, História de Goiás, Biologia e Gastronomia. Uma maravilha, realmente, de premiação!”

Auditório da mata

Auditório da mata

As RPPNs estão desenvolvendo atividades fantásticas de educação para as pessoas que vivem perto das reservas. Essas iniciativas privadas estão abrindo uma janela para as questões ambientais, ajudando os estudantes a entenderem melhor e a visualizarem a importância da natureza. As RPPNs brasileiras – consideradas únicas entre os projetos internacionais – têm demonstrado que o meio ambiente e a humanidade podem viver em perfeita harmonia.

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