Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Tailândia: diretora de site é presa por “permitir comentários ofensivos”

Chiranuch Premchaiporn, a diretora do site tailandês Prachatai [En], foi presa na última quinta-feira por causa da publicação de conteúdo “ofensivo” à realeza local. Para colocar em outras palavras, ela foi levada pelos policiais por ter permitido que comentários considerados ofensivos à monarquia tenham ficado no ar. Chiranuch pagou fiança e saiu da prisão.

O Prachatai é um site independente e popular na Tailândia. Considerado uma importante fonte de notícias alternativas, ele já foi censurado várias vezes. Mais de 20 páginas do Prachatai foram bloqueados pelas autoridades nos últimos cinco meses. A editora foi chamada oito vezes pela polícia para responder pelo conteúdo da publicação.

Na Tailândia, existe uma lei “draconiana” de crimes cibernéticos na qual todo provedor de serviços que deliberadamente permitir postagens de terceiros que violem a lei de alguma forma estará sujeito às mesmas penas do infrator. Abaixo, trechos da Lei do Crime Cibernético que a jornalista teria violado:

Artigo 14. Se alguma pessoa cometer qualquer um dos seguintes atos estará sujeita à prisão por pelo menos cinco anos ou a uma multa de aproximadamente 100 mil baht – ou ambos:

(1) Importar um sistema operacional ou forjar suas informações, em parte, por completo ou falsificá-las de forma que cause danos a terceiros ou ao público;

(2) Importar um sistema operacional ou forjar suas informações de forma que prejudique a segurança do país ou cause histeria pública;

(3) Importar um sistema operacional de qualquer computador que esteja relacionado com algum tipo de ofensa contra a segurança monárquica, de acordo com o Código Criminal;

(4) Importar qualquer espécie de material pornográfico que seja passível de acesso público;

(5) Qualquer coisa que envolva a disseminação dos materiais descritos nos incisos (1) (2) (3) or (4);

Artigo 15. Qualquer servidor que intencionalmente apoie ou seja conivente com as ofensas da Seção 14 em um sistema operacional sob seu controle estará sujeito à mesma pena que for imposta pelo autor dos crimes sob a Seção 14

A Tailândia tem sido implacável para implementar uma lei que evite a difamação da monarquia. Um escritor australiano [En] foi preso por “insultar” o rei, uma das mais adoradas figuras pela população. Um acadêmico radicado em Bangkok fugiu do país [En] para não ser processado (e “julgado de forma parcial”) pelo mesmo crime. Quase 5 mil páginas na Internet foram bloqueadas desde março de 2008 porque seu conteúdo insultaria a família real.

O rei Bhumibol Adulyadej é reverenciado na Tailândia. Foto retirada da página de ccdoh1

O rei Bhumibol Adulyadej é reverenciado na Tailândia.

A foto acima foi retirada do flickr de ccdoh1

O que leitores e blogueiros têm comentado na Internet?

Hobby [En] acredita que a prisão vai piorar o ambiente político na Tailândia:

Eles só estão tornando as coisas piores para eles mesmos – será que algum dia aprenderão? Esse controle poderia ser aceitável antigamente, mas isso acabou – a menos que queiram se igualar a Burma ou Coréia do Norte, e nesse caso podem dar adeus à galinha dos ovos de ouro, que é o turismo!

Bob [En] atentou para o fato de que a prisão foi feita no mesmo dia em que o primeiro-ministro louvou a liberdade de imprensa:

Quão irônico que no mesmo horário em que o mais combativo e informativo site de notícias da Tailândia foi ameaçado e teve sua editora presa, o primeiro-ministro estava discursando em Bangkok sobre aumentar a liberdade de imprensa no país.

A Comissão Asiática de Direitos Humanos acredita que isso faça parte dos planos do governo para intimidar os críticos:

Há pouco espaço para a dúvida de que esse ataque faça parte de uma agenda ultraconservadora que a cúpula militar usa para acossar e silenciar defensores dos direitos humanos e ativistas sociais desde 2006. Na verdade, a desastrada lei sob a qual invasões e mandados de prisão são livremente permitidos é uma das estratégias para intimidar os descontentes com a situação do país depois de uma assembléia militar em 2007.

A LCCT (Liberdade Contra a Censura Tailandesa, ou FACT – Freedom Against Censorship Thailand, em inglês) acusa as autoridades de sufocarem a liberdade de expressão no país:

Autoridades locais querem acabar com as liberdades de expressão e opinião e o debate democrático na Tailândia, sejam elas feitas através da Internet, livros, notícias, opiniões, editoriais, filmes e televisão. Que tipo de sociedade pode ser possível sem alguém livre para dialogar com seu semelhante?

Teeranai Charuvastra sugere que o alvo real da polícia seja quem fez o comentário no Prachatai, não sua editora:

Já foi aviltado de que talvez a razão principal por trás dessa incursão policial é de que as autoridades querem enlaçar o usuário da Internet usando a Lei Criminal Cibernética – ao invés do “Lesa-Majestade” -, e que apenas por isso Chiranuch, a administradora do site, foi presa.

De qualquer forma, eu não faço ideia de como lidar com isso. Os protestos, como conhecemos bem na mídia tailandesa, não farão sucesso.

Siam Report culpa a falta de critérios na lei que permite às autoridades acossar pretensos inimigos do estado:

Me parece que a falta de clareza cria condições para que a manipulação e abuso dos policiais sejam pré-definidas. Elas já devem estar definidas, então eu posso ser julgado culpado por ignorância acerca da lei.

O site Breaking Tweets agrega reações via twitter de toda a Tailândia.

Inicie uma conversa

Colaboradores, favor realizar Entrar »

Por uma boa conversa...

  • Por favor, trate as outras pessoas com respeito. Trate como deseja ser tratado. Comentários que contenham mensagens de ódio, linguagem inadequada ou ataques pessoais não serão aprovados. Seja razoável.