Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Brasil: Polícia brasileira mata e escapa impunemente

No momento em que o mundo celebrava o Dia dos Direitos Humanos, os blogueiros brasileiros protestavam contra mais uma morte causada por uma abordagem desastrada da polícia acabando em impunidade no Rio de Janeiro.

Em julho passado, um garoto de 3 anos foi morto por dois policiais militares que confundiram o carro que a mãe dele dirigia pelo carro roubado que eles estavam perseguindo. O carro da família foi alvo de 17 disparos, três dos quais atingiram João Roberto. Nessa quinta-feira, William de Paula, um dos policiais envolvidos no caso, foi absolvido em júri popular da acusação de assassinato duplamente qualificado, por 4 votos a 3. Ele foi sentenciado a sete meses de trabalhos comunitários por ter causado lesões leves na mãe de João, Alessandra Amorim Soares e no irmão Vinicius Amorim, na ocasião com apenas 9 meses de idade.

A absolvição do policial, assim como o fato de que o júri entendeu que ele teria agido de acordo com o que se esperava dele, chocou não apenas a família do garoto: a maioria dos blogueiros também considerou a sentença leve demais, um sinal de impunidade. Eles juntam-se à família ao clamar por justiça.

A blogueira do My little corner of the world revela-se revoltada com a decisão e menciona o gesto desesperado da mãe ao perceber que armas estavam apontadas para o carro – ela jogou a uma sacola de bebê pela janela para mostrar que havia crianças dentro do veículo:

Mais um caso de impunidade, mais uma vez vamos ver uma criança pagando pela barbaridade adulta, uma vida interrompida, uma vida de sonhos, NÃO acredito na inocência desse policial! Acredito na inocência dessa mãe que lutou num gesto inocente mostar que haviam crianças dentro do carro, francamente todos sabemos que vivemos numa sociedade sangrenta, poderia ser sim o bandido que eles estavam perseguindo, mais será que se fossem os tais bandidos os direitos humanos não teriam condenado esse policial? E agora? Aonde fica o MEU direito? A coisa mais inútil no Brasil é esse tal de “direitos humanos” quem tem de fato direito a isso? Aquele que rouba, mata, comete crimes bárbaros contra crianças! Esses sim são as meninas dos olhos da sociedade, no entanto essa criança que tinha planos, sonhos e acima de tudo INOCÊNCIA teve sua vida brutalmente interrompida e seus pais a quem restou dor e lembranças não verão a justiça ser feita, minha revolta como disse anteriormente é sabe que se o bandido tivesse morrido esse senhor morreria na cadeia, no entando como foi com mais um…vira estatística não é mesmo?

Fernanda Freitas diz que dói saber que Willian de Paula está livre e solto. “O que será de nós?”, ela pergunta:

A família do acusado, segundo os jornais desta manhã, compareceu ao julgamento usando camisetas onde se lia: “Só quem te conhece sabe o ser humano que tu és”. A avaliar pela declaração do cabo na sessão onde admitia que havia confundido os carros (eles perseguiam bandidos em um outro carro preto, momentos antes da execução do menino) na rua escura e que poderia ter sido pior, posso imaginar que tipo de pessoa Willian de Paula é: um delinqüente. Sim, poderia ter sido pior. Com 17 tiros ele poderia ter matado a família inteira. E só executou uma criança inocente, vejam vocês como ele é generoso! Minha gente, não é exigido dos Policiais Militares que matem, que ameacem, que ponham em risco a vida de nós, cidadãos. Cabe a eles sim, nos proteger, garantir a segurança. Não poderia ter sido pior não, viu ser humano fantástico! A obrigação dos policiais, na incerteza é de não atirar: cercar, abordar, averiguar. Não somos baratas, e o que será de nós com essa polícia falha e cheia de corporativismo? O que será de nós depois desse pano quente do Júri. A acusação promete recorrer, mas essa primeira absolvição absurda já será motivo suficiente para que os corpos de outras vítimas caiam no chão diante da impunidade.

Outra blogueira chamada Fernanda, do Esse meu Palco, levanta a questão que o primeiro grande erro policial foi confundir dois tipos diferentes de carros, um Fiat Palio e um Fiat Stilo:

Vem cá, tem uma clara e viva diferença entre um Palio e um Estilo…não tem?!”Eles estavam cumprindo o dever.” Até quando vamos ficar na linha de risco de policiais que ao cumprirem seu “dever” colocam vidas em risco? (…) Vale lembrar que a decisão foi tomada pelo júri popular,isso quer dizer que as pessoas não fazem noção do quanto o julgamento vale,da importância e do peso que isso tem. O que aconteceu para que ele fosse absolvido? O que as pessoas estavam pensando?

Renato Vargens diz que a população do Rio de Janeiro está enfrentando um dos mais obscuros momentos dos últimos 40 anos, considerando que crimes e assassinatos – e impunidade – viraram uma regra banal. Esse seria o motivo pelo qual os jurados optaram pela inocência do policial:

A impressão que temos é que a morte de João Roberto não teve nenhuma importância para sociedade carioca. Infelizmente, na visão dos quatro jurados que votaram pela absolvição, o policial estava cumprindo seu dever.

Maurício Baccarin se aprofunda na questão sobre o que se passou na cabeça dos jurados e chega a uma conclusão diferente:

Porque, segundo o promotor de justiça Paulo Rangel “os jurados não entenderam a votação. Um deles pediu para o juiz repetir a pergunta porque não estava entendendo e acho que continuou sem entender, mas ficou com vergonha de ser o único que não entendeu. Se é que foi realmente o único”. Rangel lamentou também a estrutura do julgamento e desqualificou os jurados, dizendo que alguns dormiram durante o julgamento. São pessoas sem qualquer compromisso com a ética”, disse o promotor.

Reinaldo Cintra lembra que essa não é a primeira vez que a polícia acaba não sendo punida por matar pessoas inocentes, e culpa o corporativismo. E ainda por cima em uma data tão importante:

No dia do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a decisão do júri soa como um tapa na cara de todos os que ainda desejam que ela não se limite a ser uma simples carta de boas intenções.

Na Boca Mole publica um vídeo mostrando a reação do casal que perdeu um filho de maneira tão trágica ao resultado, também com cenas do momento dos disparos, gravadas por circuito interno de TV. Ele pergunta:

Aonde vai parar essa tamanha irresponsabilidade em colocar um policial despreparado na rua?

Paulino segue com a mesma linha de raciocínio:

A absolvição do PM Wiliam de Paula não legitima a execução de pessoas inocentes nas ruas das cidades brasileiras, mas sim, legitima a continuidade da falha e ineficiente Política de Segurança Pública, desde a garimpagem no seio social de pessoas inaptas para a função de Polícia, até o seu enfardamento e despojo nas ruas, para consumar o que já começa errado. Isto está legitimado com a nossa falta de consciência de cidadão, de democracia e de política.

Dentre os blogueiros que celebraram o resultado do julgamento, estão outros policiais, como Aderivaldo Martins Cardoso, que diz ter visto justiça ser feita no Brasil:

DEVEMOS COMBATER A VIOLÊNCIA POLICIAL EM NOSSO PAÍS, mas devemos perceber que todos nós estamos passíveis de cometermos erros em nossa profissão. São vários os exemplos de como alguns segundos podem fazer a diferença em nossas vidas. São inúmeras as vezes em que um erro de um profissional, seja ele médico ou policial, mudou o destino de pessoas, acabando com a vida ou matando sonhos. Tanto o médico como o policial salvam vidas diariamente, mas quando ERRAM podem levá-las para sempre. E NÓS SERES HUMANOS NÃO SOMOS PERFEITOS, SOMOS PASSÍVEIS DE ERROS A QUALQUER MOMENTO.

Mônica, também policial, diz que o resultado do julgamento é a prova de que Deus existe. Ela critica o comando da polícia, que considerou a operação desastrosa, reproduzindo o que foi dito por superiores:

“-Os policiais não agiram de acordo com o manual da corporação, que determina que os policiais só devem atirar em legítima defesa”. Mais uma vez a PM se isenta de qualquer culpa de seus homens serem tão mal treinados, mal preparados e remunerados.

E Eduardo Ritter compara a situação no Brasil, um país que se acostumou com a abordagem de policiais que primeiro atiram e depois perguntam, com a Grécia, onde uma situação parecida levou o país inteiro a protestar [en]. Ele diz que no Brasil o problema principal está no fato de que os policiais são tão mal remunerados que a população é levada a se perguntar: “ganhando 600 reais para sustentar família, que policial não vai se corromper?”:

Agora, na Grécia o negócio funciona ao contrário. O sujeito paga imposto, o policial ganha bem, e se ele matar um civil, a briga não é contra a pessoa do policial, mas sim contra todo o sistema, que ganha bem e falhou! Uma revolução está acontecendo por conta de um homicídio cometido por um policial. A polícia, lá, tem moral. E aqui, que a polícia virou chacota da dança da periquita, praticamente todos os âncoras dos jornais das grandes emissoras deram a notícia dos manifestantes da Grécia como se dissessem: “fazer toda essa baderna SÓ porque um policial matou um civil? Francamente”.

A violência policial é uma das violações aos direitos humanos no Brasil mais reconhecidas internacionalmente. De acordo com o Human Rights Watch, estimativas não oficiais mostram que são mais de 3 mil mortes por ano causadas por violência policial no país.

  • Clara

    Que caso assustador! Quanta violência:(

  • Obrigado por citar o blog Policiamento Inteligente…
    Por ser um jurí popular acredito que o povo achou que a justiça foi feita!!
    Sou contra a violência policial, basta ler meus textos no blog, mas também acredito que o Rio de Janeiro vive o caos. O policial não consegue proteger a si mesmo, como irá proteger a população?
    O medo de morrer ali falou mais alto do que o profissionalismo….
    Vamos deixar a hipocrisia de lado….

  • A Voz do Povo ( Portugal ), solidariza-se com a indignação dos bloggers e com todo o povo Brasileiro. Desta forma esta mesma notícia será divulgada no nosso blogue. A bem da Justiça, é preciso lutar e denunciar o que está errado, essa não foi uma actuação correcta para um polícia!

    http://comnexo.blogspot.com

  • Tenho publicado nos meus blogs matéria sobre a matança policial no Brasil. Uma delas e a seguinte:INDENIZAÇÃO

    É DEVER DO ESTADO DAR PROTEÇÃO AO CIDADÃO. QUANDO O ESTADO MATA ATRAVÉS DA POLÍCIA DEVE INDENIZAR A FAMILIA DO MORTO. LOGO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O ESTADO DEVE SER PROPOSTA PARA DAR UM BASTA À MATANÇA POLICIAL. LUTEMOS POR ISTO.
    El Carmo
    http://el.carmo.blog.uol.com.br
    http://el-carmo.sosblog.fr
    http://elcarmo.wordpress.com
    http://el-carmo.over-blog.com
    http://deusdedithcarmo.blogspot.com

  • Também este

    20/07/2008 09:44 – publicado por El Carmo

    UM BASTA À MATANÇA POLICIAL

    Pode a polícia atirar em alguém que foge? Não. Não pode. A Constituição Federal em seu art. 5º, inc.LV, garante ao individuo o contraditório e a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes. A fuga é uma forma de defesa. Logo, quando a polícia atira em alguem por que fugiu está, em realidade, tolhindo do individuo o seu direito de defesa. Como deve fazer a polícia para garantir a prisão? Uitilizar de outros meios para recapturá-lo e nunca atirar ou matar. Logo, se você teve um amigo ou parente, ou conhece alguém, ferido ou morto pela polícia, aconselhe-a a procurar um advogado para entrar com uma ação de Indenização contra o Estado pelo ferimento ou morte. Se ele morreu, seus filhos, seu pai ou mãe, e na falta destes seus avós e irmãos podem entrar na Justiça para receber indenização pela morte da pessoa. Isto é válido, até mesmo para as pessoas que cometem crimes, por que o Estado não tem o direito de matar ninguém. Além de tudo, o Estado tem a obrigação de dar segurança ao indivíduo e nunca o direito de matar. A vida é o maior bem que o indívíduo tem. Se a Constituição Federal e as leis garantem outros bens do indivíduo, como a propriedade, a dignidade humana, a inviolabilidade de domícilio e de correspondência, como admitir que se tire impunemente do homem o seu maior bem que é a vida? A Constituição Federal ainda em seu art. 5º caput. Garante a inviolabilidade do direito à vida, consequentemente, se o Estado tem a obrigação de garantir a vida às pessoas, não pode matar, por que seria um contrasenso: Obrigação de garantir a vida e matar. O Sérgio Cabral, governador do Rio, nazi-fascista declarado, que vai à mídia incentivar a matança de pessoas pela polícia deve responder pelo crime capitulado no art.287 do Código Penal, de apologia de crime ou crimonoso, e quiças, o do art. 288 do mesmo Código – quadrilha ou bando – porque se associa aos policiais para cometer crimes. Claro, tudo isto sem prejuízo da ação indneizatória contra o Estado. Entendo, neste particular que a ação deve ser intentada na Justiça Federal por que a Constituição Federal atribui ao Estado Nacional a obrigação de garantir a vida ao indivíduo, respondendo também o Estado Federado, por que tem, por força da Constituição e delegação tácita da União, também a obrigação de garantir a vida através de suas forças policiais. Vamos conscientizar as pessoas para buscarem seus direitos e assim dar um paradeiro à matança generelizada praticada pela polícia. El Carmo

    http://el.carmo.blog.uol.com.br
    http://el-carmo.sosblog.fr
    http://elcarmo.wordpress.com
    http://el-carmo.over-blog.com
    http://deusdedithcarmo.blogspot.com

  • Pingback: Global Voices em Português » Brasil: Reflexões sobre a nossa própria Faixa de Gaza()

  • Rosangela Gonçalves da silva

    Um pm matou minha unica filha Monique eles foram absolvido por legima defesa,pois havia dois suposto bandido entre eles emonique,ela levou um tiro de fuzil no peito mas foi acidente o mesmo policial tem boa conduta mais ja foi uma outra vez acusado de roubo por um comerciante,que desapareceu,foi morra em outra cidade não voltou nem para testemunha.Ate quando esta e minha pergunta a justiça asociedade fara vista grossa para os desmando e assassinato praticado por aqueles que deveriam servir e proteguer.advogado não pegam caso cujo os autores são pm a justica leva 1 ano para fazer uma reconstituição ainda reclamam .Os peritos na epoca que minha filha morreu não conseguiram fazer a pericia direito pois não tinham segurança.Olha eles fazem parte da secretaria imagine eu e minha filha favelada.