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Brasil: Protesto relâmpago contra a Lei Azeredo

Categorias: América Latina, Brasil, Ativismo Digital, Lei, Liberdade de Expressão, Mídia Cidadã, Política, Protesto, Tecnologia

Blogueiros e internautas brasileiros foram às ruas de São Paulo para protestar contra o Projeto de Lei de Cibercrimes [1] que estabelece os crimes na internet e propõe novas formas de enquadramento para os mesmos. Eles alegam que o projeto apresenta tantas falhas que, em vez de punir criminosos de fato, ele pode acabar decretando como crimes comportamentos triviais ao surfar na internet. Proposto pelo senador Eduardo Azeredo, o projeto de lei foi aprovado no Senado e agora tramita em regime de urgência na Câmara de Deputados, o que significa que a votação pode acontecer a qualquer momento.

Cerca de 50 blogueiros, estudantes e internautas participaram de um flash mob [2] na última sexta-feira na Avenida Paulista, uma das avenidas mais importantes e o coração financeiro da cidade. O protesto foi organizado por meio de blogues e principalmente pelo twitter. Lúcia Freitas [3] relata:

A postos, mostramos nossos cartazes. alguém de dentro do ônibus acena. Pessoas param nas calçadas de ambos os lados. Motos e carros buzinam. Ao comando, viramos para o outro lado (ímpar) da avenida. Os fotógrafos fazem farra. A gente diz em alto e bom som: Não!

Na verdade, por causa do mau tempo e terrível trânsito, muita gente não conseguiu chegar a tempo. O cientista político Sérgio Amadeu [4] diz que esses retardatários exigiram fazer parte do protesto, portanto uma decisão rápida foi tomada para que uma outra performance acontecesse, dessa vez com mais de 100 participantes:

Bom, como uma manifestação auto-organizada ela resolveu se auto-constituir de novo. A flashmob virou uma refreshmob.

[5]

Foto de Paulo Fehlauer [6] que também tem um vídeo [7] mostrando o protesto na Avenida Paulista

No dia anterior, uma audiência pública aconteceu em Brasília e alguns blogueiros estiveram presentes no debate (veja o vídeo na íntegra [8] e reações no twitter [9]). De bocas tapadas com fita adesiva, eles protestaram  contra o vigilantismo na internet que a lei pode vir a causar se aprovada. Daniel Padua [10] estava lá e disse que o debate teve um resultado positivo uma vez que pontos contra o projeto foram muito bem expostos por ambos, especialistas e deputados:

A força dos argumentos foi uma surpresa pros defensores do projeto, que acabaram soando ridículos e despreparados – como no caso do delegado da PF (alguma coisa Sobral) – que apresentou uma história na qual a PF tinha os IPs de suspeitos de pedofilia, mas só conseguiu prender 1/5 deles pela falta de um processo jurídico adequado, e foi questionado pelo deputado Paulo Teixeira: “bom, a PF tinha os IPs, não? então se vocês já conseguem os IPs das pessoas, porque precisam desse projeto de lei?”

Marcelo Träsel [11] diz que uma batalha foi ganha, mas que a luta continua. Ele revela quem na verdade são os interessados por trás do projeto:

Porque no fim das contas é disso que se trata: os bancos estão tentando impor uma legislação estúpida para deixarem de assumir a responsabilidade por tornar seus sistemas de transação eletrônica mais seguros. Afinal, garantir a segurança de dados custa dinheiro. E dinheiro é o que os bancos deram, coincidentemente, para a campanha a senador de Azeredo e muitos outros deputados. Estão pouco ligando se vão emperrar o processo cultural ou o avanço da inclusão digital no Brasil.

De acordo com João Carlos Caribé [12], essa audiência pública, virtualmente o primeiro debate aberto sobre o projeto de lei, é fruto de esforços por parte dos organizadores da petição online [13] em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na internet brasileira. Mais de 121.400 cidadãos assinaram a petição até agora, o que não é tanto, considerando a população brasileira de quase 200 milhões de pessoas. Gabriel Sadoco [14] escreve sobre isso na blogagem coletiva [15] sobre política desse sábado, e diz que as pessoas não deveriam ser tão apáticas quanto a esse e outros temas:

E a esses brasileiros que não se incomodam com o que acontece no seu país. Que preferem assistir as tragédias do jornal antes da novela das oito e só servem pra fazer peso no mundo, acordem para a realidade e comecem a protestar, porque você ainda tem direito a isso. Não ao vigilantismo.
Privacidade e liberdade pra todo mundo!

Mário Amaya [16] desenhou o pôster que muitos blogueiros têm levado consigo, que pode ser baixado e impresso. Ele é também o designer de muitos dos selos que têm se espalhado na blogosfera.