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Brasil: Protesto relâmpago contra a Lei Azeredo

Blogueiros e internautas brasileiros foram às ruas de São Paulo para protestar contra o Projeto de Lei de Cibercrimes que estabelece os crimes na internet e propõe novas formas de enquadramento para os mesmos. Eles alegam que o projeto apresenta tantas falhas que, em vez de punir criminosos de fato, ele pode acabar decretando como crimes comportamentos triviais ao surfar na internet. Proposto pelo senador Eduardo Azeredo, o projeto de lei foi aprovado no Senado e agora tramita em regime de urgência na Câmara de Deputados, o que significa que a votação pode acontecer a qualquer momento.

Cerca de 50 blogueiros, estudantes e internautas participaram de um flash mob na última sexta-feira na Avenida Paulista, uma das avenidas mais importantes e o coração financeiro da cidade. O protesto foi organizado por meio de blogues e principalmente pelo twitter. Lúcia Freitas relata:

A postos, mostramos nossos cartazes. alguém de dentro do ônibus acena. Pessoas param nas calçadas de ambos os lados. Motos e carros buzinam. Ao comando, viramos para o outro lado (ímpar) da avenida. Os fotógrafos fazem farra. A gente diz em alto e bom som: Não!

Na verdade, por causa do mau tempo e terrível trânsito, muita gente não conseguiu chegar a tempo. O cientista político Sérgio Amadeu diz que esses retardatários exigiram fazer parte do protesto, portanto uma decisão rápida foi tomada para que uma outra performance acontecesse, dessa vez com mais de 100 participantes:

Bom, como uma manifestação auto-organizada ela resolveu se auto-constituir de novo. A flashmob virou uma refreshmob.

Foto de Paulo Fehlauer que também tem um vídeo mostrando o protesto na Avenida Paulista

No dia anterior, uma audiência pública aconteceu em Brasília e alguns blogueiros estiveram presentes no debate (veja o vídeo na íntegra e reações no twitter). De bocas tapadas com fita adesiva, eles protestaram  contra o vigilantismo na internet que a lei pode vir a causar se aprovada. Daniel Padua estava lá e disse que o debate teve um resultado positivo uma vez que pontos contra o projeto foram muito bem expostos por ambos, especialistas e deputados:

A força dos argumentos foi uma surpresa pros defensores do projeto, que acabaram soando ridículos e despreparados – como no caso do delegado da PF (alguma coisa Sobral) – que apresentou uma história na qual a PF tinha os IPs de suspeitos de pedofilia, mas só conseguiu prender 1/5 deles pela falta de um processo jurídico adequado, e foi questionado pelo deputado Paulo Teixeira: “bom, a PF tinha os IPs, não? então se vocês já conseguem os IPs das pessoas, porque precisam desse projeto de lei?”

Marcelo Träsel diz que uma batalha foi ganha, mas que a luta continua. Ele revela quem na verdade são os interessados por trás do projeto:

Porque no fim das contas é disso que se trata: os bancos estão tentando impor uma legislação estúpida para deixarem de assumir a responsabilidade por tornar seus sistemas de transação eletrônica mais seguros. Afinal, garantir a segurança de dados custa dinheiro. E dinheiro é o que os bancos deram, coincidentemente, para a campanha a senador de Azeredo e muitos outros deputados. Estão pouco ligando se vão emperrar o processo cultural ou o avanço da inclusão digital no Brasil.

De acordo com João Carlos Caribé, essa audiência pública, virtualmente o primeiro debate aberto sobre o projeto de lei, é fruto de esforços por parte dos organizadores da petição online em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na internet brasileira. Mais de 121.400 cidadãos assinaram a petição até agora, o que não é tanto, considerando a população brasileira de quase 200 milhões de pessoas. Gabriel Sadoco escreve sobre isso na blogagem coletiva sobre política desse sábado, e diz que as pessoas não deveriam ser tão apáticas quanto a esse e outros temas:

E a esses brasileiros que não se incomodam com o que acontece no seu país. Que preferem assistir as tragédias do jornal antes da novela das oito e só servem pra fazer peso no mundo, acordem para a realidade e comecem a protestar, porque você ainda tem direito a isso. Não ao vigilantismo.
Privacidade e liberdade pra todo mundo!

Mário Amaya desenhou o pôster que muitos blogueiros têm levado consigo, que pode ser baixado e impresso. Ele é também o designer de muitos dos selos que têm se espalhado na blogosfera.

6 comentários

  • Paula,

    Como sempre agradeço pela sua colaboração no Global Voices, mas na verdade no meu texto eu tentei explicar que na verdade o resultado que estamos visualizando é resultado do pequeno esforço de cada um. Pode ser uma assinatura na petição, um comentário, uma twittada, um post no Orkut, seja la qual for. Cada pequeno esforço reunido pavimentou as condições ideiais para que este resultado fosse possivel, é um trabalho de equipe, de uma gigantesca equipe conectada, da qual eu, você e quem esteja lendo este post fazem parte.

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  • Caribé estava de olho no lance, twittando a audiência pública. Cada vez que eu soltava uma twittada lá, in loco, segundos depois (e às vezes, segundos antes) aparecia uma twittada dele comentando sobre a mesma fala ou sobre o mesmo lance ocorrido na audiência. Sérgio Amadeu também fez uma fala genial, excelentemente sustentada pelos dois professores da FGV que lá estavam para representar Ronaldo Lemos, que não pôde comparecer.

    A audiência pública e as manifestações públicas espontâneas foram um grande sucesso, e um motivo de orgulho, por todos que lutam pela liberdade da internet no Brasil e contra a apropriação da rede por grupos políticos e econômicos com interesses nefastos e lesivos ao cidadão.

    Abraços do Verde.

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  • […] ditadura de bloqueios governamentais, mas, é preciso estar atento e discutir mais projetos como a Lei Azeredo. É importante ter segurança na rede, mas é preciso ter cautela para não entrarmos em […]

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