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Brasil: O aborto é um direito, não um crime

O Sapataria, um blogue brasileiro sobre direitos LGBT e da mulher, publicou fotos do recente protesto promotivo por entidades ligadas a questões de gênero contra o enfoque dado ao aborto nas leis brasileiras, e partilha conosco algumas idéias sobre o tema: “Em vários países o fato do aborto ser considerado crime penaliza diretamente as mulheres pobres, principalmente as negras, que tem menos acesso aos serviços de saúde e métodos contraceptivos. […] Trata-se de um atentado à autonomia e à dignidade das mulheres, em sua maioria pobre, sem acesso a assistência jurídica e psicológica.”

43 comentários

  • Olá Daniel! Valeu pelo comentário no blog, esse é realmente um tema que nos é muito caro! A vida das mulheres precisa estar em primeiro lugar nas políticas e práticas, na sociedade brasileira e no mundo!
    Tamojunt@s! Abraços, Jandira (Sapataria – Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do DF – Brasil)

  • Olá Jandira. Parabéns pelo trabalho que vocês vem fazendo no blogue Sapataria. Podem contar com o Global Voices Online para amplificar a voz de vocês na defesa dos direitos da mulher em toda a sua diversidade. Esta é a nossa missão.

    Abraços do Verde.

  • Olá Jandira, olá Daniel,
    Surpreende-me ver alguém a falar de aborto e mostrar que nem sabe o que isso é !!! Na verdade, para além dos direitos das mulheres seria bom ter em conta o direito do filho (abortado) e do pai: haverá filho sem pai? É preciso esclarecer-se que no aborto existem 3 personagens todas elas importantes e omitir qualquer uma é no mínimo desonesto!

    Sobre a personagem quase sempre esquecida, recomendo a leitura da história da Gianna Jessen, certamente vão gostar e porque não publicá-la no blog?
    História da Gianna Jessen:
    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/02/testemunho-impressionante-de-vida_27.html

    Para quem não sabe bem como é feito o aborto, aqui ficam algumas luzes:
    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/02/os-instrumentos-do-aborto.html

    Voltando ao direito das mulheres:
    É espantosa a forma como os defensores do aborto defendem as mulheres mais pobres: eliminando-lhes o filho. Não haverá formas de ajuda realmente eficazes e solidárias?
    Para quem passa dificuldades dar um aborto é dar muito pouco!!!
    Se pretenderem saber do “benefício” que o aborto trás para as mulheres (pobres e ricas), podem ler e divulgar:

    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/10/rssia-250-000-mulherempor-ano-ficam.html

    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/08/site-sobre-os-riscos-do-aborto.html

    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/05/mais-sobre-as-consequncias-do-aborto.html

    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/03/depresso-causada-pelo-aborto-muitos.html

    OBRA DE TEATRO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO:
    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/03/laura-zapata-actriz-mexicana-prepara.html

    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/03/o-lado-obscuro-do-aborto.html

    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/03/royal-college-of-psychiatrists-afirmam.html

    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/03/testemunhos-de-quem-lamenta-o-aborto.html

    câncer:
    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/02/novos-estudos-sobre-efeitos-do-aborto.html

    Morte no México:
    http://algarvepelavida.blogspot.com/2008/02/jovem-morre-vtima-de-aborto.html

    e agora? Acha mesmo que o aborto é defensável?

  • Sim

    Já que voce anda a mostra blogs de Portugal eu digo que sou de Portugal e desde que o aborto foi autorizado muito menos mulheres morrem e ha muito menos criminalidade, voce e catolico pois eu nao viva a sua vida a sua maneira e eu a minha.

  • Olá João,

    Creio que o que disse a/o comentadora/or Sim parece se confirmar em outros países também. A taxa de mortalidade de mulheres em países em que o direito de escolha sobre a gestação lhes é legalmente negado costuma ser um bocado influenciada por este fato. Em países como o Brasil, milhares de mulheres morrem todos os anos por conta de complicações ligadas a gestações de risco ou decorrentes de abortos clandestinos. Trata-se, então, não apenas de uma questão de moral ou opinião. Trata-se de uma realidade, um problema bem real, da saúde pública de todos os países, que deve ser visto com um olhar sério e honesto, de preferência despido de egoísmos, achismos e radicalismos religiosos.

    Além disso, por trás do argumento de que “há 3 pessoas envolvidas em uma gestação”, geralmente pode se encontrar uma tentativa espúria de desempoderar (ainda mais) a mulher em seu direito de decidir sobre a própria vida. É contra isso que lutam tantas mulheres pelo mundo, como a Jandira, que deixou o primeiro comentário acima. Mais do que apenas pelo direito de escolher sobre a gestação que venha a ocorrer dentro de seus corpos, mas sobretudo sobre todos os direitos imprescindíveis para que possam viver com dignidade. O feto que ainda não nasceu não é, então, desimportante. Mas torná-lo mais importante do que a vida e a dignidade da mulher, me parece nada mais do que uma tentativa de reduzir ainda mais a importância ou os direitos das mulheres. Pior ainda, acreditar que o homem, que não gesta, não sente dores do parto, não amamenta, e que muitas vezes sente-se na total liberdade de se abstrair de qualquer responsabilidade pela vida que a mulher carrega no ventre (exceto quando resolve lutar pelos abstratos direitos “do feto”, geralmente do feto “dos outros”), tem algum grande direito de opinar sobre a vida alheia, só pode ser o tipo de piada de mau gosto que costumam fazer os homens pelo mundo afora.

    Abraços do Verde.

  • Sim

    Nao sendo hipocrita mas a maior coisa que a sociedade ganha com isto é muito menos gente violenta e menos criminosos , sim porque a maioria dos criminosos que matam estrupam etc , vem de familias disfuncionais e pobres claro que ha excepção mas regra é essa , e depois no meu país não descontam para sociedade , o estado dá casas a eles obriga a pagar uma renda minima como 1 real , e mesmo assim nao pagam e se obrigam a sair de casa destroiem-na , com o aborto conseguimos evitar muito o crime e um mundo muito melhor para todos nós e todas crianças que nascem de familias com condiçoes e amor para dar , porque o amor não é tudo , ter filhos requer ter dinheiro não é por ela cá fora e os outros que as aturem , mas se voces no brasil querem manter a fé católica quando vivem na miséria e acham que países como espanha usa suécia que tem uma qualidade de vida muito acima e vivem muito mais felizes e civilizados estão errados , então força é uma opção na india dizem que os pobres que morrem pobres nascem ricos é a forma de controlar pobres , aí inventam deus para aguentarem uma vida de miseria e sofrimento.

  • Veja bem, Sim…

    O argumento de que o aborto pode ser uma forma de diminuir a violência urbana, que seria causada pela quantidade “grande demais” de pessoas pobres, advindas de “famílias disfuncionais” (que muitos pensam ser uma exclusividade dos “pobres”) e de ambientes violentos, não é nenhuma novidade por aqui por estas terras brasileiras. De fato, há até alguns políticos que defendem o aborto, com foco principal no aborto para mulheres “pobres”, como uma forma de controle de criminalidade futura. Creio, contudo, que isso já se torna levar a discussão para um outro lado, com o qual não concordo.

    Defender o direito de escolha da mulher, de todas as mulheres, independende de cor, credo, nacionalidade ou origem social e econômica, é uma coisa. Defender o aborto como uma forma de se diminuir a quantidade de “potenciais criminosos” (afinal, para muitos, pobreza e crime são sinônimos) é outra coisa totalmente diferente. Defender que a mulher tem o direito de decidir sobre sua vida e seu corpo é diferente, bem diferente, de esperar que este direito vá livrar a classe média dos “filhos indesejados da pobreza”. A meu ver, não é assim que a coisa funciona.

    A pobreza se combate de outras formas, muitas outras, e é claro que uma delas é se dar atenção a todas as necessidades sociais das classes excluídas e emprecidas, entre elas as questões de saúde pública entre as quais o aborto figura. Mas o aborto não pode ser visto como uma forma “mais digerível” de controle étnico/social. Aborto é um direito, não ferramenta estatal de combate ao crime e à pobreza.

    Além disso, cada país é um país. Não sei se comparar Portugal com a Suécia faz algum sentido para os portugueses. Mas comparações entre o Brasil e qualquer país europeu fazem muito pouco sentido, a meu ver, quando se leva em consideração a absoluta diferença entre as realidades históricas e sociais destes países. Não é a legalização do aborto que transformará o Brasil em Suécia, nem a mudança de uma política ou lei qualquer que transformará Angola nos Estados Unidos da América. Infelizmente a coisa não é tão simples assim.

    Por outro lado, considero um pouco ofensiva a noção muitas vezes propalada por alguns cidadãos europeus de que o Brasil é um país que vive na miséria. Muito pelo contrário. O Brasil é um país muito rico, o que torna a enorme pobreza na qual vive grande parte de sua população ainda mais gritante. É claro que há muito do que causa esta pobreza que também está por trás da legislação que proíbe o aborto no Brasil, mas não se deve confundir dois problemas que apenas tem em comum algumas de suas causas.

    Em suma, acredito no aborto como um direito reprodutivo da mulher. Mas não acredito no discurso que coloca o aborto como uma eventual solução para a pobreza e o crime. Há muito preconceito e uma certa dose de facismo de classe-média por trás deste discurso, e isso em nada serve as mulheres pobres que tanto se beneficiariam por retomar o direito a decidir sobre seus corpos.

    Abraços do Verde.

  • Sim

    O problema do mundo inteiro na criminalidade na pobreza em tudo neste mundo é só e apenas um as pessoas pobres terem filhos devia ser proibido estamos alimentar uma bola que nunca mais vai acabar , eu dava subsidios para gente pobre nao ter filhos.

  • Acredito que insinuar uma conexão direta entre a pobreza e o crime, e sugerir o aborto compulsório ou a proibição de certos grupos sociais de gerarem filhos, sejam demonstrações gritantes de facismo, profundo preconceito social e desrespeito pelo ser humano em todas as suas formas.

    Isso transcende em muito a esfera da discussão sobre o aborto ou sobre os direitos reprodutivos femininos, e vai rapidamente às raias do desrespeito aos direitos humanos já assegurados — o que é um retrocesso. E neste ponto, pareio-me com quem acredita que todas as pessoas tem o DIREITO de ter filhos, criá-los com dignidade e transmitir a eles os melhores valores sociais e pessoais. Somo a isso minha crença no DIREITO de todas as pessoas, principalmente as mulheres, de decidir quando NÃO ter filhos, mesmo em face de uma gravidez indesejável.

    Levar esta discussão para o campo minado do facismo e da eugenia social é absurdo, e condenável.

    Abraços do Verde.

  • Pola

    Prezado Daniel,
    Reforço aqui tudo o que você disse até agora. Seus comentários estão totalmente de acordo com a defesa do aborto que nós, mulheres e homens feministas, fazemos. Gostaria de acrescentar apenas – para argumentar sobre o que o João escreveu – um comentário sobre o papel do pai nesse processo. A figura do genitor é realmente importantíssima na tomada de decisão da mulher sobre ter ou não um filho. Sua presença ou ausência influencia sem dúvida nos casos de aborto por gravidez indesejada – quando as mulheres são forçadas a engravidar, não por sua vontade, mas por vontade do marido ou companheiro, ou naqueles em que o sustento e os cuidados com a criança, e portanto, o ônus econômico e social recai exclusivamente sobre a mulher – por abandono do parceiro. Além disso, é importante lembrar que grande parte dos homens concordam com o aborto como solução para uma gravidez indesejada (seja de amantes ou esposas), chegando a contribuir financeiramente com o procedimento. No entanto, a realização do procedimento e a responsabilização pela decisão tomada recaem exclusivamente sobre a mulher. Cadê os pais nesse momento??? Não há justificativa para essa reivindicação “machista” e patriarcalisca!!!
    Historicamente os homens atribuiram toda a responsabilidade pelo cuidado dos filhos às mulheres, assim como sempre coube a elas o trabalho doméstico. Agora as mulheres revindicam o direito de decidir sobre seu corpo e sobre a maternidade e os homens dariam uma enorme contribuição à civilização se nos permitissem realizar essa escolha autonomamente.
    Há braços feministas!

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