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Angola: Moradias de luxo para ricos e mais caras para pobres

Categorias: África Subsaariana, Angola, Desenvolvimento, Economia e Negócios, Governança

A especulação imobiliária em Angola tem atingido níveis alarmantes, resultado da importação dos materiais de construção, taxas alfandegárias, falta de legislação, muita procura e pouca oferta e quiça de alguma má fé por parte dos construtores.

Basta dar uma olhadela à volta para se perceber o número significante de condomínios de luxo [1], prédios envidraçados devidamente mobilados e com direito a garagem, ginásio e piscina que parecem ter saído de uma varinha de condão [2]. E apesar dos preços absurdos – um milhão de dólares e às vezes mais – antes mesmo da inauguração dos edifícios, os construtores já sabem de antemão que existem inúmeros compradores.

É óbvio que os compradores destes empreendimentos são indivíduos pertencentes à classe alta. Pessoas ligadas ao poder ou empresas estrangeiras que compram para depois criarem guest houses para os seus funcionários. É também evidente que a classe baixa e a média vêem-se excluídas da possibilidade de adquirir uma habitação deste género.

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“Luanda Buildings”, foto do usuário do Flickr wilsonbentos [4] publicada sob licença da Creative Commons

O grande problema nisto tudo deve-se ao facto de não existirem casas que vão de encontro às possibilidades financeiras da maioria da população. E as poucas que existem deixam muito a desejar devido à fraca qualidade dos materiais de construção. Cazimar, do blog Africa Minha [5] ilustra bem esta situação:

“Começa-se a levantar o véu sobre a polémica da especulação imobiliária em Angola e os seus respectivos destinatários interessados neste negócio, quer sejam vendedores, compradores, investidores ou banca e etc. Este tipo de negócio interessará a quem? Certamente que não interessará à maioria do cidadão angolano de baixos rendimentos, porque esses pobres coitados por enquanto só podem sonhar com uma habitação made in China de duvidosa qualidade (marketing eleitoral) ou com a compra ou aluguer de uma cubata num dos musseques (bairro de lata ou favela) mais luxuosos e povoados, situados privilegiadamente ao redor e na parte central da cidade de Luanda. No entanto a localização destes musseques também começa a sofrer a cobiça pelos terrenos por parte dos grandes grupos imobiliários, alguns deles apoiados por pessoal com forte influência junto do poder central e das decisões. Refiro-me aos generais, ministros e respectivos familiares. A maioria dos familiares desta corja sugadora, são os principais responsáveis ou accionistas das empresas envolvidas em grandes projectos de construção imobiliária. Cabendo aos generais e aos outros membros o papel de exercerem influências internamente nos organismos a quem cabe a responsabilidade de supervisionar e administrar esses terrenos e locais. Na maioria das vezes, o cidadão comum (pobre) que vive nesses terrenos é expropriado sem direito a contrapartidas, sendo posteriormente os terrenos vendidos a preços exorbitantes aos interessados na sua compra, com avultadas comissões (gasosa = suborno) aos intervenientes que facilitaram o seu desbloqueamento e expropriação.
Eles (corja) estão sempre a “mamar e a sacar” dependendo dos objectivos de cada um. Tudo isto é facilitado pela falta de legislação adequada e que tarda em aparecer por impedimento da corja envolvida na corrupção do negócio imobiliário de luxo para Angola e para a cidade de Luanda”.

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“Assim é Luanda”, foto de Moisés Nazário, usuário do Flickr Moises.on [7] publicada sob licença da Creative Commons

No entanto parece que as coisas começam a mudar já que o governo angolano pretende aplicar a curto prazo, medidas de combate à especulação imobiliária com especial destaque para Luanda. Convém referir que as outras províncias do país ainda não sofrem deste mal. Em entrevista ao Jornal de Angola, o vice-ministro do Urbanismo e Ambiente afirmou que “o nível de especulação de preços dos imóveis em Luanda é bastante preocupante e torna a vida do cidadão de baixa renda mais difícil. O combate passa por mecanismos jurídicos que protejam os cidadãos das especulações que se registam no mercado imobiliário na capital e também por um programa de fomento habitacional para que todos os cidadãos tenham acesso a moradias condignas e a preços mais baixos”.

Gil Gonçalves, do blog Universal [8], resume em dois parágrafos a situação em que vive a maioria dos angolanos face à especulação imobiliária.

“Os especuladores imobiliários por onde passam, corrompem governos, titanicam nações. Conseguem corromper um centímetro de terra e lá construírem um minimercado. Se não acabarmos com os especuladores imobiliários, eles acabarão connosco”.

Outro grande problema vivido pelos angolanos reside no aluguer de casas. Cada senhorio utiliza uma tabela própria de preços e a imaginação destes não conhece limites. Os preços variam entre os dois mil dólares e os dez mil e nem sempre esses valores correspondem à qualidade da casa. Muitas das vezes são casas com apenas um quarto, sem electrobomba ou gerador. E na grande maioria das situações, o senhorio assina um contrato com o inquilino que o primeiro trata de não respeitar, além de exigir seis meses ou um ano de renda em avanço.

“Angola2″, foto do usuário do Flickr kaysha [9] publicada sob licença da Creative Commons

É urgente a criação de uma lei que obrigue os senhorios a respeitarem os contratos, que estabeleça uma tabela de preços, entre outros. E é também necessário que a Associação do Consumidor se faça ouvir e que aja em conformidade. Enquanto isso não acontece resta aos angolanos, sujeitar-se a esta realidade implacável. O blog Angola For my Family and my Friends [10] atesta esta realidade:

“O aluguer das casas é muito elevado e ainda são infra-estruturas de pouca oferta. Das duas uma, ou o pacote de trabalho (para estrangeiros) inclui casa ou o teu rendimento tem de sustentar essa condição. As rendas podem ir de 2000/3000 dólares até onde o pensamento te deixar ir. A mais cara que vi, pediam 15.000 dólares por mês, mas sabe-se de condomínios que chegam a pedir 25.000. Tendo sempre em conta a particularidade comum em pagar sempre os primeiros seis meses ou o primeiro ano de arrendamento na sua totalidade.”


“Equilíbrio”, foto do bairro de Mártires do Kifangondo em Luanda pela usuária do Flickr elisa vaz [11] publicada nesse artigo com a permissão da fotógrafa

Existem dois vídeos muito interessantes sobre o assunto no YouTube. O primeiro, do usuário Diogobezerra6 [12], é uma montagem de imagens dos novos prédios e empreendimentos chamada A Nova Luanda [13]. O segundo é uma resposta em vídeo ao primeiro e trata-se de um clip para a canção  “Monangambê” do grupo “Luanda Dread Band”, com cenas dos passeios do usuário INESAAODH [14] por outros cantos da cidade.