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Marrocos: Blogueiro Mohammed Erraji Está Livre, Por Hora

Hoje, muitos marroquinos festejaram as notícias de que Mohammed Erraji, o blogueiro que foi preso e imediatamente julgado e condenado [En] por publicar críticas ao Rei do país, foi libertado após pagamento de fiança. Mas a alegria teve vida curta, quando os blogueiros começaram a discutir os vícios do sistema judiciário e o novo julgamento marcado para Erraji.

A Moroccan About the World Around Him [“Um Marroquino Sobre o Mundo Que o Cerca”, em inglês] explica [En] como Erraji foi libertado e por quê o sistema judiciário do Marrocos se recusa a mudar:

Why such an underhanded intervention? considering the international response to the convulsive judgment Erraji was victim of, the stealthy intervention seeks to depict the Moroccan justice as a functional system, the Moroccan governance as democratic and stable; these characteristics are a catnip to foreign investors. Domestically, such an intervention will avert a greater erosion of confidence in the justice system.

But why did such a travesty happen in the first place? Are the officials who orchestrated it so blatantly incompetent? They are not. Is the judge who sent Erraji to rot in jail so ignorant of judicial procedures? He is not. They are simply following a deeply ingrained political and social tradition in Morocco: ingratiating themselves with the Palace hoping for a “GRIMA.”

“Por quê ocorreu esta intervenção por trás dos panos? Considerando a resposta internacional ao espasmódico julgamento do qual Erraji foi vítima, esta furtiva intervenção visa dar a impressão de que a justiça marroquina é um sistema que funciona, e que o governo do Marrocos é democrático e estável; estas características são um chamariz para investidores estrangeiros. Domesticamente, esta intervenção irá impedir uma maior erosão da confiança no sistema judiciário.
Mas por quê esta farsa ocorreu, para começar? Serão os oficiais que a orquestraram tão incompetentes assim? Não, eles não são. Será o juiz que mandou Erraji para apodrecer na cadeia tão ignorante dos procedimentos judiciais? Não, ele não é. Eles estavam apenas seguindo uma tradição política e social profundamente enraizada no Marrocos: agradar o Palácio na esperança de receber um ‘GRIMA'*.”

Myrtus explica o caso [En], mas reitera que Erraji ainda será submetido a outro julgamento:

Agadir's Court of Appeals has decided today to grant freedom to blogger Mohamed Erraji, who was sentenced to two years in prison just a few days ago. The court based its decision on the fact that the prosecution did not comply with certain provisions with regards to the press code.

However, Mohammed Erraji is not completely out of the woods yet. He's scheduled to appear in court again on September 16th.

“A Corte de Apelação de Agadir decidiu hoje pela libertação do blogueiro Mohamed Erraji, que foi sentenciado a dois anos de prisão há apenas alguns dias. A corte baseou a sua decisão no fato de que a acusação não estava em conformidade com certas provisões [legais] do código de imprensa.
Contudo, Mohammed Erraji ainda não está a salvo. Ele será submetido a um novo julgamento, marcado para do dia 16 de setembro.”

O blogueiro Ibn Kafka explica a lei envolvida no caso de Erraji neste post [Fr], e faz um chamado a uma greve blogueira na segunda-feira, em apoio a Erraji. O blogue de Jillian York [autora desta matéria] traz uma tradução para o inglês [En] da mensagem de Kafka.

* ‘GRIMA’ é o termo usado no Marrocos para se referir aos favores da realeza, presenteados sob a forma de benefícios sociais ou econômicos para aqueles que caem nas graças do Rei.

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