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Equador: Aborto é um Tema Controverso na Nova Constituição

Categorias: América Latina, Equador, Direitos Humanos, Eleições, Lei, Mulheres e Gênero, Política, Religião, Saúde

Faltando pouco mais de um mês para a realização do Referendo Constitucional no Equador [1], as campanhas vem se intensificando, principalmente na internet. Tanto os “pelucones [2]” (o apelido dado à oposição) quanto os que apóiam a nova constituição estão encontrando seus argumentos e suas razões para apoiar ou se opor ao projeto de Constituição a ser votado. Maior atenção está sendo dada ao apoio ou oposição dentro das universidades.

O Alianza PAIS – Patria Altiva i Soberana (partido político do presidente Rafael Correa [3]) está mais interessado em ganhar simpatizantes dentro das universidades locais, numa tentativa de diminuir a insatisfação entre os estudantes universitários. Um grupo de estudantes da Universidade Católica de Guayaquil expressou sua oposição à nova Constituição, e produziu um vídeo musical para expressar este sentimento: “Yo también digo no” (Eu também digo não), é um post escrito por La Alharaca [4] [Es] e se refere a um vídeo musical com uma música tema que critica os “pelucones” e satiriza as declarações presidenciais a respeito dos manifestantes silenciosos na Universidade Católica de Santiago de Guayaquil (Santiago é um sobrenome do qual as pessoas de Guayaquil sentem muito orgulho, e que era o nome original da província de Guayas).

A Universidade Católica Vota ‘Não’ – Música tema: Yo quiero ser lo pelucón de barrio (Eu quero ser o ‘pelucón’ do bairro)

Contudo, um dos mais controversos temas na nova constituição é o aborto e o direito de escolha dado às mulheres do Equador. Don Javier [5] [Es] compara as seções que tratam de Família em diferentes constituições equatorianas, como a de 1979 e a de 1998, incluindo as várias reformas realizadas nas mesmas, e enfatiza por quê ele irá votar SIM no referendo de 28 de setembro.

Según veo desde 1979 nadie nunca lo oí pegar el grito al cielo diciendo que eran constituciones abortivas o que permitían el matrimonio entre personas del mismo sexo. Ni oí a ninguno de esos curas de Mercedez Benz y tenedores de deuda externa decir que estas constituciones protegían el aborto….Yo Voto SI y mil veces SI.

“Pelo que sei, desde 1979 nunca ouví um grito vindo do céu dizendo que eram constituições abortivas ou que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Também não ouví destes padres que andam de Mercedez Benz e que tem dívidas no exterior que estas constituições protegiam o aborto… Eu voto SIM e mil vezes SIM.”

Kevinhurl [6] [Es] escreve sobre um longo debate online com um amigo seu, que apóia o NÃO no próximo processo eleitoral do Equador, e aponta para as intenções de Antonio Arregui Yarza [7] [Es] (Presidente da Conferencia Episcopal Equatoriana) e fortemente afirma sua posição de que a Constituição a ser submetida a referendo não estabelece o direito de nenhuma mulher a abortar:

El derecho de la madre a abortar se termina donde empieza el derecho del niño a vivir: desde la concepción, ya que el artículo 46 dice claramente que El Estado reconocerá y garantizara la vida, incluido el cuidado y protección desde la concepción. En ninguna parte dice que se podrá abortar en ejercicio de un derecho, ya que en ningún lado está estipulado el derecho a abortar.

“O direito de uma mãe de abortar termina onde começa o direito do filho de viver: desde a concepção, já que o artigo 46 diz claramente que O Estado reconhecerá e garantirá a vida, incluindo o cuidado e proteção desde a concepção. Em lugar algum se diz que se poderá abortar no exercício de um direito, já que em nenhum lugar está estipulado o direito de abortar.”

Em um país profundamente religioso como o Equador, este tema continuará sendo um tópico de controvérsia até a data do Referendo.

Foto de thumbnail [8] de L. Marcio Ramalho