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Quênia: Lei dos Direitos Reprodutivos Incendeia Debate sobre Aborto

Positive Pregnancy Test, by Amber B McN in FlickrUma lei proposta por um grupo queniano de direitos da mulher, que torna mais fácil a realização de um aborto, reacendeu o debate sobre a legalização do aborto. O procedimento é atualmente ilegal [En] no Quênia, a não ser que a vida da mulher esteja arriscada pela gestação. Muitos líderes religiosos e políticos no país se manifestaram [En] contra esta tentativa de mudar a lei do aborto.

Grupos de direitos da mulher lançaram [En] uma campanha no início do ano para lutar para que os cuidados de saúde reprodutiva e sexual no Quênia sejam acessíveis, disponíveis e pagáveis. Parte desta campanha envolve a proposição da Lei de Direitos e Saúde Reprodutiva 2008, que foi redigida pelo escritório queniano da Federação de Mulheres Advogadas [En] e pela Coalisão Sobre a Violência Contra a Mulher [En]. A lei aborda várias questões de saúde reprodutiva, incluindo uma moção por acesso mais fácil aos abortos. Ela propõe, por exemplo, que uma declaração por parte da gestante ou qualquer outra prova de que sua gravidez tenha sido causada por violência sexual, estupro, defloramento ou incesto garanta o direito ao aborto.

Arthur Okwemba, escrevendo no African Woman and Child Features Service (Serviço de Informações sobre Crianças e Mulheres Africanas), sumariza [En] o debate sobre o aborto. Ele diz:

“Abortion is still a hush-hush issue in Kenya. But despite laws, which restrict the termination of pregnancy, illegal abortion continues in this East African nation unabated. There are no easy answers to this emotive issue. On the one side, there are those who argue for the woman's right to choose to have a baby or not, while others, using religion as the base, argue for the rights of the fetus.”

“O aborto é um tema sobre o qual não se fala abertamente no Quênia. Mas apesar das leis, que restringem a interrupção da gravidez, o aborto ilegal continua acontecendo cotidianamente continua acontecendo nesta nação do Leste Africano. Não há respostas fáceis para esta questão tão emotiva. De um lado, há aqueles que argumentam em favor do direito da mulher em decidir se deseja ou não ter um bebê, enquanto outros, usando a religião como base, argumentam pelos direitos do feto.”

Os grupos pelos direitos femininos afirmam que o acesso ao aborto é também uma questão de saúde, uma vez que muitas mulheres estão recorrendo a abortos inseguros. Embora estatísticas precisas sejam difíceis de obter, já que o aborto é geralmente ilegal, um estudo nacional [En] mostrou que aproximadamente 300.000 abortos são realizados todo ano no Quênia, levando uma média estimada de 20.000 meninas e mulheres a serem hospitalizadas com complicações de saúde relacionadas. Isso se traduz em 800 abortos por dia e na morte de 2.600 mulheres todos os anos. Outro relatório [En] estima que mais de 40% das mortes de gestantes no Quênia sejam dadas a complicações decorrentes de abortos inseguros.

Para ajudar a proteger a saúde das mulheres, morpheus revolutions aponta [En] que muitas vezes os médicos tomam a questão nas próprias mãos.

“Kenyan doctors often take a very ‘liberal’ approach to the interpretation of Kenya's restrictive abortion policy, with the knowledge that if they do not, women will be forced to conduct unsafe abortions that place their lives at higher risk.”

“Médicos quenianos muitas vezes tem uma visão bastante ‘liberal’ ao interpretar a restritiva legislação sobre o aborto no país, sabendo que se eles não o fizerem, as mulheres serão forçadas a conduzir abortos inseguros que colocam suas vidas em risco.”

O kenyaobserver argumenta [En] que a lei do aborto não faz sentido, e que foi escrita principalmente por, e para proteger os interesses, dos homens. Ele diz:

“Kenya has one of the most restrictive abortion laws even as the rest of the world relaxes those laws yet abortion rates are increasing and becoming more dangerous as women take greater risks to complete their abortions. A visit to ward 1D in Kenya where women end after botched abortions is a sobering evidence of this. I’m sure that there are legitimate reasons for restricting abortion. The thing I don’t understand is the hypocrisy by the government on this issue given these sobering statistics. Did you know that a person found helping to complete an abortion in Kenya can be subject to capital punishment? What about the men who forcibly rape young girls, relatives and mentally retarded women all over the country?”

“O Quênia tem um das leis do aborto mais restritivas do mundo, enquanto o resto do mundo está relaxando suas legislações sobre o assunto. Ainda assim a quantidade de abortos está aumentando e eles estão se tornando mais perigosos conforme as mulheres se arriscam cada vez mais para realizar seus abortos. Uma visita à ala 1D no Quênia, onde as mulheres acabam indo parar depois de abortos mal suscedidos, é uma evidencia muito esclarecedora disso. Eu estou certo de que possam haver razões legítimas para se restringir o aborto. O que eu não entendo é a hipocrisia do governo sobre esta questão, mesmo em vista destas impressionantes estatísticas. Você sabia que uma pessoa descoberta ajudando a realizar um aborto no Quênia pode ser sujeita à pena capital? Mas o que acontece com os homens que estupram jovens garotas, parentes e mulheres com problemas mentais em todo o país?”

MUNGA, blogando no CONTROVERSIAL, diz [En] que a solução é legalizar o procedimento.

“Abortion in our country Kenya is a never ending story. First you have the police going after doctors who allegedly have performed the ‘vice’ being imprisoned. However, the solution to the problem in my opinion is not to go after the doctor's, after all they are trying to get a sense of livelihood though through the wrong means. As such I would go for pro life and pro choice, let the ‘pregnant couple’ decide what to do about their situation. This will only be possible if abortion is legalised in Kenya.”

“O aborto em nosso país Quênia é uma história sem fim. Primeiro você tem a polícia indo atrás dos médicos que alegadamente teriam realizado o ‘crime’ e os prendendo. Contudo, a solução do problema, na minha opinião, é não se perseguir os médicos, afinal eles estão tentando ter sensibilidade em relação à vida, mesmo que pelos meios errados. Então eu sou a favor do pró-vida e do pró-escolha, vamos deixar que o ‘casal grávido’ decida o que fazer a respeito de sua situação. Mas isso só seria possível se o aborto fosse legal no Quênia.”

Contudo, outros blogueiros concordam com os políticos quenianos e com os líderes religiosos que se opõe à uma lei do aborto menos restritiva. John Smeaton, blogando pela Sociedade de Proteção às Crianças Não Nascidas, diz [En] que a lei não deveria ser aprovada.

“The bill, if passed, will promote and allow easy access to abortion on demand, with virtually no safeguards to protect unborn children.

Under the subtle guise of ‘reproductive rights’ language, the bill declares ‘safe and accessible abortion-related care’ as a reproductive right. Abortion can be permitted provided that ‘the continued pregnancy would pose a risk of injury to the woman’s physical or mental health.’ This will, in effect, allow abortions on demand.”

“A lei, se aprovada, irá promover e permitir o acesso fácil ao aborto quando se quiser, com virtualmente nenhuma restrição para proteger as crianças não nascidas.
Debaixo do sutil disfarce da linguagem dos ‘direitos reprodutivos’, a lei declara que ‘o acesso seguro a cuidados relativos ao aborto’ seria um direito reprodutivo. O aborto pode ser permitido contanto que ‘a continuação da gestação puder colocar em risco a saúde física ou mental da mulher’. Isso irá, com efeito, permitir que se aborte quando quiser.”

Arthur Oktemba, escrevendo para o African Woman and Child Features Service, alerta [En] que indiferente do lado do debate sobre o aborto que ganhe o apoio dos quenianos, a questão precisa ser encarada — ela não irá simplesmente embora.

“Recently the Kenyan press sensationalized, even using pictures, the death of 15 fetuses apparently due to illegal abortions. The public shrieked and public condemnation of abortion was rife. But this response will not discourage the young women, who saw no other choice open to them, from repeating the act again.”

“Recentemente a imprensa queniana sensacionalizou, usando até mesmo fotografias, a morte de 15 fetos, aparentemente por causa de abortos ilegais. O públicou gritou e a condenação pública contra o aborto foi severa. Mas esta resposta não irá desencorajar as jovens mulheres, que não tem outra escolha disponível para elas, a repetir o ato novamente.”

Foto de um Teste de Gravidez Positivo, por Amber B McN no Flickr.

2 comentários

  • O Brasil tem problemas muito semelhantes aos do Quênia na questão do aborto. A diferença fica por conta da enormidade de nossos números — das milhares de mulheres que morrem todos os anos por conta da hipocrisia de nossa legislação sobre o aborto. Até quando o Estado e a igreja vão insistir em se meter nos assuntos pessoais das pessoas, usurpando-lhes a chance de decidir sobre as próprias vidas?

  • Este vídeo foi feito para fomentar uma maior aceitação social das crianças na Alemanha. Foi realizado por diversos meios de comunicação privados, dentro de uma campanha que contou com o apoio de personalidades da vida pública, apresentadores de televisão e esportistas que não cobraram cachê pela sua participação. Também receberam o apoio de importantes grupos editoriais e financeiros. Desde a liberalização do aborto no país os dados oficiais falam de quatro milhões de abortos, e não é leviano dizer que a cifra real seja o dobro. Este clima tem provocado que as crianças sejam valorizadas como um efeito não desejado do prazer sexual. Curiosamente, depois da campanha, a natalidade tem crescido na Alemanha. O vídeo é emocionante. Olha aquí: http://es.youtube.com/watch?v=pJtlrYmZe6Y
    Santiago Chiva (Granada, Espanha)

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