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Brasil: Disputa de terras indígenas e iminência de guerra civil

Enquanto os direitos dos índios de todo o mundo estão sendo celebrados nesse sábado (9/08), Dia dos Povos Indígenas, uma disputa de terra no Brasil está trazendo o país à beira de uma guerra civil. Uma disputa histórica entre rizicultores e tribos indígenas em Roraima, estado que faz fronteira ao norte com a Guiana e a Venezuela, começou a se agravar em abril, e com o aumento da violência, teme-se que os frequentes confrontos acabem em um conflito nacional.

Um vídeo divulgado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e pela ONG Survival International [en] flagra o momento em que pistoleiros, de acordo com os índios contratados pelo fazendeiro e político local Paulo César Quartiero, atacaram a tribo indígena Makuxi.

Aviso: Esse vídeo contém cenas de violência e ferimentos que muitas pessoas podem considerar fortes.

Estima-se que 18.000 índios das tribos Ingarico, Macuxi, Patamona, Taurpeng e Wapixana vivem na área conhecida como Serra Raposa do Sol. Os conflitos se intensificaram em 2005, quando o Governo ratificou oficialmente os limites atuais da reserva de 4,2 milhões de hectares. O decreto também definiu que as Forças Armadas e a Polícia Federal deveriam proteger o território. Desde então, a maioria dos criadores de gado e rizicultores deixaram a região, para tanto recebendo compensação por parte do governo.

No entanto, o processo de demarcação vem sendo questionado pelo governo do Estado Roraima, que exige que a reserva seja reduzida em tamanho e afirmando que 46% do território do Roraima já está em mãos indígenas, e mais um alargamento da reserva constitui um obstáculo ao desenvolvimento econômico do estado. Ao longo das décadas, famílias assentaram-se e têm cultivado as terras, desde que a primeira geração invadiu o então não-regularizado território indígena. Apesar da sua ratificação, um pequeno grupo se recusa a sair e argumenta que apenas 1% ou menos do território é por ele ocupado. As tentativas de remover esses fazendeiros foram interrompidas em abril de 2008, quando a violência eclodiu.

Agosto do desgoto

O governo favorece as tribos indígenas, mas desde o início do conflito a sua política indigenista tem sido amplamente criticada por muitos setores da sociedade, incluindo alguns líderes militares. A decisão está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que deve decidir neste mês de agosto se o governo poderá continuar o despejo dos rizicultores ou anular a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Há uma preocupação em torno dessa decisão: se o Supremo Tribunal decidir em nome dos rizicultores, criará um precedente e outras já demarcadas e ratificadas terras indígenas podem vir a ser igualmente questionadas.

Os blogueiros brasileiros têm opiniões divergentes sobre a questão. O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, está promovendo uma enquete online onde as pessoas podem opinar sobre qual resultado elas esperam para a decisão do Supremo Tribunal Federal. Até agora, 253 pessoas votaram, com 34% delas achando que o tribunal manterá a ratificação da terra feita pelo presidente Lula em 2005, enquanto 39% acreditam que uma nova demarcação será decidida:

Está todo mundo ansiosíssimo sobre o que sairá do STF. Basta ver ao lado o placar da enquete sobre esse assunto. Quase meio-a-meio entre os que acreditam que o STF vai manter e os que acreditam que ela vai mandar refazer a homologação de Raposa Serra do Sol. Hoje mesmo está havendo no Ministério da Justiça um debate com alguns antropólogos, o jurista Dalmo Dallari e o próprio governador do estado de Roraima sobre Raposa Serra do Sol. Debate para tentar influenciar a decisão do ministro Ayres Britto, que, segundo ele mesmo, a decisão e o voto já foram feitas.

Aldenor Jr também parece prever qual será a decisão, e teme que haverá ainda mais violência:

Enquanto os ministros não firmam uma posição definitiva, os ocupantes ilegais das terras públicas, incentivados pela meia dúzia de grandes rizicultores, preparam a guerra. Há denúncias de que, nas últimas semanas, teriam entrado na região armas, munições e um contingente ainda maior de pistoleiros, que ocupam posições ofensivas nas proximidades das aldeias Macuxi. A qualquer momento, sem qualquer aviso, a violência poderá explodir sem controle.

O intenso lobby a favor do esfacelamento do território indígena, realizado por políticos identificados com gananciosos e obscuros interesses, não parou de trabalhar durante o recesso, lançando sóbrias expectativas sobre o desenlace da polêmica em plenário. Haverá ainda tempo para inverter essa tendência?

Por outro lado, José Correa Leite acredita que há apenas um resultado possível. Se a decisão for diferente, ela revelará em qual a direção, em termos de interesses, o Brasil ruma:

A população de Roraima não chega a 400 mil habitantes. Para os cerca de 350 mil não-índios há quase 11 milhões de hectares de terras disponíveis, diz estudo do Instituto Socioambiental. Comparando, Pernambuco tem 9,8 milhões de hectares para cerca de 8 milhões de habitantes.
A defesa das nossas fronteiras na Amazônia sempre receberam grande contribuição das comunidades indígenas. Por exemplo, pela incorporação de seus jovens ao Exército para ações em áreas aonde ninguém quer ou sabe ir.
Assim, não há razão concreta, de natureza social ou de segurança, para desconstituir a terra indígena Raposa Serra do Sol. A decisão do Supremo, seja qual for, dirá algo relevante sobre o compromisso do Estado na defesa de uma das principais raízes de nossa identidade cultural, e sobre seu dever de protegê-la, mesmo contrariando interesses ou remando contra marés de incompreensão momentâneas.

Charge de Latuff

O outro lado

Em uma série de quatro longas postagens, Adelson Elias Vasconcellos explica porque ele acredita que o governo precisa rever os critérios que o levaram a aprovar a demarcação da Reserva Raposa do Sol em 2005 “com grande urgência”:

E muito deste dolo se deve ao fato de Lula ter assinado, na ONU, em 2005, o protocolo que torna o Brasil signatário da Declaração Internacional de Autodeterminação das Nações e Povos Indígenas que, se homologadas pelo Congresso, será incorporada à Constituição do Brasil, e partir deste momento, toda e qualquer tribo, nação ou etnia indígenas, poderá declarar-se independente do Brasil. Em números reais, hoje seria 216 novos países que resultaria na perda de mais de 13% de nossa área geográfica, sendo que 90% disto em terras da amazônia. Dá para perceber o forte inteesse estrangeiro na questão da homologação de terras indígenas?

Fernando Rizzolo tem uma opinião parecida:

Só quem não conhece geografia, mal intencionado, ou extremamente leigo, consegue dormir em paz deixando nossas fronteiras abertas numa região perigosa; e não preciso nem dizer porquê.

Bob Back também acredita que algo além dos interesses indígenas está em pauta:

A região tornou-se alvo de interesses estrangeiros, de mineradoras e até de governos, que alimentam a esperança de conseguir arrancar uma lasquinha fresquinha do Brasil. Atuam ali ONGs com interesses excusos.
Colocando-se de ponta-cabeça o mapa do Brasil, este assemelha-se a um imenso presunto, de quem a comunidade internacional busca tirar um pedacinho, alimentando em nossos índios a esperança de tornarem-se em breve uma nação independente do Brasil.
Por iso, convém dizer que só pode haver soberania onde há autoridade. A reserva Raposa do Sol tornou-se terra-de-ninguém, em clima de verdadeiro faroeste.
Até que o cherife apareça para pôr ordem na casa e dizer a que veio…

Debate e mobilizações

Altino Machado, junto com o coletivo Makunaima Grita, está entre os muitos blogueiros divulgando um abaixo-assinado online em apoio aos povos indígenas de Raposa Serra do Sol, que até agora conta com mais de 2.000 assinaturas, e que deve ser enviado ao Supremo Tribunal Federal antes do dia 27 de agosto, data na qual o destino do território deve ser decidido:

Enfatizamos na petição que a Constituição completa 20 anos em outubro e a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso da Raposa Serra do Sol precisa honrá-la, resgatando a dignidade aos povos indígenas, fortalecendo nossa democracia pluralista e o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Em um artigo muito relevante, Sakamoto revisa a forma como o assunto está sendo divulgado na imprensa e comenta sobre o debate caloroso que acontece no momento:

O debate está assumindo níveis de ignorância explícita. Já ouvi jornalistas afirmarem que se trata de uma “interdição” de uma área do tamanho de Sergipe para uma populaçao indígena de alguns milhares, comparando a situação com a de trabalhadores rurais sem-terra que esperam a reforma agrária. Primeiro, é um grande erro comparar culturas tão diferentes e tão díspares. Índios caçam e para isso precisam de uma grande área, enquanto nós podemos escolher nossos produtos industrializados e com conservantes nas prateleiras de qualquer supermercado. Isso sem falar das mudanças de roçado e nas suas áreas místicas. E não são as reservas indígenas o entrave da reforma agrária no Brasil. Sabemos que o problema está mais para a política do que a para a antropologia.

Sakamoto encerra com uma dose de ironia, dizendo que no Brasil os índios têm sido “trocados por boi com o apoio e a conivência da sociedade civil”:

Índios vem sendo mortos freqüentemente. Assim como árvores são transformadas em tábuas. E nunca ninguém precisará saber ao certo quem faz isso porque, na verdade, não estamos mesmo interessados. Que a vida siga como ela sempre foi: nós com nossas reservas intocadas sem gente, os estrangeiros com suas mesas de madeira maciça, carne em abundância e soja barata, os latifundiários com grandes pastos, políticos com férias em Angra e os trabalhadores com seus empregos efêmeros. Do que nos interessa a vida de um grupo de índios, empurrado de um lado para outro, cumprindo pena por ter subvertido a ordem nacional?

Cerca de 11% do território brasileiro e quase 22% da Amazônia está na mãos dos povos indígenas. A constituição brasileira de 1988 determinou que todas as terras indígenas ancestrais fossem demarcadas e devolvidas às tribos dentro de cinco anos.

9 comentários

  • batista

    A historia demonstra que quando os povos eram nômades guerreavam entre si; quando tinham territórios também guerreavam para sobrevivência do grupo, aumentar seus territórios, escravizarem e se fortalecerem.As diferenças (étnicas e sociais), a ganância por riquezas e poder levaram a humanidades a vários conflitos, como atualmente. A unidade territorial da maioria dos grandes países orientais só conseguiu ser mantida através do emprego da força, da coerção e dos assassinatos em massa. Isso aconteceu no Brasil durante a colonização e acontece ainda nos países orientais e africanos. É histórico.Enquanto existir na humanidade ganância por riquezas e poder não haverá paz, independente de Paises, etnias, grupos de interesses ou bandos isolados. Nada garante que mesmo na hipótese de ser concedido a reserva a esses brasileiros(índios e quilombos), futuramente as etnias poderão ou por ganância de alguns de seus membros (diamantes e outras riquezas) entrarem em conflitos, não com flechas, mas com armas mais letais com ajuda de certas “ONGs”, contrabandistas e outros grupos de interesses, provocando fugas em massa para Manaus e região.As riquezas do solo e mar deverão ser divididos para todos os brasileiros, sem discriminações, por empresas com maioria do capital brasileiro ou publico.A não exploração das riquezas do solo brasileiro e do mar afeta a Nação brasileira.Provavelmente com educação de qualidade para todos, a observância dos valores morais e patrióticos da maioria do povo, sem discriminações de distribuição de privilégios e impunidades; mídia e políticos responsáveis poderemos fortalecer a Nação Brasileira e viveremos com mais paz.Ao longo do século XX, o controle de territórios ricos em petróleo foi motivo de manobras diplomáticas e guerras que redesenharam o mapa do mundo. A História ensina que essa preocupação do governo brasileiro é sensata. Foi para garantir o acesso a uma rica fatia dos poços do Oriente Médio que com os “antigos Impérios” criou-se o Iraque e o Kuwait e sustentou a unificação da Arábia Saudita. As guerras do Golfo, no final do século passado, foram motivadas pelo controle da mais rica área de produção de petróleo. Mas é ingênuo acreditar que o país possa se tornar uma potência sem ferir interesses.

  • Olá Batista,

    a História, assim como todas as outras Ciências Sociais, não é um campo conhecido por ser repleto de consensos e certezas. Muitas questões são largamente discutidas há muitas décadas, e alguns conceitos que já foram tidos como certezas hoje são largamente questionados. Posto isso, acho arriscado afirmar coisas como “a história demonstra” ou “a história ensina”. Soa mais como um argumento de autoridade para dispensar melhores argumentos do que como um correto abalizamento de uma argumentação.

    Não se pode, até onde sei, afirmar que as etnias aborígenes brasileiras, que convencionamos chamar índios, guerreiem pelos mesmos motivos, e do mesmo modo, que nós “ocidentais”. Sabe-se com certa segurança que guerreavam, e que o tronco linguístico-cultural Tupy/Tupy-Guarani exerceu pela força (mas não necessariamente recorrendo à guerra em todos os casos) uma dominação sobre outros grupos em tempos pré-colombianos. Mas mesmo isso não é uma certeza. Portanto, muitas das suas afirmações não se sustentam. Não podemos tomar assim, como certo, cientificamente provado, que os índios agiriam desta ou daquela forma dentro de um território que os pertencesse, e muito menos ainda basear-se em nossa lógica cultural para prever fatos a respeito deles e embasar posicionamentos e decisões. A cultura e as questões indígenas são complexos, e são necessários muitos anos de estudo para se começar a alcançar as primeiras camadas da complexidade do problema.

    Creio que algumas de suas afirmações são irrefletidas, talvez na ânsia de provar um ponto que não fica muito claro. Você acredita, então, que os indígenas da região não deveriam ter seu território garantido? Acredita que eles deveriam receber tratamento igual, sem distinções, do governo — ser tratados como indiferentes dos brancos? E que manobras são estas, que ferirão certos interesses, das quais você fala? Serão novamente os interesses indígenas, sempre feridos nos últimos 508 anos de nossa história? Não me parece que isso tenha nos “tornado uma potência”, como propala sua última frase. Talvez apenas nos tenha tornado mais frágeis e divididos.

    Mas não posso discordar de você quando você diz que nos falta educação de qualidade. Principalmente educação que nos permita perceber a complexidade das questões que ora nos debruçamos, para que evitemos julgamentos fáceis e prontos, e ações precipitadas.

    Abraços do Verde.

  • Nillo di moraes

    Nosso grande Marechal Rondon fez a integração do país e agora querem fazer retalhos em nosso território!!!
    Daqui a pouco todos nós (que não temos sangue 100% indígena) teremos que deixar o país, já que antes de 1500 não estávamos aqui.
    Vamos voltar ao extrativismo e entregar todo o nosso território à ONU (leia-se EUA, Inglaterra entre outros nesse caso específico).
    Assim nosso país se subdividirá em mais de 200 nações, cada uma pedindo ajuda à Onu (que certamente junto com a ajuda enviará também tropas) conforme disse Vilas Boas.
    Adeus Amazonas, adeus Aqüífero Guarani!!! Ah, E não esqueçam de avisar ao congresso para não deixarem de aprovar os direitos dos índios como nação, conforme já encaminhado pelo governo.
    Assim outros países do mundo vão se comover com a benevolência do governo brasileiro e vão declarar o Brasil como o país mais democrático do mundo.

  • Olá Nillo.

    Dá para entender, ao ler o seu comentário, que você não está satisfeito com a situação. Mas o que você acha então que deveria ser feito? Acredita que seja um erro, uma bobagem, que se garanta aos índios o direito a suas terras?

    Abraços do Verde.

  • […] Superior Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a decisão sobre o território Raposa Serra do Sol, que é objeto de disputa entre tribos indígenas e rizicultores em Roraima, mas votará na semana […]

  • […] Federal adiado por tempo indeterminado. Eu já tinha escrito sobre o clima de tensão em Roraima no mês passado.Vários blogues bacanas e novos na nossa cobertura foram citados. Esse post foi também traduzido […]

  • […] em Brasília, em Boa Vista ou na Reserva Raposa Serra do Sol. Por causa da existência de atritos entre as tribos e fazendeiros, a polícia federal estava a postos no território para conter eventuais conflitos após a […]

  • Depois de tantos anos e tanto sangue derramado as áreas voltarão a ser dos índios.
    Apesar disso, hoje, Dia do Índio, não há muito o que comemorar. Índios ainda morrem de desnutrição por falta de terra. Um escândalo.

  • […] Global Voices: Disputa de terras indígenas e iminência de guerra civil […]

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