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Irã: Pena de morte para blogueiros?

Na quarta-feira, membros do parlamento iraniano votaram pela discussão de um projeto de lei que busca “reforçar a punição por perturbar a segurança mental na sociedade”. O texto da lei adicionaria “estabelecimento de websites e weblogs que promovem a corrupção, a prostituição e a apostasia” à lista de crimes a serem punidos com a morte.

Nos últimos anos, alugns blogueiros iranianos tem sido presos e muitos tiveram seus sites filtrados. Se o parlamento iraniano aprovar este projeto de lei, blogueiros temem vir a ser executados como criminosos. Até o momento ninguém definiu o que significa “perturbar a segurança mental na sociedade”.

Este debate em relação aos blogs não é exclusividade do Iran, e demonstra que muitas autoridades desejam não só filtrar os blogs, mas também eliminar os blogueiros!

Uma política de estado para controlar blogs

Cerca de um ano e meio atrás, o governo iraniano exigiu que blogueiros se registrassem em um site chamado Samandehi, provendo nome e endereço. Muitos acreditaram que tal processo visava facilitar a ação legal contra blogueiros.

Blogueiros resistiram e muitos publicaram o banner “Eu não registro meu blog/site” em seus blogs. O Governo então percebeu que não pode ter real controle sobre a situação, our forçar os blogueiros a se registrar.

Seguindo o exemplo do Iemen?

Lamentavelmente, o caso iraniano não é único do oriente médio ou no mundo. Em abril, MidEastYouth mencionou as novas medidas repressivas adotadas no Iemen, citandoWalid Al-Saqaf, o administrador do portal YemenPortal.net:

“Esta semana, o Ministro da Informação ameaçou impetrar ações judiciais contra novos websites alegando ‘incitação ao ódio’ ou ‘prejuízo aos interesses nacionais” e as outras desculpas usuais sempre utilizadas para processar jornalistas. A ameaça é ainda mais séria para websites porque o governo utilizaria o código penal em vez da lei de imprensa. Isto significa que os donos dos websites poderiam esar sujeitos inclusive à pena de morte.”

“Não reclame, nós estamos executando você legalmente”

Nikahang, um dos principais cartunistas online e também blogueiro, diz [Fa]:

Se este projeto de lei se tornar efetivo, tudo dependerá da interpretação aplicada, e um simples blogueiro poderá ser considerado o centro de um movimento para destruir a religião do povo! O que posso dizer? Somente pessoas que perturbam a segurança mental do povo poderia apoiar tal coisa.

Mirza Kasra Bakhtyari reporta [Fa] que Ali Larijani, presidente do Parlamento Iraniano, apoiou o debate deste projeto de lei afirmando que aconteceram inúmeras conversas com o Judiciário sobre o tema.

Ghomarashegahneh diz [Fa]:

Citar ‘blogar’ como um crime na mesma categoria de sequestro, estupro, e roubo armado torna mais fácil a acusação a blogueiros… Tal lei irá pertubar a segurança mental da sociedade muito mais do que os pobres blogueiros, que não sabem o que lhes espera.

O blogueiro acrescenta que as reais causas dos problemas de segurança mental são a crise econômica e as políticas represssivas dos governo.

Bazri avisa [Fa]:
“Nós devemos dar o melhor de nós para impedir a aprovação deste projeto de lei pelos membros do parlamento. Amanhã será muito tarde. É muito fácil acusar um blogueiro de apostasia e corrupção. Vamos dizer ao Parlamento que pensar de forma diferente não é um crime a ser punido com a pena de morte.”

Balocuh publicou uma charge onde um clérigo diz a uma mulher prestes a ser executada: “Não reclame, nós estamos executando você legalmente”.

Crédito: Nikahan, blogueiro e cartunista

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