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Brasil: Blogueiros unidos contra o bloqueio do WordPress

A blogosfera brasileira nem se recuperou ainda do último susto e lá vem mais uma ameaça: um bloqueio geral aos blogues hospedados no WordPress.com, depois que uma vara de justiça aprovou a decisão de encerrar as atividades de um blogue específico. Gabriela Zabo explica o porquê:

O motivo é uma decisão judicial expedida em março, que determina a proibição de acesso a um determinado blog, hospedado no WordPress. O nome do blog e o motivo do bloqueio não foram revelados. O problema é que, segundo a Abranet, para que a decisão seja cumprida, seria preciso bloquear todo o domínio wordpress.com (não é possível impedir acesso a um único blog, visto que o domínio inteiro divide o mesmo IP). Blogs baseados em WordPress, mas hospedados em outros endereços, não seriam afetados pelo bloqueio.

O juiz Jorge Alberto Araujo traz algumas informações extras sobre a suposta estória por trás do bloqueio, a qual ele batizou de YouTubeGate:

O caso é o seguinte: uma menina muito burra se deixa filmar/fotografar pelo namorado fazendo sexo despudoradamente, briga com o namorado (que está na posse da gravação), não raro traindo-o com outro. e este, indignado publica no YouTube as cenas picantes e íntimas.

Já que o conteúdo criminoso nesse caso não foi deixado claro, e considerando que o blogue ofensivo, de acordo com o que alguns twiteiros e blogueiros ouviram falar, teve todos as postagens anteriores apagadas [decidimos não divulgar a URL porque ela mostra o nome da pessoa ofendida no processo], é muito provável que o bloqueio acabe não acontecendo. No entanto, como muitos blogueiros destacaram, tudo isso soa estranhamente familiar aos ouvidos deles, já que viram uma decisão assustadoramente similar levada à cabo no Brasil exatamente da mesma maneira [en].

Deja vu

Em janeiro de 2006, um tribunal de justiça brasileiro determinou que o site YouTube encerrasse o serviço no país até que removesse todos os videoclipes sensuais onde apareciam a modelo e ex-esposa do jogador de futebol Ronaldo, Daniela Cicarelli, envolvida no que parecia uma relação sexual numa praia, postados no popular site de compartilhamente do vídeos. Enquanto o YouTube foi bloqueado por alguns dias no país, presumivelmente a segunda maior nação usuária do site, milhares de usuários do YouTube e blogueiros participaram de uma campanha por e-mail protestando contra Cicarelli e sugerindo um boicote ao programa dela na MTV brasileira. Perdendo dinheiro e prestígio, a modelo negou participação na ação e a ordem judicial foi revertida.

Considerando a última decisão legal de banir blogues do debate pré-eleitoral, alguns blogueiros levaram totalmente à sério a possibilidade de outro bloqueio geral. Sabendo demais que é melhor prevenir do que remediar, alguns deles decidiram tomar uma atitude preventiva. O WordPresser Celso Bessa lembra aos leitores o evento mencionado acima em uma carta aberta à Matt Mullenweg e ao pessoal do WordPress/Automattic, detalhando também outros contratempos pelos quais a blogosfera brasileira tem passado nos últimos anos, ele pede ajuda:

Dito isto, peço a vocês que nos ajudem a defender nossos direitos em casos assim, caso nosso sistema judiciário realmente tente alcancá-los:

  1. Provendo à corte brasileira um parecer técnico e suporte sobre a melhor forma de lidar com o bloqueio deste blog específicio, sem comprometer o acesso ao wordpress.com
  2. Provendo ao dono do blog tempo suficiente e meio de manter o seu direito de defesa, dados e usar a ferramenta de migração do blog e mostrar ao mundo sua opinião.
  3. Provendo à blogosfera informação sobre o blogue em questão, seu endereço e conteúdo. A fim de nos permitir julgar a questão por nós mesmos, e a oportunidade de a) tomarmos uma posição clara e b) mostrar ao mundo que lutamos por nosso direito de equilibrar o poder

Vocês já demonstraram, diversas vezes, valorizar a democracia, o bom senso e o bem comum na internet.

Rodrigo Ghedin também enviou um e-mail ao WordPress e recebeu uma resposta em questão de horas. O blogueiro se pergunta porque as pessoas envolvidas na polêmica em questão não fizeram o mesmo para começar, e espera que uma decisão sensata seja tomada no final:

É tão difícil enviar um e-mail para lá, e simplesmente solicitar a exclusão do blog? Casos extrajudiciais muito mais simples do que o que está gerando todo esse rebuliço são tratados com seriedade e profissionalismo. Tem algum blog hospedado no WordPress.com plagiando seu conteúdo? Basta mandar um e-mail embasado (com links servindo de prova), e pedir a exclusão. Dia desses algum orelhudo copiou o layout e as notícias do WinAjuda. Notifiquei o problema ao Mark, e hoje aquele exemplo de mau uso da ferramenta não existe mais. Espero que o bom senso vença no final das contas, e que o WordPress.com não fique fora do ar no Brasil em virtude de uma decisão judicial por um segundo sequer.

Gato escaldado tem medo de água fria

Levando-se em consideração que 90% dos provedores brasileiros de internet são afiliados à Abranet, se o bloqueio vier a acontecer de fato quase todo mundo no país perderá o acesso aos mais de um milhão blogues hospedados na plataforma do WordPress. Escaldados pelo menos duas vezes, os blogueiros brasileiros mostram que isso não vai passar de maneira fácil. Assim que a notícia foi divulgada, foi criado um blogue ‘Não ao bloqueio do WordPress’, que disponibilizou selos como o que ilustra essa matéria. Uma comunidade no Orkut está também crescendo em um ritmo acelerado.

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Gustavo de Moraes do TampaBlog! alerta para o fato de que páginas no WordPress estão em 27º lugar na lista de mais acessadas do país, e diz que não será fácil bloqueá-las, já que a blogosfera brasileira agora sabe se unir e lutar:

Não entendo de leis, porém, de blogs eu entendo e tenho certeza de que tal ação não será tão fácil quanto imaginam os homens da lei. Eu, pelo menos, já estou fazendo minha parte para informar à todos blogueiros sobre a ordem judicial e tentar abrir os olhos da justiça, o tamanho do estrago que causarão cumprindo esta lei. Se quiserem, passem a URL e motivo para o blog ser bloqueado que nós, blogueiros, iremos cuidar do indivíduo direitinho. Boicote nós sabemos fazer muito bem. Mas mesmo assim, não estranhe se um dia desses tentarem entrar no TampaBlog! e em outros Milhares de blogs e estes, estiverem fora do ar. Esta é a justiça brasileira… liberdade para corruptos, cadeiras de couros para presos ricos e boicote a blogueiros.

Outros blogueiros mencionaram decisões recentes, como a proibição de jogos (Counter-Strike, everquest e mais recentemente Bully), para não entrar na questão do Orkut, o bem amado (pelos brasileiros) site de redes sociais. Yuri Torres não está nem um pouco satisfeito:

Explico: Desde que foi implementado a privacidade nas fotos dos álbuns, existem denúncias sobre pornografia infantil. O Ministério público afirma que se não tiver acesso a todos os álbuns, para verificar as denúncias, tirará o Orkut do ar. E tem mais: Além do Orkut, ainda vão bloquear o WordPress! Sim, o meu blog, e os outros 1 milhão de blogs brasileiros serão bloqueados, tudo por causa de um blog. Em vez de simplesmente solicitar o bloqueio ao WordPress desse determinado blog, que nem foi divulgado qual é, vão bloquear todos! ODIO DA JUSTIÇA BRASILEIRA! Esses dinossauso que fazem as leis, que não tem nenhuma noção de tecnologia, e que fazem essas leis ridículas (vide proibir Counter Strike).

Cyber censura ou cyber ignorância?

Em sua primeira postagem em um blogue, Daniel de Magalhães foi azarado o suficiente para dar essa notícia ruim. Ele pergunta:

Estamos entrando na era da censura cibernética? Até quando ficaremos sem leis claras sobre a internet?

Esse ponto ‘xis’ da questão também é reforçado por Raquel Recuero que diz que, novamente, uma decisão do gênero mostra o quão despreparados os juízes brasileiros são para lidar com o problema da lei na internet.

O Brasil não tem legislação específica para isso, portanto, trabalha com analogia de outras leis. O problema é que a maioria dos juízes, nascidos em uma época pré-Internet, acabam não tendo o preparo e o conhecimento técnico para lidar com uma nova sociedade em rede. Assim, as decisões com relação a esses elementos, que acabam gerando efeitos fabulosos e desmedidos na sociedade brasileira.

Na verdade, em novembro de 2006 uma mais que desastrada ‘Lei dos crimes na área de informática’ foi anunciada com pompa [en]. Sob a autoria do Senador Eduardo Azeredo, o texto original tinha tramitado pelo congresso brasileiro por cerca de 7 anos sem nenhum debate aberto ao público, e a lei sugerida ao final foi unanimamente rejeitada pela blogosfera por, dentre outras coisas, requisitar registro obrigatório para os usuários da internet de forma a possibilitar o rastreamento deles seja por parte do provedor ou de um departamento governamental, e portanto ferindo o direito individual à privacidade. Quase dois anos depois, o projeto ainda tem um longo caminho a percorrer antes de ser aprovado ou, espera-se, de ser devidamente amendado.

Enquanto isso, como foi revelado nessa semana, o Brasil não ficou entre os quatro países da América Latina e Caribe na lista dos melhores 50 no ranking global de Tecnologia da Informação, organizado pelo Fórum Econômico Mundial. A América Latina caiu para o fim da lista de desenvolvimento tecnológico mundial, enquanto o Brasil caiu seis posições para a de número 59, comparada com a 53ª do ano passado.

Não somos os únicos

O Brasil não é o primeiro país a passar por tal problema. Em agosto do ano passado, a Turquia enfrentou uma situação parecida e o WordPress foi, de fato, bloqueado e continua inassessível naquele país.

5 comentários

  • As verdadeiras leis são as linhas de código.

    E uma equipe de programadores é muito mais forte do que uma equipe de juristas.

    Isso trata-se de uma tentativa desesperada da antiga justiça, cada vez menos poderosa, de reclamar poder através da polêmica.

    A polêmica, quando mal usada, é o atalho para o ridículo.

  • […] o Global Voices, que também foi citado no Global Voices Advocacy. A tradução em português está aqui. Filed under: descategorizado […]

  • O Matt M da equipe do WordPress acaba de responder no blog oficial deles, explicando as providências que o WP está tomando para resolver esse problema da melhor forma; Falei sobre isso no blogue da nossa cobertura:

    http://lusosfera.wordpress.com/2008/04/30/wordpress-responde-aos-anseios-brasileiros/

  • FORENSE

    ESSE É O SITE QUE ELES QUEREM BLOQUEAR !

    Declaração da Conferência “O Futuro do Mundo Branco” «A Declaração dos representantes das nações e terras Europeias que participaram na Conferência Internacional “O Futuro do Mundo Branco” que teve lugar nos …
    arqueofuturista.wordpress.com/declaracao-da-conferencia-o-futuro-do-mundo-branco/

  • […] traduzidos para o português): Demissão de Blogueiro: Censura ou apenas negócios? (23 de março), Blogueiros unidos contra o bloqueio do WordPress (12 de abril), Primeiro blog vítima da lei eleitoral (1 de junho), Blogando Contra a Censura na […]

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