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Colômbia: blogueiros reunindo assinaturas para documento em defesa de propriedade intelectual e industrial

CC on Orange by yamabobobo
Creative Commons em Laranja por yamabobobo

Carolina Botero, advogada e promotora do Creative Commons na Colômbia, está pedindo aos blogueiros e a qualquer pessoa que tenha acesso a algum computador, interessados nos “direitos de propriedade intelectual”, para assinar uma carta aberta que será enviada ao CONPES, o Conselho Nacional para Políticas Sociais e Econômicas, em oposição a um projeto de lei do DNP (Departamento Nacional de Planejamento) enviado anteriormente a eles, onde foram ignorados novos modelos de partilha de conhecimentos que proporcionam alternativas às tradicionais políticas de “proteção e execução”.

No artigo de Carolina Botero, intitulado Cultura Digital é ignorada no Documento de Propriedade Intelectual CONPES [es], ela explica como o Departamento Nacional de Planejamento parece ter ignorado completamente os mais recentes desenvolvimentos em matéria de distribuição de mídia digital, e aponta um por um os casos desconsiderados no diagnóstico realizado pelo DNP.

Con el documento que se presentará este mes para aprobación en el CONPES estamos adoptando como modelo de desarrollo el de “protección y observancia” del modelo tradicional de derecho de autor, útil para un mundo de medios físicos (impreso, cinta, CD, etc.), pero que no es la única opción en entornos digitales ni en los negocios, y además, es excluyente para ciertos sectores.

Com o documento que será apresentado este mês para a aprovação no CONPES estaríamos adotando como modelo de desenvolvimento o tradicional “proteção e execução”, adequado para suportes físicos (documentos impressos, fitas, CDs, etc), mas que não é a única opção em ambientes digitais ou de negócios, e que também acaba excluindo outras áreas.

Você pode ler mais detalhes sobre esta carta e sobre a proposição da lei em icommons.org, onde Carolina compara as novas políticas com o personagem de quadrinhos “Capitão Copyright”, em Capitão Copyright reaparece na Colômbia. Nos comentários, existem discussões relativas ao agrupamento incorreto destas questões de “propriedade intelectual” e a proposta de criar um personagem cômico que protege direitos autorais, como uma paródia do Capitão Copyright.
The three items requested from the CONPES to take into consideration are involving government institutions in education and culture to speak out about their special needs and legal regimes regarding this topic, to involve the civil society actors who may be interested in this issue, and to start drafting another document to address the other aspects of the copyright regime in case this limited document is approved.

Os três itens solicitados ao CONPES levam em consideração: o envolvimento de instituições governamentais, em matéria de educação e cultura, para pronunciar-se sobre as suas necessidades especiais e sobre regimes jurídicos em relação a este tema; o envolvimento de agentes da sociedade civil que possam se interessar sobre esta questão, e a elaboração de um outro documento que aborde outros aspectos do regime de direitos de autor, caso este documento limitado seja aprovado.

Você pode participar do abaixo-assinado clicando neste link[es].

O artigo acima é uma tradução de um artigo original publicado no Global Voices Online. Esta tradução foi feita por um dos voluntários da equipe de tradução do Global Voices em Português, com o objetivo de divulgar diferentes vozes, diferentes pontos de vista. Se você quiser ser um voluntário traduzindo textos para o GV em Português, clique aqui. Se quiser participar traduzindo textos para outras línguas, clique aqui.

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