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Resumo sobre liberdade de expressão: China, Emirados Árabes, Jordânia, Irã e mais

Neste resumo: Dois documentos interessantes, relacionados à censura na Internet e a estratégias para combatê-la, foram publicados recentemente: (1) “Guia Geral para Burlar a Censura na Internet aos Cidadãos do Mundo Inteiro” (Everyone's Guide to By-Passing Internet Censorship for Citizens Worldwide), lançado pelo Laboratório Cidadão (Citizen Lab) da Universidade de Toronto e (2) “Viagem ao Núcleo da Censura na Internet” (Journey to the Heart of Internet censorship) na China, lançado pelos Repórteres Sem fronteiras e pelos Defensores Chineses dos Direitos Humanos, e escrito por um técnico chinês anônimo. (3) Na Jordânia, enviar e-mails e publicar poemas on-line pode levar você para a cadeia. (4) O Facebook está bloqueado nos Emirados Árabes? (5) e muito mais no blog do Global Voices em Defesa dos Direitos Humanos (Global Voices Advocacy blog).

“Guia Geral aos Cidadãos do Mundo Inteiro para Burlar a Censura na Internet” (Everyone's Guide to By-Passing Internet Censorship for Citizens Worldwide).

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Trata-se de um rico e amigável guia, lançado pelo Laboratório Cidadão da Universidade de Toronto, que tem por objetivo introduzir tecnologias que burlam a censura na Internet aos usuários com pouco ou nenhum conhecimento sobre o assunto, além de ajudá-los a escolher as melhores ferramentas para suas necessidades, de acordo com determinadas circunstâncias.
O guia fornece uma grande variedade de dicas, truques e estratégias sobre como desviar dos filtros de conteúdo ao redor do mundo, e esboça considerações para que usuários com poucas habilidades técnicas utilizem na hora de escolher uma ferramenta de combate à censura (também chamadas circumvention tools), tanto sob a perspectiva da privacidade quanto da segurança. De acordo com Ronald Deibert, diretor do Laboratório Cidadão e investigador na OpenNet Initiative, o guia, que está atualmente disponível somente em Inglês, está em processo de ser traduzido para muitas línguas.
O Laboratório Cidadão também está por trás do projeto Psiphon, um software que burla a censura (censorship circumvention software) que permite aos países de censura livre fornecerem acesso irrestrito à Web, a partir de seus computadores domésticos, para aqueles que vivem em países onde a Internet é censurada.
Você pode baixar o guia no formato Adobe Acrobat (PDF) aqui: Guia Geral para Burlar a Censura na Internet aos Cidadãos do Mundo Inteiro [EN].

China: Uma “Viagem ao Núcleo da Censura na Internet”.

Este relatório, lançado com o apoio dos Repórteres sem Fronteiras (RSF) e dos Defensores Chineses dos Direitos Humanos (CHRD) foi escrito por um técnico chinês que trabalha para uma empresa de Internet e usa o pseudônimo “Mr. Tao”. O relatório detalha o mecanismo chinês de censura que passa por cima de órgãos como o Departamento Administrativo de Propaganda na Internet, O Centro de Estudos de Opinião Pública, o Departamento de Internet e o Departamento de Informação e Opinião Pública.

Este relatório mostra como a CCP e o governo têm investido tantos recursos financeiros e humanos na tentativa de obstruir a liberdade de expressão. Websites chineses de notícias e blogs vêm sendo produzidos, a despeito dos aparatos de controle editorial de propaganda nos âmbitos local e nacional.
Viagem ao Núcleo da Censura na Internet revela como a Secretaria do Conselho de Informação do Estado está exercendo o controle ideológico sobre seus funcionários ao organizar um curso de 25 dias sobre como aperfeiçoar práticas de censura e de auto-censura. “Cursos de vinte e cinco dias para 50 pessoas de cada vez vêm sendo realizados em Beijing. Um certificado é fornecido aos participantes ao final de cada curso.”

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Certificado do curso (Fonte: Viagem ao Núcleo da Censura na Internet)

O relatório também documenta o controle implacável de websites notícias proeminentes em Beiing pelo Departamento Administrativo de Informação na Internet de Beijing e fornece numerosos exemplos de três categorias de instruções (proibições publicadas antes e depois da divulgação de uma matéria e instruções de propaganda).
Baixe o relatório (também disponível em outras línguas) no formato Adober Acrobat (PDF) aqui: Viagem ao Núcleo da Censura na Internet

Jordânia: enviar e-mails e escrever poemas on-line podem levá-lo a prisão!

No dia 9 de outubro de 2007, Ahmad Oweidi al-Abbadi, antigo parlamentar de 62 anos e líder do Movimento Nacional Jordaniano, foi condenado a dois anos de prisão, sob a acusação de “atentar contra a dignidade do Estado”, “enviar notícias falsas por e-mail” e “distribuir panfletos ilegalmente.”
Ahmad Oweidi al-Abbadi foi preso no dia 3 de maio de 2007 por acusar o governo de corrupção em uma carta aberta enviada por e-mail ao Senador Harry Reid. “A prisão de Ahmad Oweidi mostra que o governo da Jordânia não se desvencilhou de velhos hábitos de perseguir críticos e colocá-los na cadeia”, afirma Sarah Leah Whitson, responsável por assuntos relacionados ao Oriente Médio na ONG Human Rights Watch.
De acordo com o Al-Ghad Jordanian [Ar], um outro jordaniano foi condenado a 18 meses de prisão por escrever e publicar poemas em websites Jihadi, enaltecendo o líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden. Mohammed Al-Zohairi, descrito como “Poeta da Al Qaeda” foi preso em 9 de agosto de 2007, acusado de ofender à dignidade real.

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Acima, a capa do Livro: “Raining Blood”. Fonte: Warriors Literature Blog

Facebook bloqueado nos Emirados Árabes?

De acordo com o Download Squad, o acesso ao website de redes sociais Facebook foi bloqueado nos Emirados Árabes. Alguns usuários do país estão confirmando a ordem de proibição pelo órgão governamental Etisalat [EN]. O Administrador do itihad.net [UAE]) entrou em contato com seu provedor de acesso, que afirmou estar bloqueando o Facebook.
Outros usuários de Internet, entretanto, estão relatando aqui [AR], aqui [EN] e aqui [EN] que estão conseguindo acessar o website e que não há nenhum bloqueio no fim das contas.
Em 05 de setembro de 2007, a Autoridade Reguladora de Telecomunicações dos Emirados Árabes (TRA) disse à Time Out Dubai que “No momento podemos dizer que não temos nenhuma intenção de interromper o acesso ao Facebook (…) Ouvimos falar que as pessoas acham que isso vai acontecer, mas não é o caso. Entretanto, nós poderemos revisar essa medida, caso haja desvios de conduta.”
Ao que parece, o Facebook está bloqueado somente para algumas pessoas, e não a todas. No entanto, a comunidade do Facebook dos Emirados Árabes fez um abaixo-assinado para manter o Facebook permanentemente aberto. O documento já tem mais de 690 assinaturas. De acordo com a Time Out Dubai, o Facebook tem mais de 55,000 usuários nos Emirados Árabes, com números crescendo a cada dia.”
Quase a mesma coisa aconteceu no mês passado no Irã, quando HAMSA’s “C.R.I.M.E” relatou que o Facebook tinha sido bloqueado, confiando na informação fornecida pelo grupo do site intitulado: “Contra a censura e o filtro na Internet no Irã” (Against internet censorship and filtering in Iran). Hamid Tehrani, editor persa do Global Voices, estava acompanhando o caso através do seu contato no Irã recebeu relatos contraditórios e imagens de blogueiros confiáveis provando que o boicote provavelmente aconteceu em instâncias do servidor e não oficialmente.
Alguns dos relatos imprecisos sobre o que estava acontecendo no Irã ilustram as dificuldades de se relatar temas de oposição à censura. Como diz o co-fundador do Global Voices, Ethan Zuckerman, “um dos maiores desafios em documentar e condenar a censura na Internet é que podemos nos confundir as razões pelas quais alguém não pode acessar um determinado website. É um problema específico de provedor? O servidor não funciona? Ou trata-se de algum tipo de bloqueio acontecendo?” Como um bom exemplo de relato sobre anti-censura, Zuckerman citou a reação à proibição do Blogspot.com na Índia em julho de 2006, quando blogueiros indianos foram cuidadosamente documentando e atualizando os fatos.

Mais no blog do Global Voices em Defesa dos Direitos Humanos (Global Voices Advocacy blog).
Definindo o perfil do usuário na Internet e processo de vigilância iniciado em Bangladesh, por Rezwan.
China: Desfazendo o Rumor do RSS bloqueado, por John Kennedy.

Matéria de Sami Ben Gharbia.

O artigo acima é uma tradução de um artigo original publicado no Global Voices Online. Esta tradução foi feita por um dos voluntários da equipe de tradução do Global Voices em Português, com o objetivo de divulgar diferentes vozes, diferentes pontos de vista. Se você quiser ser um voluntário traduzindo textos para o GV em Português, clique aqui. Se quiser participar traduzindo textos para outras línguas, clique aqui.

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