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Bangladesh: Blogueiros protestam contra denúncia de usuários

Tudo começou quando uma reportagem exclusiva do E-Bangladesh [en] revelou um memorando da Comissão Regulamentadora das Telecomunicações de Bangladesh (BTRC) que instruía que 72 provedores de serviços de internet de Bangladesh submetessem os detalhes pessoais e de consumo de seus clientes. E-Bangladesh também revelou que batidas policiais têm sido feitas nas casas de indivíduos inocentes, como parte das crescentes operações contra operadores de telefonia internet ilegais.

Free Internet

Veja o relatório do Global Voices Advocacy para obter mais informações.

VOIP (Voice over Internet Protocol) é uma tecnologia de baixo custo com base na internet que torna possível se fazer ligações baratas via métodos como cartões de ligação. Existe uma diáspora grande com cidadãos de Bangladesh espalhados pelo mundo, o que cria uma alta demanda por telecomunicação internacional. Na falta de controle adequado por parte do Governo e esclarecimento, milhares de pequenos operadores de VOIP brotaram em Bangladesh nos últimos 3 a 4 anos que atuam como redes de infra-estrutura para os mercados de cartões de ligação internacional. Esses empreendedores são, em geral, jovens com interesse em tecnologia, que encontraram uma forma de abrir um negócio rentável com um pequeno investimento, usando basicamente uma conexão rápida à internet, algumas conexões de celulares para finalização das chamadas e interruptores.

Isso ofendeu bastante a empresa estatal de telecomunicações (BTTB). Os seus lucros caíram de maneira alarmante, e foi preciso baixar os preços de ligações internacionais. No entanto, em vez de abarcarem na nova tecnologia, eles estão tentando parar o uso dessa tecnologia proibindo-a. Desde janeiro desse ano, BTRC começou a proibir existentes operadores de VOIP declarando que eles são ilegais, sem considerar a reabilitação de operadores existentes. O governo recentemente declarou que vai fornecer licenças a quatro operadores de VOIP. Portando a opinião de muitos é que esse memorando é uma medida para proteger os negócios de quatro operadores.

No entanto, reportagens [en] da BBC confirmam, citando o Secretário-geral do ISP de Bangladesh ISP, que o objetivo central do memorando foi estabelecer um controle sob os serviços prestados pelos provedores de internet a indivíduos. O Governo também vai preparar um banco de dados dos usuários da internet com essas informações.

Isso causou ultraje entre blogueiros. Rajkoomaree escreve [en] no Unheard Voices: Drishtipat Blog:

“Now BTRC orders ISPs to reveal admin password, user data , usage pattern, IP address and so many other things (i even don’t know we need so many things to use the net) of each and every individual to track, monitor and record their activities…..

But can they do it? No. as far as you can remember, the constitution is not yet suspended or scrapped in Bangladesh. And that is supposed to be the supreme law of the country. According to Article 43 every citizen shall have the right to be secured in his home against entry, search and seizure, and to the privacy of his correspondence and other means of communication.”

Agora, BTRC manda que provedores de internet revelem senhas administrativas, dados de usuários, padrão de uso, endereço de IP e muito mais (eu mesmo não sei se a gente precisa de tanta coisa para usar a internet) de cada um dos indivíduos para rastrear, monitorar e gravar suas atividades…

E eles podem fazer isso? Não. Até onde se pode lembrar, a constituição ainda foi suspensa ou abandonada em Bangladesh. E ela é supostamente a lei maior nesse país. De acordo com o Artigo 43 [en], cada cidadão tem o direito de estar protegido em sua casa contra entrada, busca e apreensão, e direito à privacidade de suas correspondências e outros meios de comunicação.

O blogueiro do Arup criou um banner (mostrado acima) para protestar contra a monitoração da internet e solicitou que todos os usuários [bn] da plataforma de blogue bengali Sachalayaton a usassem como a imagem de seus perfis.

No entanto, outro blogueiro, Shada Kalo, diverge nesse assunto:

Internet monitoring and control may be very real in Bangladesh. After all, there is a brand-new, 175 person agency being set up to monitor phone conversations.

But this letter, and the current BTRC search and seizures have nothing to do with curtailing free speech (but VOIP).

Monitoramento e controle da internet deve ser uma realidade em Bangladesh. Além de que, existe uma agência nova em folha, com 175 empregados, sendo montada para monitorar conversas através do telefone.

Mas essa carta, e as buscas e apreensões do BTRC no momento não têm nada a ver com restrição ao direito de expressão (e sim ao VOIP).

Esse blogueiro diz [bn]:

“In todays era of Globalization people will choose the technology which is cheap and easy to use. Nobody can stop the technology.

When Fax technology was introduced in Bangladesh BTTB did not legalize it for two years stating that it will hamper its Telegraph and Telex business.”

As pessoas da era da globalização de hoje em dia vão escolher a tecnologia que é barata de usar. Ninguém pode parar essa tecnologia.

Quando a tecnologia de fax foi introduzida em Bangladesh, BTTB não a legalizou por dois anos, dizendo que ela iria obstruir o ramo de telégrafo e telex.

Mash do Or How I learned to Stop Worrying discute [en] a recente crise na imprensa de Bangladesh que é amordaçada através de ameaças, intimidação e censura. Ele discute um pouco desse histórico:

“With the Bangladesh media silenced, Bangladeshi bloggers, both inside and outside the country, have filled the void. Via SMS and the Internet Bangladeshi bloggers have been both reporting on events within the country and protesting the military government’s suppression of human rights.
…..
After mass protests broke out last August, the Bangladesh military government shut down cell phone networks and the Internet as it began its crackdown. It then embarked on a campaign of intimidation against bloggers and protesters outside the country. Now the military government has taken its battle against the Internet one step further.
…..
The irony in this report is that none of the newspapers in Bangladesh have reported on this action against Internet use. The only reports have come from Bangladeshi blogs, which obtained a leaked copy of the government order, and the BBC.”

“Com a imprensa de Bangladesh silenciada, os blogueiros de Bangladesh, tanto dentro quanto fora do país, taparam o buraco deixado. Via SMS e internet, os blogueiros de Bangladesh têm feito reportagens sobre eventos no país e protestos contra a supressão dos direitos humanos por parte do governo militar.
…..
Depois que protestos em massa aconteceram em agosto passado, o governo militar de Bangladesh começou o fechamento [en] de operadoras de telefonia celular e internet. Em seguida, embarcou numa campanha de intimidação [en] contra blogueiros e pessoas que protestaram fora do país. Agora, o governo militar levou a batalha contra a internet um passo adiante.
…..
A ironia disso tudo é que nenhum dos jornais de Bangladesh divulgou essa tomada de decisão contra o uso da internet. As únicas reportagens vêem de blogues de Bangladesh, que obtiveram uma cópia vazada da ordem governamental, e a BBC.

Você pode entrar no grupo do Facebook “LIBERDADE PARA USUÁRIOS DE INTERNET EM BANGLADESH” [en] para saber das últimas notícias.

(texto original de Rezwan)

 

O artigo acima é uma tradução de um artigo original publicado no Global Voices Online. Esta tradução foi feita por um dos voluntários da equipe de tradução do Global Voices em Português, com o objetivo de divulgar diferentes vozes, diferentes pontos de vista. Se você quiser ser um voluntário traduzindo textos para o GV em Português, clique aqui. Se quiser participar traduzindo textos para outras línguas, clique aqui.

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