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Japão: Novo Ministro da Justiça quer execução “automática”

O novo Ministro da Justiça, Hatoyama Kunio, ao assumir o gabinete em 25 de setembro (na verdade, durante a conferência à imprensa, antes de ser nomeado para a posição), disse que ele apoiava a criação de um processo do tipo “esteira rolante” para execuções, de forma que o ministro da justiça (quer dizer, o próprio) não tivesse que assinar mandatos de execução.

Do ponto de vista da já problemática natureza do sistema de pena de morte japonês, como já foi descrito aqui [en] antes, trata-se de um prospecto alarmante

A blogosfera japonesa, como era de se esperar, se dividiu sobre esse assunto. Os blogueiros conservadores vieram a apoiar o discurso. Como exemplo, Chimata no Wadai disse [jp]:

鳩 山法相は『法務大臣に責任をおっかぶせるような形ではなく、半年以内に死刑執行されなければならないと自動的に進むような方法がないのかなと思う』と発言 した。吾輩は双手を挙げて大賛成である。やっとまともな発言をする法務大臣が現れて嬉しい。死刑の判決が出されても法務大臣が署名しなければ死刑の執行が できないということは司法の独立を阻むものではないか。

O Ministro da Justiça Hatoyama disse que “Deveria haver uma forma para que o procedimento de execução que fosse executado de maneira automática dentro de um período de seis meses após o julgamento, sem que fosse preciso ter que contar com a autoridade do ministro da justiça”. Eu assino embaixo concordando plenamente. Finalmente, temos um ministro da justiça que fala com razão. O sistema judiciário não pode ser independente se para fazer valer a pena de morte é necessário ter a assinatura do Ministro da Justiça.

O blogueiro Otama obasan de mo wakaru, que não parece ser pessoalmente contra a pena de morte, acha que a posição de Hatoyama’s foi irresponsável.

と語ったそうですね、鳩山さん。こういう司法や憲法をわからない人がなんで法相やってるのでしょうか?過去サインをしなかった法相がみな、単に、はんこをつくのが嫌だったと本気で思っているのかな?

Hatoyama faz a sua proposta. Mas parece mais uma proposta feita por alguém que não entende a constituição. Será que ele pensa que os Ministros da Justiça que no passado se negaram a assinar uma sentença o fizeram apenas porque não quiseram colocar o seu nome lá?

A partir de uma perspectiva mais liberal, o blogueiro Big Bang faz um interessante resumo [jp] sobre as responsabilidades de Hatoyama.

ところが、彼がここで言っているのは死刑執行廃止論ではない。死刑執行の最後のボタンを自 分が押すのは嫌だと言っているのであり、またその行為を最 後の一人に委託するのは酷だと言っているようだ。では、一体誰が一人の人間の命を奪うことの最終責任をとるのか。それを乱数表に委ねるというのは悪質な責 任放棄であろう。そもそも鳩山氏に誰かがその役割を強制したわけではない。その役務がつらいというなら、彼は法相を引き受けるべきではないし、その自由が ある。

No entanto, Hatoyama não está pedindo a abolição da pena de morte. Ele está apenas dizendo que ele não gosta de ser aquele que vai apertar o botão da execução, e que ter essa responsabilidade colocada nas costas de uma pessoa só dói. Se for assim, então quem deve ter a responsabilidade final por tirar a vida de uma pessoa? Seria uma negação maliciosa da responsabilidade usar o método da “esteira rolante”. E se você pensar nisso, ninguém forçou Hatoyama a tomar essa posição. Se essa posição causa tanta for, ele não deveria a ter aceitado.

Bogus News levantou uma estória interessante mais surreal, na qual Hatoyama estava planejando criar um robô para execução, bem do tipo Robocop.

全自動死刑執行ロボは、法務相の署名が必要なことから執行の滞りが問題となっている死刑を自動的に行うべく開発された。スイッチオンで自律的な判断に基づいて捜査を開始

O robô de execução completamente automática está sendo desenvolvido para executar automaticamente penas de morte, sem a assinatura do Ministro da Justiça, o que se tornou um problema. Ele começa a investigação automaticamente, quando o interruptor é

(texto original de Jens Wilkinson)

 

O artigo acima é uma tradução de um artigo original publicado no Global Voices Online. Esta tradução foi feita por um dos voluntários da equipe de tradução do Global Voices em Português, com o objetivo de divulgar diferentes vozes, diferentes pontos de vista. Se você quiser ser um voluntário traduzindo textos para o GV em Português, clique aqui. Se quiser participar traduzindo textos para outras línguas, clique aqui.

 

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