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Vietnã: Censura na rede

Quando comecei a considerar postar no Global Voices sobre o Vietnã, a primeira questão que me veio à cabeça foi o que exatamente me seria permitido postar? Que assuntos eu deveria cobrir, e quais eu deveria evitar?

A mídia no Vietnã comunista é controlada pelo Estado, e por mais que a internet não seja tão pesadamente monitorada como a rede na China existe um ministério responsável por garantir que o conteúdo da rede seja consistente com os ideais do Partido.

Há uma base legal para a censura na Constituição do Vietnã de 1992 [En], mas não sem contradições. O artigo 69 sentencia, “Os cidadãos devem gozar de liberdade de opinião e expressão… de acordo com a condição da lei.” A “condição da lei” é definida pelo Artigo 33, sentenciando, “O Estado deverá banir rigorosamente todas as atividades nos campos da cultura e informação prejudicial aos interesses da nação, e destrutivas à personalidade, moral, e o saudável modo de vida do vietnamita.” Reinforçar essa porção da lei é uma das responsabilidades do recém formado Ministério da Informação(MdI), antigamente, Ministério da Informação e Cultura.

O MdI é auxiliado pelo Centro Vietnamita para Segurança da Internet (CSI), que também produz programas anti-vírus. O CSI é localizado na Universidade Técnica de Hanoi, a melhor universidade do Vietnã. Em uma entrevista recente[Vi], o diretor Nguyen Tu Quang declarou que o CSI está totalmente preparado para prover o apoio técnico necessário aos monitores da internet a fim de auxilia-los na “batalha” para eliminar os websites “obscuros”. Ele também declara que, (NdT: traduzido do vietnamita para o inglês pela autora e desta tradução para o português)

“Dark blogs have a lot in common with dark web pages, but if we don’t keep blogs in check, they could have a much greater influence on society…The problem of monitoring less-than-wholesome websites has been a difficult one….I think blogs and web sites need to be based on a partnership between technology and monitoring so that we can censor and restrict negative content and uphold our strength.”

“Blogues obscuros têm muito em comum com os websites obscuros, mas se não checarssemos sempre os blogues, eles poderiam ter uma influência muito maior na sociedade… O problema do monitoramento dos sites menos-saudáveis é um problema bastante difícil…. Acho que blogues e websites precisam ser baseados em uma parceria entre tecnologia e o monitoramento para que possamos censurar e restringir os conteúdos negativos e manter nossas forças.”

Em relação ao seu papel no CSI monitorando a internet, Quang sente que,

“Now a lot of people are worried that it’s too difficult to find and deal with the owners of illegal blogs. But I’m positive that we can use technology to track down the home addresses of dark weblogs… Our goal isn’t to take down thousands of illegal blogs, but to find a way to prevent them from going up in the first place. If we take measures to punish and admonish bloggers, then the next time someone thinks about putting a picture or article up on the web, he or she will think very carefully.”

“Muitas pessoas agora estão preocupadas que é muito difícil achar e lidar com os donos dos blogues ilegais. Mas tenho certeza que podemos usar tecnologia para rastrear os endereços das casas dos blogues obscuros… Nosso objetivo não é derrubar milhares de blogues ilegais, mas achar um jeito de previnir que eles cresçam antes de tudo. Se tomarmos as medidas para punir e aconselhar blogueiros, então a próxima vez que alguém pensar em colocar uma foto ou artigo na rede, ele ou ela o fará cuidadosamente.”

O blogueiro Nguyen Tien Trung da cidade de Ho Chi Minh aprendeu exatamente o que ele pode e não pode postar. Ele escreveu uma carta aberta ao Ministério da Educação repreendendo a educação em ciência política no Vietnã, e agora pesquisas na web por seu nome acabam dando em páginas bloqueadas, mas seu blogue Yahoo! 360°[Vi] está acessível.

Posso entender porque os monitores da internet podem estar um pouco desconfiados de Trung; No post de 10 de Agosto ele de fato usa citações de Ho Chi Minh para apoiar suas visões políticas(NdT: traduzido do vietnamita para o inglês pela autora e desta tradução para o português).

“Why stage a revolution? Uncle Ho said, ‘peace, independence, unity, democracy and prosperity.’ but perhaps few people understand his far-reaching implication. The first three goals he mentions are peace, independence and unity, then we must continue, without delay, onto democracy and prosperity. Uncle Ho was very wise to put democracy before prosperity. If we don’t have democracy then we can never have true prosperity and development.”

“Para quê encenar uma revolução? Tio Ho disse, ‘paz, independência, democracia e prosperidade.’ mas talvez poucas pessoas entendam essa implicação à longo prazo. Os três primeiros objetivos que ele menciona são paz, independência e unidade, então devemos continuar, sem demora, para a democracia e prosperidade. Tio Ho foi muito sábio em colocar a democracia antes da prosperidade. Se não temos democracia então não podemos ter prosperidade e desenvolvimento.”

Em um post de Maio de 2007 sobre censuraTrung diz,

“Master Ho Chi Minh said, ‘the purpose of democracy is to allow the people to open their mouths and speak. Article 69 of the constitution also says that ‘the citizens shall enjoy freedom of speech.’ But in reality that’s not true…”

“Mestre Ho Chi Minh disse, ‘o propósito da democracia é permitir as pessoas a abrirem suas bocas e falarem’. O artigo 69 da constituição também diz que ‘os cidadãos devem gozar de liberdade de expressão.’ Mas na realidade isso não é verdade…”

Parece que até mesmo aqueles que ganharam a atenção do MdI podem continuar a postar materiais controversos, mas é um jogo perigoso. Trung mencionou ter um oficial do governo constantemente estacionado do lado de fora de sua casa.

A cena dos blogues expatriados foca mais em comida e viagens, mas o melhor blogueiro expatriado virou um ator, Joe Ruelle, recentemente ele falou sobre a censura com um tom humorístico em seu blogue em língua vietnamita Yahoo! 360°[Vi] .

“Everyone knows that blogging in Vietnam has its difficulties. But when I heard that Yahoo and Microsoft joined hands to monitor blogs with software to change ‘sensitive’ words into the names of Vietnamese dishes, I had to wonder…. Blog monitoring methods must be compatible with the internet community and flexible – not like this free range duck that Yahoo! Vietnam put into use yesterday morning. So angry! Tell the directors of Yahoo to get rid of their sautéed pumpkin green software immediately. If not, then I’m going to go to their office and take a rice cake and then go from restaurant to restaurant until all those boiled snails admit their fried rice mistake and Vietnamese pancake out a method that’s more fish sauce.”

“Todo mundo sabe que blogagens no Vietnã tem suas dificuldades. Mas quando eu escuto que a Yahoo e a Microsoft se juntaram para monitorar blogues com programas para mudar as palavras “sensíveis” para nomes de pratos vietnamitas, não imaginava…. Métodos de monitoramento de blogues devem ser compatíveis com a comunidade da internet e flexíveis – não como esse pato selvagem que o Yahoo! Vietnã colocou ontem de manhã. Fiquei tão nervoso! Digam aos diretores do Yahoo! para se livrarem dos seus programas de batata sauté verde imediatamente. Se não, irei aos escritórios deles pegar um bolo de arroz e passar de restaurante em restaurante até que todas aquelas lesmas cozidas admitam seus erros arroz frito e panquecas vietnamitas um método que seja mais molho fresco.”

Eu tenho uma boa idéia de onde está a linha sobre a censura mas não irei dedurar como Trung. Eu posso, entretanto, aprender uma lição com Joe e mencionar alguns potes de sopa de macarrão de arroz no meu blogue de vez em quando.

(Texto original de Caroline Finlay)

O artigo acima é uma tradução de um artigo original publicado no Global Voices Online. Esta tradução foi feita por um dos voluntários da equipe de tradução do Global Voices em Português, com o objetivo de divulgar diferentes vozes, diferentes pontos de vista. Se você quiser ser um voluntário traduzindo textos para o GV em Português, clique aqui. Se quiser participar traduzindo textos para outras línguas, clique aqui.

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