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Parte Um – A defesa da liberdade de expressão on-line e dos direitos ambientais na Bulgária

Vende-se: Strandzha Nature Park. Vista para o mar, praia; localizado no leste, próximo à Turquia; florestas de carvalho e faia; 3 rios, pesca. A natureza paga com a sua vida. Apóie o WWF, proteja áreas protegidas. (Fonte: panda.org/bulgaria)

A decisão de 29 de junho de 2007 da Corte Administrativa Búlgara (VAS) de retirar o status de área protegida [EN] do National Park Strandzha, despertou uma forte reação na blogosfera búlgara e também no vibrante movimento ambientalista do país. Os dois grupos se uniram para defender a maior área protegida do país, localizada na costa sul do Mar Negro, com ecossistemas, biodiversidade e herança cultural e histórica únicos.

A decisão da Suprema Corte tem origem numa apelação feita pelo prefeito do município de Tsarevo e pelo investidor (Crash 2000) na vila turística Zlatna Perla (Golden Pearl) perto da vila de Varvara.
A construção do complexo turístico estava suspensa devido ao status de área protegida do Strandzha National Park. A decisão da corte de remover esse status foi vista como [EN] uma “ilustração da incapacidade do estado para proteger o interesse público, a natureza, e para fazer cumprir sua própria legislação quando pressionado por interesses privados”.

Assistas aos vídeos “Stanja miting and freedom of speech” e “Strandzha” no artigo original [EN].

A resposta dos ambientalistas búlgaros a essa ameaça contra o ecossistema natural da Strandzha Mountain foi rápida e bem coordenada. Fazendo uso de diferentes métodos –de posts em blogues a bloqueio de ruas, SMS e flash mobs (multidões instantâneas), o movimento on-line está conseguindo estimular uma considerável atividade off-line. “Todas as informações foram disseminadas principalmente através de mailing lists, SMS e on-line”, disse a diretora executiva da BlueLink Information Network [EN] Milena Bokova [EN], com quem conversei a respeito do assunto. Com o uso eficiente da internet e novos recursos de mídia como abaixo-assinados [BG] on-line (mais de 13.900 assinaturas [BG] endereçadas à Corte Administrativa Búlgara forma colhidas – veja o abaixo-assinado em inglês), blogues e sites de compartilhamento de vídeos e fotos, o movimento ambientalista búlgaro organizou uma grande manifestação para a proteção do Strandzha Park, e recebeu solidariedade à sua causa.

(Fonte: nabludatel.blogspot.com)

E é em grande parte graças à blogosfera búlgara e ao movimento on-line que a atenção da grande mídia foi captada. “A disseminação das informações sobre o Strandja e outros casos ambientais da Bulgária através de sites de compartilhamento de vídeos e fotos ajudou muito a atrair a atenção da grande mídia búlgara”, disse Milena Bokova. (Veja a entrevista com o blogueiro Michel Bozgounov transmitida na Bulgarian National TV [BG] –Youtube: parte1 | parte2).

Como resultado da atenção despertada, a polícia búlgara convocou blogueiros a prestar depoimento [EN], pressionando-os a “parar de escrever sobre a recente onda de protestos ambientais que varreu o país nas últimas semanas”. Um blogueiro convocado pelo Serviço Nacional de Combate ao Crime Organizado foi Michel Bozgounov [EN], web designer da Bluelink [EN], que narrou o incidente em seu blog [EN]:

“Last week I received summons to visit the Sofia Metropolitan Police Department and absolutely not aware what is this about […] There they asked me about my website (my blog) and about the Strandja protests. I had to write some explications and also signed a warning protocol, saying that I should not write in my blog anything that could call to disorderly conduct (like unofficial protests) and so on. I saw a line in the police documents, saying “the website www.optimiced.com must be investigated (watched constantly)”. I read on the top of the documents in front of me the name of the National Service for Combat against the Organized Crime, which indeed puzzled me. […] Also there were printed sheets of paper from another blog of a guy, who wrote as well about the Strandja case, and he is also a journalist. On the stairs one of the police officers told me “in private” that I should be more careful what I am writing about in future, because journalists have a better defense against possible prosecution and I am just an ordinary person, an independent blogger”.

“Na semana passada fui chamado ao Departamento de Polícia Metropolitana de Sofia e sem saber absolutamente do que se tratava […]. Lá eles me interrogaram sobre o meu site na web (meu blogue) e sobre os protestos de Strandja. Tive que escrever algumas explicações e também assinei um documento, dizendo que eu não deveria escrever nada no meu blogue que pudesse incitar à desordem (como protestos não oficiais) e assim por diante. Eu vi uma linha nos documentos da polícia, dizendo que “o site www.optimiced.com deve ser investigado (observado constantemente)”. Eu li no topo dos documentos à minha frente o nome do Serviço Nacional de Combate ao Crime Organizado, o que de fato me intrigou.[…] Havia também folhas impressas de outro blogue de um cara, que também escreveu sobre o caso Strandja, e ele também é jornalista. Na escada, um dos oficiais de polícia me disse “em particular” que eu deveria ter mais cuidado com o que escrevo no futuro, porque os jornalistas têm uma defesa melhor no caso de serem processados e eu sou uma pessoa comum, um blogueiro independente”.

O BlueLink network [EN] reagiu à intimidação sofrida por Michel Bozgounov e por outros blogueiros, lançando a Campanha Freenet [EN]. “Nós apoiamos incondicionalmente os atos de todos os cidadãos engajados, que têm o direito de expressar sua opinião sobre os atos (ou falta deles) praticados pelas instituições búlgaras, através da escrita ou outras formas de comunicação.
Apoiamos e iremos defender o direito incondicional de todo cidadão búlgaro a participar de protestos pacíficos e não violentos e a disseminar informações a respeito deles”, Bluelink disse numa declaração [EN] em que anunciava o lançamento da Freenet [BG].

A avalanche de manifestações de apoio da blogosfera búlgara [BG] ao companheiro blogueiro Michel Bozgounov também foi avassaladora. Um grupo de blogueiros enviou uma carta de protesto [EN] ao comissário europeu de Direitos Humanos [EN], exigindo que “tome as medidas necessárias […] para impedir que o ministério do interior e o governo búlgaros sigam este extremamente perigoso caminho de combate à liberdade de expressão.

“Uma das maiores razões para defender a liberdade na internet é a sua crescente importância para o ambientalismo (que obteve reconhecimento legal na convenção de Aarhus, garantindo ao público direito de acesso à informação e à participação pública e acesso à justiça em questões ambientais)”, diz o Dr. Dan McQuillan [EN], o atual administrador de web da Anistia Internacional, que alertou para o perigo de se ignorar as ameaças [EN] impostas à liberdade de expressão on-line. McQuillan acrescenta que “É muito preocupante o fato de que a maioria dos que fazem campanhas on-line esteja ignorando essas ameaças ao ambiente do qual eles dependem. Certamente, eles estão todos ocupados fazendo campanhas on-line para a missão central de suas organizações, quer sejam de meio-ambiente, direitos humanos ou qualquer outra. Mas técnicas chave como blogues, redes sociais e campanhas globais já estão sendo afetadas pela redução de liberdade na internet”.

Na Parte Dois deste artigo, eu converso com Milena Bokova [EN], que fala sobre a intimidação contra seu colega, o blogueiro Michel Bozgounov, as ameaças à liberdade de expressão on-line em seu país e a Campanha Freenet [BG] da Bluelink.

(texto original de Sami Ben Gharbia)

 

O artigo acima é uma tradução de um artigo original publicado no Global Voices Online. Esta tradução foi feita por um dos voluntários da equipe de tradução do Global Voices em Português, com o objetivo de divulgar diferentes vozes, diferentes pontos de vista. Se você quiser ser um voluntário traduzindo textos para o GV em Português, clique aqui. Se quiser participar traduzindo textos para outras línguas, clique aqui.

1 comentário

  • São Paulo; a cidade mais populosa do Brasil, no geral, e acredito eu que seja também a mais estressante. Uma vez, eu vi uam reportagem na Tv globo, e a Regina Casé, atriz, disse que São Paulo não pode parar, porque não tem estacionamento… Por outro lado, é uma cidade onde temos muitas opções de divertimento, restaurantes e trabalho também. Dizem que o Estado de São Paulo, tem muitos empregos, mas faltam candidatos qualificados. Se isso for verdade, só precisamos de oportunidades para resolver os problemas do desemprego. Pelo menos aqui.

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